Arquivo do dia: 03/06/2013

Revista Proteção nº 257

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

Proteção maio.20130001

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Projeto fotográfico mostra a crua realidade sobre a escravidão moderna

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Normalmente nos encontramos na ideia de que o mundo todo “gira” da mesma forma no qual nossa pequena realidade nos apresenta; que todas as pessoas possuem conforto, tecnologia, direitos garantidos e, o mais importante, liberdade. Por mais que o abolicionismo tenha garantido o fim do comércio e trabalho escravos, em todo o mundo, sabe-se que ainda há cerca de 27 milhões de pessoas forçadas a fazer trabalhos escravos.

E por saber disso tudo, Lisa Kristine, ativista, decidiu documentar a escravidão moderna num projeto fotográfico visando esclarecer ao público que escravidão existe e não podemos ignorá-la, e, sim, temos que combatê-la. Kristine está há mais de 28 anos retratando culturas indígenas pelo mundo, contudo, somente em 2009 que tomou conta da real situação escravagista que nos assola. E foi com sua jornada que resultou em Modern Day Slavery, uma série ímpar que não deixa nada passar a limpo, mostrando a verdade sobre a escravidão atual.

Apesar de existir a ONU para garantir a lei na qual escravidão vai contra aos Direitos Humanos, e por isso deve ser proibida, há muitos países onde a lei não é aplicada. Segundo a National Geographic, há mais escravos hoje do que o total de escravos que, durante quatro séculos, fizeram parte do tráfico transatlântico. E no próprio Brasil, sabendo que foi oficialmente extinta, em 13 de maio de 1888, a escravidão. Em 1995 o governo reconheceu a existência de condições de trabalho similares em território nacional, tendo libertado mais de 18 mil trabalhadores desde aquele ano.

Agora, para encerrar, deixarei logo abaixo a sessão de fotos mostrando exploração escrava em belos retratos, porém, em contrapartida, vindos de uma triste realidade. O importante desse projeto é a conscientização, e quanto mais for a público, maior será o movimento para que algo seja feito!

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Pecuária é o setor com mais casos de escravidão em 2012

Produção de carvão e construção civil vêm em seguida, segundo dados do Ministério do Trabalho; Pará, Tocantins e Paraná foram os estados com mais vítimas resgatadas

A pecuária, a produção de carvão vegetal para o beneficiamento de minério de ferro e a construção civil são os setores da economia dos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mais resgatou trabalhadores em condições análogas às de escravo durante o ano de 2012. Tais segmentos estão entre os que apresentam o melhor desempenho econômico no Brasil atualmente.

O carvão vegetal é usado geralmente no beneficiamento de minério de ferro (Foto: SRTE/GO / Divulgação)O carvão vegetal é usado geralmente no beneficiamento de minério de ferro (Foto: SRTE/GO / Divulgação)

As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão ligado ao MTE, que também anunciou há alguns dias o contingente de quase 3 mil pessoas encontradas submetidas à escravidão contemporânea no ano passado. Os números indicam ainda que o Pará, seguido pelo Tocantins e o Paraná,  foram os estados brasileiros em que mais houve a incidência de vítimas  da prática. Os dados estão disponíveis para download aqui. (continua) Fonte: Repórter Brasil

 

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Trabalho infantil no país expõe a risco 1,9 milhão de brasileiros

Especialistas dizem que meta de erradicar essa atividade até 2015 não será cumprida

Insalubre e perigoso. Trabalhadores menores em casa de farinha: exposição a pó, barulho de motores e calor do forno

Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil — caiu de 19,6% das crianças e jovens de 5 a 17 anos, em 1992, para 8,3%, em 2011 —, especialistas estimam que entre 1,56 milhão e 1,97 milhão de crianças e adolescentes trabalhem em atividades perigosas e insalubres no Brasil, pouco mais da metade dos 3,7 milhões de menores trabalhadores, registrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2011), do IBGE. Segundo o ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, no mundo, a proporção das piores formas de trabalho entre os trabalhadores juvenis é de 53,5%. A estimativa mais conservadora, de 1,5 milhão, une trabalho infantil doméstico ao trabalho agropecuário para estimar as crianças e os jovens nessa situação.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/trabalho-infantil-no-pais-expoe-risco-19-milhao-de-brasileiros-8566109#ixzz2VApw7mhD
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Vídeo: STF fala sobre estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes

O quadro Saiba Mais, do canal do STF no YouTube, apresentou nesta sexta-feira (31) uma entrevista com o advogado trabalhista Mauricio Figueiredo Correa da Veiga sobre a Lei 12.812/13, que acrescentou o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes.

O advogado fala sobre o que as trabalhadoras gestantes devem fazer quando descobrirem que engravidaram no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, e se a nova regra também é válida para contratos temporários. Ele ainda esclarece as providências que a trabalhadora gestante deve tomar, caso a norma não seja cumprida por parte do empregador.

Clique aqui para assistir

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JT é competente para julgar contrato de pequena empreitada com pedreiro para reforma de residência

Um pedreiro prestou serviços na obra de reforma uma residência, comandando uma pequena equipe de auxiliares. Ao final da obra, ele procurou a Justiça do Trabalho dizendo ter firmado um contrato de empreitada com o reclamado, que envolvia também um ajuste verbal para a construção de dois banheiros, uma varanda e um edícula. Concluído o serviço, restou parte do acerto não quitado pelo réu.

Ao receber a ação, o juiz de 1o Grau declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda. É que o Juízo de origem entendeu não se tratar de relação de trabalho de pessoa física, de modo pessoal, já que o reclamante afirmou ter contratado um pedreiro e um ajudante e, portanto, ele próprio se equipararia à condição de empregador. Mas o pequeno empreiteiro recorreu e a 7ª Turma do TRT-MG deu razão a ele. (continua) Fonte: TRT/3

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Um projeto voluntário de Biblioteca Popular em Brasília

Biblioteca Popular, um projeto voluntário que faz circular mais de mil livros por dia.  São quarenta e cinco unidades funcionando vinte e quatro horas por dia.

Biblioteca popular na parada de ônibus

O responsável pelo projeto é o Luiz Amorim, proprietário do açougue T-Bone, em Brasília.

Todos os dias sai com a kombi cheia de livros.

Foto: Felipe e um leitor da biblioteca popular. Parabens!também tem livros na porta do açougue.

Fonte: https://www.facebook.com/luizamorim.tbone?hc_location=timeline

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