Arquivo do dia: 23/04/2013

Doenças relacionadas ao trabalho matam 5,5 mil profissionais por dia no mundo, aponta OIT

  • De um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho mortais a cada ano, somente  321 mil se devem a acidentes
  • No Brasil, 6,6 milhões de trabalhadores estão expostos à poeira de sílica,  relacionada ao desenvolvimento de tumores no pulmão
  • Acidentes e doenças reclacionadas ao trabalho custam US$ 2,8 trilhões ao  ano, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global

GENEBRA — As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das  mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas de relatório da Organização  Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas nesta terça-feira, de um total de  2,34 milhões de mortes relacionadas ao trabalho a cada ano, somente 321 mil se  devem a acidentes. As outras 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos  tipos de enfermidades relacionadas à profissão, o que equivale a uma média  diária de mais de 5,5 mil mortes.

As doenças profissionais são definidas pela organização como aquelas  contraídas por meio da exposição a algum fator de risco relacionado ao trabalho.  As mais comuns são a pneumoconiose, uma doença pulmonar causada pela inalação de  poeiras; e distúrbios músculo-esqueléticos e mentais.

Segundo o estudo, cerca de 6,6 milhões de trabalhadores brasileiros estão  expostos à poeira de sílica, principal componente da areia e relacionada ao  desenvolvimento de tumores no pulmão. O OIT cita ainda que de 10 mil a 23 mil  casos são registrados anualmente na China. Na Índia, cerca de 10 milhões de  trabalhadores estão expostos a poeira de sílica em atividades de mineração,  construção e indústrias. (continua) Fonte: O Globo

 

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Patrão terá carência de 120 dias para pagar direitos a doméstico

Os patrões deverão ter um prazo de carência de até 120 dias para começar a pagar os novos direitos assegurados aos trabalhadores domésticos, como FGTS obrigatório, multa nas demissões sem justa causa e seguro contra acidentes de trabalho. O prazo começará a contar a partir da aprovação, pelo Congresso, da proposta de regulamentação dos benefícios assegurados pela Constituição à categoria. Segundo o senador Romero Jucá, relator da comissão mista que analisa o tema, a previsão é que os parlamentares concluam a votação até o fim de maio. Caso o prazo de carência seja mesmo fixado em 120 dias — uma corrente no governo defende 90 dias — os empregadores terão até outubro para arcar com as novas despesas. Até lá, poderão pagar apenas a contribuição previdenciária. (continua) Fonte: O Globo

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Cheirar livros…

Fonte: Livros Difíceis

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Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular

Com alguns dias de antecedência, o trabalhador descobre quais são os seus próximos horários de trabalho. Em um dia pode ser convocado para cumprir a sua jornada à tarde, em outro à noite e, em um terceiro dia, o trabalho será no período da manhã. Assim é a jornada móvel e variável, uma medida irregular que tem sido adotada por várias empresas para tentar burlar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

“Nesse tipo de jornada, o empregado não tem um turno de trabalho fixo, e quem estabelece essa variação é o empregador. A Justiça do Trabalho entende que isso é ilegal”, diz o procurador José de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Para os especialistas, a medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho. (continua) Fonte: UOL

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23.04 – Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Pintura: Les Livres jaunes, by Vincent Van Gogh (1887)

Instituído pela Conferência Geral da Unesco, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor presta tributo a grandes autores da literatura mundial que nasceram ou morreram neste dia. É o caso de Cervantes, Shakespeare, Inca Garcilaso de la Vega, Maurice Druon, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo. A celebração procura também fazer com que as pessoas descubram o prazer da leitura e respeite a obra daqueles que contribuíram para o progresso social e cultural da Humanidade.
O dia foi criado na XXVIII Conferência Geral da UNESCO que ocorreu entre 25 de Outubro e 16 de Novembro de 1995. Fonte: Templo Cultural Delfos

Veja também: A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros. Fonte: Migalhas

 

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No dia 23 de abril comemora-se o Dia Nacional do Choro

No dia 23 de abril comemora-se o Dia Nacional do Choro, trata-se de uma homenagem ao nascimento de Pixinguinha.

O maestro Pixinguinha em sua casa em Ramos. Rio de Janeiro, 1968. © Foto de Walter Firmo

A data foi criada oficialmente em 4 de setembro de 2000, quando foi sancionada lei originada por iniciativa do bandolinista Hamilton de Holanda e seus alunos da Escola de Choro Raphael Rabello.

Alfredo Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897-1973), foi clicado por Walter Firmo, um dos mais renomados fotógrafos brasileiros. Em 1968, Walter realizou uma série de fotografias de Pixinguinha sentado em uma cadeira de balanço acompanhado de seu saxofone, em sua casa no subúrbio de Ramos, no Rio de Janeiro. O carioca Walter Firmo iniciou em 1957, no Jornal Última Hora, e depois trabalhou para as revistas Manchete, Realidade, Veja, IstoÉ e na sucursal da Editora Bloch em Nova York. Seu nome aparece na Enciclopédia Britânica como um dos mais influentes fotógrafos brasileiros. Fonte: Fernando Rabelo Fotografias Históricas ____ Conheça mais sobre Pixinguinha, acessando: http://www.elfikurten.com.br/2012/03/pixinguinha-o-mestre-do-catumbi.html

Carinhoso – Marisa Monte e Paulinho da Viola

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Empresa é isentada de cumprir normas de acordo do qual não participou

Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de sua entidade de classe. Com esse fundamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Rodrigues & Laranjeira Ltda. e absolveu-a da condenação ao pagamento das diferenças do aviso prévio de 60 dias e multa normativa a um vendedor, pertencente a categoria diferenciada. (continua) Fonte: TST

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Teses e Dissertações em Acesso Aberto

Open Access Theses and Dissertations – OATD pretende ser o melhor recurso para encontrar teses e dissertações publicadas em acesso aberto em todo o mundo. Os Metadados são oriundos de mais de 600 faculdades, universidades e instituições de pesquisa.

O OATD conta com mais de 1,5 milhão de teses e dissertações em seu índice, sendo que aproximadamente 262 mil dos itens são em português. A iniciativa é do diretor de tecnologia da biblioteca da Wake Forest University, Thomas Dowling. oatd.org

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Ler para subir na vida

Henrique Arruda, Do Novo Jornal

A moça que controla o sobe e desce do elevador no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal/RN, sempre é vista com um livro nas mãos enquanto faz o seu trabalho. O mais recente é “Mulheres que correm com lobos”, de Clarissa Pinkola Estés. “Pronto, esse já foi uma funcionária daqui que pediu para eu ler e depois dizer a ela se presta ou não”, garante, segurando o livro com um marcador de páginas cheio de penduricalhos.

Foto: Humberto Sales/NJ.

Humberto Sales/NJ

Shirley Nadia Coelho Gracindo: atenta às novas tecnologias, ela ler pelo tablet

A ascensorista Shirley Nadia Coelho Gracindo, 50, trabalha no fórum há 17 anos e para movimentar a rotina de guiar os advogados, juízes e demais visitantes entre um andar e outro, decidiu procurar atividades que preenchessem o tempo. Tentou o crochê, depois passou para as revistas, mas ainda faltava algo mais profundo, algumas “Violetas na janela”. “Esse foi o primeiro que eu li no elevador. Excelente por sinal, de Vera Lúcia Marinzeck de Carvalho”, comenta. (leia mais) Fonte: Novo Jornal

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Os dez livros mais caros do mundo

Edição de “The Birds of America” foi leiolada na última sexta (20) por US$ 7,9 milhões; Obras de J.K. Rowling, William Shakespeare e Leonardo da Vinci estão na lista

Na última sexta-feira (20), a famosa casa de leilões Christie’s vendeu uma cópia de “The Birds of America” (“As Aves da América”, em português), livro de John James Audubon, por US$ 7,9 milhões (R$ 13,9 milhões). Em 2010, a obra havia sido negociada por US$ 11,5 milhões (R$ 20,2 milhões).

De acordo com a revista Economist, uma lista com os dez livros mais caros já vendidos contaria com ao menos cinco cópias de “Birds of America”, que foi originalmente lançado em fascículos entre 1827 e 1838 e traz em suas páginas mais de 400 ilustrações de pássaros.

Clique aqui e veja uma lista compilada pelo site Flavorwire com os dez livros mais caros já negociados em leilões. Fonte: IG Cultura

 “First Folio”, de William Shakespeare — US$ 6 milhões. Foto: Reprodução

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Lojas Riachuelo no RN não poderão efetuar descontos nos salários dos empregados

Acórdão proferido pelo TRT/21, em Ação Civil Pública proposta pelo MPT/RN, proibe Lojas Riachuelo de efetuar descontos salariais por dívidas não trabalhistas contraídas com a empregadora.

(…)”as hipóteses legais e jurisprudenciais que autorizam os descontos nos salários, mediante autorização prévia e expressa do empregado, são restritivas, a fim de lhe garantir a proteção de seu sustento e de sua família. Logo, merece ser provido o recurso ordinário do MPT no sentido de proibir que a empresa recorrida afetue descontos nos salários de seus empregados, decorrentes de compras parceladas feitas no cartão Riachuelo, bem como retire a referida cláusula dos contratos de trabalho já existentes e futuros, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00  partir do trânsito em julgado da presente decisão.”

Acórdão nº 123.742

Riachuelo é proibida de efetuar descontos abusivos nos salários dos empregados. Fonte: Ascom MPT/RN

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Revista Proteção nº 256 – abril/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

Proteção n. 2560001

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Pessoa com deficiência: aprovado projeto que reduz tempo de contribuição para a aposentadoria

Na semana passada, os deputados votaram o projeto de lei que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência. Muito comemorada no plenário da Câmara, a aprovação da proposta deve estimular o emprego para os 25 milhões de brasileiros que enfrentam desafios ainda maiores no mercado de trabalho. Clique aqui e assista a reportagem. Fonte: Ag. Câmara

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Sky terá que indenizar empregado por restringir idas ao banheiro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um supervisor, que utilizava uma bandeira para sinalizar o momento em que estaria permitido o uso dos sanitários. A Turma manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por considerá-la de acordo com o entendimento pacífico do TST, no sentido de que essa restrição ofende a honra, a dignidade e a intimidade do trabalhador, justificando a reparação pelo dano causado. (continua) Fonte: TST

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STF: Audiência Pública sobre a queima da cana-de-açúcar destacou o impacto ambiental e trabalhista

Os últimos expositores da audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentaram aspectos diferentes do problema da queimada da palha da cana-de-açúcar: o ambiental, o institucional e o dos trabalhadores. (…)

Impacto nos trabalhadores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) dividiu seu tempo entre dois expositores. Carlos Eduardo Chaves Silva reiterou os dados apresentados em exposições anteriores sobre o perfil do trabalhador rural para manifestar sua preocupação com a falta de políticas específicas para essa categoria, com baixa escolaridade, alto nível de analfabetismo e falta de qualificação. “Isso é um obstáculo sério, pois esse trabalhador, ao ser substituído pelas máquinas, vai precisar disputar vagas na sociedade”, afirmou. (continua) Fonte: STF

Veja mais

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Pesquisadores e produtores rurais apresentam argumentos sobre queimada de cana-de-açucar

 

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