Arquivo do dia: 09/04/2013

FLIDF – Feira Literária do Distrito Federal

De 08 a 14 de abril. Acompanhe a programação http://www.flidf.com.br/

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Os 10 maiores poemas dos últimos 200 anos

poetasNo mês de novembro de 2011, perguntei a 30 convidados — escritores, críticos, professores, jornalistas — quais eram os maiores momentos da poesia mundial em todos os tempos. O resultado, “Os 10 melhores poemas de todos os tempos”, causou uma grande polêmica, por omitir nomes como Shakespeare, Homero, Ovídio e Dante. Em comemoração ao dia mundial da poesia, comemorado na quinta-feira, 21, refiz a pergunta e pedi aos leitores, seguidores do Twitter e Facebook, que apontassem, entre poemas conhecidos de autores brasileiros e estrangeiros, quais são, em suas opiniões, os melhores publicados nos últimos 200 anos, de 1813 a 2013. Cada participante poderia indicar entre um e dez poemas. Nenhum autor poderia ser citado mais de uma vez em suas indicações. 172 participantes responderam a enquete. Dois poetas brasileiros estão na lista: Carlos Drummond de Andrade, Ferreira Gullar.  Clique aqui para ver a lista em ordem classificatória, baseada no número de citações. Por motivo de direitos autorais, alguns poemas tiveram apenas trechos publicados. Fonte: Revista Bula

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Vídeo: MPT do RN promove audiência sobre medidas de proteção contra incêndios

Com entrevista da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva.  Fonte: InterTV Cabugi – Bom dia RN (09/04/2013)

Audiência pública aconteceu nesta segunda (8), na sede do MPT, em Natal. Órgãos que realizaram ações fiscalizatórias no estado foram convocados.

Acesse aqui o vídeo da notícia: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/bom-dia-rn/videos/t/edicoes/v/mpt-do-rn-promove-audiencia-sobre-medidas-de-protecao-contra-incendios/2506008/

audiência pública - incêndios

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Patrão perde casa para pagar a doméstico

Lei permite que único imóvel do empregador seja confiscado para quitar dívidas com empregado da residência

Famílias que tenham dívidas trabalhistas com empregados domésticos podem perder seu único imóvel em penhora, de acordo com exceção prevista na lei 8.009, da impenhorabilidade.

Editada em 1990, a lei foi feita para evitar que pessoas endividadas perdessem suas residências em execuções judiciais. Assim, caso o proprietário consiga comprovar que o imóvel posto em penhora é seu único bem, a execução é suspensa.

Dívidas trabalhistas em geral não permitem a penhora do bem único, mas, quando a dívida se refere a empregados domésticos, o confisco é permitido pela lei -as outras exceções que permitem a perda da casa própria são ligadas a financiamento, hipoteca ou dívida de pensão. (continua) Fonte: Folha de São Paulo

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Clássicos na Biblioteca Digital Camões

Estudantes que estão se preparando para o vestibular já têm um novo aliado. Clássicos da literatura exigidos nas tão temidas provas já podem ser baixadas gratuitamente na Biblioteca Digital Camões.

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Ato Público contra a PEC 37 (PEC da Impunidade) em Natal/RN, dia 12/04/13 (sexta-feira)

Ato Público a ser realizado em 12 de abril de 2013 (sexta-feira), às 9h, na Assembleia Legislativa do RN, com a finalidade de tratar o cerceamento do poder investigatório criminal do Ministério Público , previsto na PEC 37 (PEC da Impunidade).

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(In)segurança do trabalho (117)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 257 - Maio/2013De sandálias e bermuda, funcionário de uma marcenaria realiza o lixamento de um disco de madeira sem os devidos cuidados com sua segurança. Foto: Revista Proteção

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Artigo: Registro sindical e representatividade, novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou novas regras para a concessão  de registro sindical, com vistas a brecar a utilização indevida dos mecanismos  de dissociação e desmembramento para a proliferação de entidades sindicais de  primeiro grau sem representatividade.

Por Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Recentemente o Ministro do Trabalho e Emprego Brizola Neto anunciou, com  amplo destaque na imprensa, as novas regras para a concessão de registro  sindical destinadas, segundo ele, a brecar a utilização indevida dos mecanismos  de dissociação e desmembramento previstos na própria CLT para a proliferação de  entidades sindicais de primeiro grau destituídas de efetiva  representatividade.

As diretrizes ali anunciadas foram consolidadas na Portaria MTE nº 326, de  1º.3.2013, publicada no Diário Oficial da União de 4.3.2013, que se destina  exclusivamente à regulamentação do registro e da alteração estatutária dos entes  de  primeiro grau (sindicatos), restando o cadastramento das entidades de  grau superior (federações e confederações), submetido às normas constantes da  Portaria MTE nº 186/2010.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/24127/registro-sindical-e-representatividade#ixzz2PyKsIJPL Fonte: Jusnavigandi

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PRF no RN vai observar condições de saúde dos motoristas de veículos de carga no BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá fiscalizar as condições de trabalho e alterações da saúde de motoristas de veículos de carga, que comumente enfrentam grandes jornadas de trabalho. Para isso, a PRF realiza o I Comando de Saúde nas Rodovias (CSR), em parceria com o Sest/Senat, nesta quarta-feira (10).

A medida ocorre em todo o país e aqui no Rio Grande do Norte ocorre no Km 119 da BR-101, em São José de Mipibu. O ponto escolhido, próximo a um posto de gasolina, inspecionará esses motoristas das 8h às 14h.

Segundo a PRF, “os comandos de saúde buscam detectar alterações de saúde entre motoristas de veículos de carga, que, submetidos a longas jornadas de trabalho, não cuidam da própria saúde”, aumentando a possibilidade de um acidente envolvendo veículos de grande porte. (continua) Fonte: Tribuna do Norte

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Convenção da OIT sobre negociação coletiva no setor público está em debate na CAS

A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã desta terça-feira (9). A audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). A convenção trata da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e governos municipal, estadual e federal. (continua) Fonte: Ag. Senado

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JT é incompetente para julgar suspensão de seguro-desemprego por delegado do trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que diz respeito à suspensão de seguro desemprego por ato de um delegado do trabalho. A segurança foi pleiteada por um trabalhador que pretendia reaver seu direito ao recebimento do seguro, cuja suspensão foi decretada com base no artigo 6º da resolução 467/05 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat. Conforme a norma, o empregado que adere a plano de demissão voluntaria ou similares não faz jus ao benefício. (continua) Fonte: TST

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