MPT do RN promove audiência sobre medidas de proteção contra incêndios

Audiência pública acontece hoje. Órgãos que realizaram ações fiscalizatórias no estado foram convocados

Os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas devem adotar medidas de segurança e proteção  contra incêndios, para prevenir a integridade física dos trabalhadores e demais usuários dos locais. O alerta será tema de audiência pública que acontece às 15 h de hoje, 8 de abril, na sede do Ministério  Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). A audiência será  presidida pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, com a  participação do Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Crea/RN e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. Na oportunidade,  serão apresentados resultados das ações fiscalizatórias dentro do  estado.

“O objetivo é traçar estratégias de cooperação entre as  instituições responsáveis pela segurança e proteção contra incêndios, de modo a evitar tragédias como a de Santa Maria (RS), que vitimou mais de 230 pessoas, dentre elas, trabalhadores da boate Kiss,” destaca a  procuradora, que é titular da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio  Ambiente do Trabalho (Codemat), no MPT/RN. A audiência tem como base o  Procedimento Promocional nº 111/2013, instaurado para promover uma  atuação preventiva, a fim de garantir o cumprimento das normas de  proteção contra incêndios, nos locais de trabalho.

Dentre os assuntos que serão abordados, a procuradora irá falar sobre a norma regulamentadora nº 23 (NR 23), que determina aos empregadores a obrigatoriedade de providenciar aos trabalhadores informações sobre: a  utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos de  evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme  existentes. De acordo com a NR 23, os locais de trabalho devem possuir  saídas em número suficiente e dispostas de modo a garantir que aqueles  que se encontram nesses estabelecimentos possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

A audiência é aberta ao público e será transmitida pelo twitter @MPTRN.

Fonte: Ascom MPT/RN

Veja também: MPT do RN promove audiência sobre medidas de proteção contra incêndios. Gonte: G1

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