Arquivo do dia: 08/04/2013

Biblioteca Britânica começa a arquivar páginas da web do Reino Unido

A Biblioteca Britânica começa um ambicioso projeto para criar um arquivo no qual será guardada uma cópia de todas as páginas do Reino Unido na internet para que possam ser consultadas pelas gerações futuras.

A partir da próxima meia-noite e durante o prazo de um ano começarão a ser armazenadas cópias de 4,8 milhões de páginas da internet, segundo o centro público, entre páginas institucionais, blogs, domínios locais e inclusive fóruns, para mostrar uma visão da sociedade atual a futuros pesquisadores. (continua) Fonte: Exame Info

 (EFE

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Fiscalizar empregado doméstico depende de mandado judicial

A fiscalização do cumprimento dos novos benefícios garantidos aos trabalhadores domésticos por emenda constitucional deverá envolver o uso de mandados judiciais.

Procuradores e auditores do trabalho precisarão deles para entrar nas residências dos empregadores e verificar as condições de trabalho.   avaliação é de Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho –órgão que, junto ao Ministério do Trabalho, é o responsável por apurar suspeitas de irregularidades trabalhistas.

Camargo prevê que a Justiça só dará as ordens em casos em que houver “uma coisa [denúncia] muito contundente, muito completa, casos gravíssimos”. “É óbvio que isso representa um complicador. Mas precisamos atuar no caso de denúncia. Não podemos ingressar nas residências sem ordem judicial”, afirmou o procurador à Folha. Ele diz que a solução para a fiscalização deve depender de convites feitos ao empregador alvo de suspeitas -que pode não aceitar o convite ou quanto ir e ficar em silêncio. (continua) Fonte: Folha de São Paulo

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Shell, Basf e trabalhadores chegam a acordo

epois de audiência de conciliação nesta segunda-feira (8/4), a Shell a Basf e ex-trabalhadores de uma fábrica de químicos em Paulínia (SP) chegaram a um acordo na Justiça do Trabalho. Eles discutiam por causa da contaminação do solo no terreno onde ficava a fábrica, hoje fechada, que causou danos à saúde dos ex-empregados. A audiência desta segunda foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Pelos termos do acordo assinado nesta quinta, as empresas, solidariamente, pagarão tratamento de saúde aos ex-funcionários e seus familiares indenizações individuais que somam R$ 170 milhões. Também destinarão R$ 200 milhões a um fundo do Ministério Público do Trabalho, como indenização por danos morais coletivos.

A contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, a partir da década de 1970, teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf que, em 2002, encerrou suas atividades e foi interditada pelo Ministério do Trabalho.

As empresas brigavam com o MPT na Justiça do Trabalho sob a alegação de que as decisões judiciais dispensavam a demonstração do nexo causal entre o dano ambiental e os problemas de saúde. O acordo desta segunda também dispensa o nexo causal. Fonte: Conjur

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Motoristas e cobradores de ônibus enfrentam condições precárias em PE

 O Bom Dia Brasil mostrou o tormento de milhares de brasileiros que dependem de ônibus todos os dias. Agora vamos conhecer o outro lado: a jornada exaustiva de trabalho dos motoristas de ônibus e as condições precárias de trabalho no Recife. (asssista a reportagem) Fonte: Bom Dia Brasil

 

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Fantástico faz um retrato das condições de trabalho dos bombeiros em todo o país

O Brasil ainda se recupera de uma tragédia nacional: 241 pessoas, na maioria jovens, morreram no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Isso foi há pouco mais de dois meses. Em uma reportagem especial, o Fantástico faz um retrato das condições de trabalho dos bombeiros em todo o país. Será que eles estão preparados para atender a população?  (assista o vídeo) Fonte: Fantástico

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STF: servidores do MPU questionam portaria que trata das atribuições de cargos

Em mandado de segurança (MS 31982) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) pede a concessão de liminar para que sejam suspensos todos os efeitos da Portaria PGR/MPU 122/2013, editada pelo procurador-geral da República no âmbito do plano de reestruturação do quadro de pessoal do Ministério Público da União (MPU). De acordo com a entidade, a norma “além de modificar as atribuições das especialidades dos cargos, também fixou as atribuições comuns dos cargos de analista e técnico do MPU”.
No mérito, a entidade pede a concessão definitiva da segurança para declarar o direito dos servidores do MPU de terem preservado o exercício de atribuições vinculadas àquelas para as quais ingressaram no serviço público, conforme consta da Portaria PGR/MPU 68/2010; anular a Portaria PGR/MPU 122; determinar ao procurador-geral que se abstenha de impor aos servidores do MPU o exercício de atribuições desvinculadas daquelas para cujo exercício ingressaram no serviço público; e, por fim, a devolução dos valores porventura perdidos em função dessa portaria. (continua) Fonte: STF

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MPT do RN promove audiência sobre medidas de proteção contra incêndios

Audiência pública acontece hoje. Órgãos que realizaram ações fiscalizatórias no estado foram convocados

Os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas devem adotar medidas de segurança e proteção  contra incêndios, para prevenir a integridade física dos trabalhadores e demais usuários dos locais. O alerta será tema de audiência pública que acontece às 15 h de hoje, 8 de abril, na sede do Ministério  Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). A audiência será  presidida pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, com a  participação do Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Crea/RN e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. Na oportunidade,  serão apresentados resultados das ações fiscalizatórias dentro do  estado.

“O objetivo é traçar estratégias de cooperação entre as  instituições responsáveis pela segurança e proteção contra incêndios, de modo a evitar tragédias como a de Santa Maria (RS), que vitimou mais de 230 pessoas, dentre elas, trabalhadores da boate Kiss,” destaca a  procuradora, que é titular da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio  Ambiente do Trabalho (Codemat), no MPT/RN. A audiência tem como base o  Procedimento Promocional nº 111/2013, instaurado para promover uma  atuação preventiva, a fim de garantir o cumprimento das normas de  proteção contra incêndios, nos locais de trabalho.

Dentre os assuntos que serão abordados, a procuradora irá falar sobre a norma regulamentadora nº 23 (NR 23), que determina aos empregadores a obrigatoriedade de providenciar aos trabalhadores informações sobre: a  utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos de  evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme  existentes. De acordo com a NR 23, os locais de trabalho devem possuir  saídas em número suficiente e dispostas de modo a garantir que aqueles  que se encontram nesses estabelecimentos possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

A audiência é aberta ao público e será transmitida pelo twitter @MPTRN.

Fonte: Ascom MPT/RN

Veja também: MPT do RN promove audiência sobre medidas de proteção contra incêndios. Gonte: G1

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 285 – mar/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

Síntese Trabalhista e Previdenciária n. 271 - jan.2012

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Vídeo: O funeral da Encyclopaedia Britannica

Por Murilo Cunha
Percebendo que deve descartar da sua infância o conjunto da agora mofada Encyclopædia Britannica, Julian Baggini decidiu queimá-lo.
Ele falou: “Como qualquer funeral, este incêndio foi, essencialmente, uma mostra de respeito. Se algum objeto secular merece o status de sagrado, certamente é o livro, que além de todas essas inovações práticas nos ajuda a alimentar, vestir, aquecer e nos curar; é a criação humana mais importante de todos os tempos “. Assista ao vídeo (8: 33), em que a expressão bíblica “Do pó para o pó” tornou-se a “liturgia secular sagrada do volume: Arctic to Biosphere. Birds to Chess…”
Fato interessante é que das 31 pessoas que avaliaram o vídeo no YouTube, 22 foram a favor e somente três discordaram. Até quatro de abril de 2013, 3.196 pessoas já tinham visto o vídeo. Será que temos aqui um bibliocídio ou isto é uma coisa normal dos tempos atuais?
Assim, indago: 1) É correto queimar uma enciclopédia, especialmente a Britannica? 2) Que outras opções o seu proprietário teria para resolver este caso?
O vídeo pode ser visto no URL: http://www.youtube.com/watch?v=cuakjcMGneI
bibliocídio

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia