Arquivo do dia: 01/04/2013

As bibliotecas jurídicas na visão dos livros

Por Vladimir Passos de Freitas

Livros são coisas e não pessoas. Mas, à moda de Monteiro Lobato, que no Sítio do Picapau Amarelo deu vida e fala a uma espiga de milho, uma boneca e vários animais, façamos o mesmo com livros. Em uma viagem onírica, imaginemos que eles pensassem e nos dessem sua particular visão sobre as bibliotecas jurídicas. Neste caso, escolhido o bom acervo de um velho advogado. Guardado em uma casa antiga, volumes separados cuidadosamente por matéria, mais de 3 mil livros ocupando três quartos e avançando pelo corredor em direção à sala de visitas.

O diálogo começou com uma observação do clássico A Lógica das Provas, de Malatesta, por todos respeitado, pois era italiano e escrito em 1911, comprado pelo advogado quando ainda era estudante de Direito. Assim falou: “Meus amigos, estou preocupado, nosso dono completará 86 anos de idade e se ele morrer não sei o que será de nós”. Na prateleira de cima, um exemplar do Código de Processo Penal Brasileiro Anotado, de Espínola Filho, 1941, complementou: “Ele tem dois filhos, uma médica e um técnico de natação, isto me preocupa.” (continua) Fonte: Conjur

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O cotidiano feminino ontem e hoje

Com acervo precioso reconhecido pela Unesco, a Biblioteca das Mulheres, que chegou a ser ameaçada de fechamento por falta de recursos, ganha novo abrigo na London School of Economics

Os últimos anos da Biblioteca das Mulheres — criada na capital britânica pelo movimento feminista Fawcet Society em 1926 — parecem mais um capítulo das histórias de luta vividas pela população feminina no Reino Unido no século XX. Esta que é considerada a maior e mais antiga coleção especializada da Europa, e acervo chave da sociedade britânica, está de mudança pela quarta vez em menos de 40 anos, depois que a universidade London Metropolitan, a London Met, anunciou no ano passado que não tinha mais meios de sustentá-la e procurava outro guardião para a coleção. (continua) Fonte: O Globo

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Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Como tramita de forma conclusiva, o texto segue para sanção, a menos que haja recurso para análise em Plenário. (continua) Fonte: ag. Câmara

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Guia para entender a nova lei dos domésticos

O Congresso deve promulgar nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, que garantiu direitos trabalhistas à categoria. As novas regras mudam o dia a dia das famílias brasileiras e cria muitas obrigações para patrões. Confira abaixo as principais dúvidas:

O que muda com a aprovação da nova regra?

Os empregados passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores. As novas regras valem também para domésticos que trabalhem ao menos três vezes por semana em uma mesma residência.

Entram em vigor imediatamente após a promulgação da lei:

• jornada regulamentar diária de até 8 horas e semanal de 44 horas

• hora extra de 50% sobre a hora normal

• redução dos riscos de trabalho

• proibição de diferença de salário, função e critério de admissão devido a sexo, idade, cor, estado civil e deficiência

• proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menor de 18 anos

Precisam de regulamentação:

• reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho

• assistência gratuita a filhos de até 6 anos em creches e pré-escolas

• Seguro-desemprego

• FGTS obrigatório e multa de 40% sobre o saldo do Fundo nas demissões sem justa causa

• adicional noturno (20% sobre a hora normal)

• salário-família

• seguro contra acidente de trabalho

• seguro-desemprego

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/guia-para-entender-nova-lei-dos-domesticos-7989724#ixzz2PEVq2xY5
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