Arquivo do dia: 15/03/2013

LTr Suplemento Trabalhista nºs 013 a 021/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja títulos.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Arquivado em Sumário de Periódicos

Sebastião Salgado finaliza projeto “Gêneses”

Sebastião Salgado finaliza projeto com fotos, exposições e documentário

Um dos mais respeitados fotojornalistas da atualidade, Sebastião Salgado finaliza seu novo projeto, ambicioso e de números generosos. Oito anos de trabalho, a um custo anual de 1 milhão de euros (R$ 2,6 milhões) ,em viagens por mais de 30 regiões extremas do globo dão conta de “Genesis”. Saiba mais. Fonte: Catraca Livre

“Genesis” vai resultar em livros, exposições e documentário

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Arquivado em Fotos, audios e vídeos

Substituição processual garante a sindicato o recebimento de honorários

A Oitava Turma do TST  condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar 15% de honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia. A Turma acolheu recurso do sindicato e reformou julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que negara esses honorários pelo fato de o órgão de classe ter atuado, no caso, como substituto processual (quando é parte direta no processo), o que não lhe daria direito aos 15%. Para o TRT, o sindicato só pode receber os honorários quando presta assistência jurídica no processo de filiados. (continua) Fonte: TST

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70 autores representarão o Brasil Feira do Livro de Frankfurt

Os nomes dos 70 escritores brasileiros que o governo federal levará em outubro para a Feira do Livro de Frankfurt foram divulgados na manhã desta quinta-feira (14) pela Fundação Biblioteca Nacional. Neste ano, o Brasil será o convidado de honra da feira, o maior evento editorial do mundo.

Entre os selecionados, estão veteranos, como Adélia Prado, Ana Maria Machado, João Ubaldo Ribeiro, Carlos Heitor Cony e Ziraldo, além de representantes da nova geração, como Daniel Galera, Michel Laub, Carola Saavedra e Ferrez. Foram selecionados autores de prosa, poesia, ensaio, biografia, crítica, obras técnicas e científicas, quadrinhos e infanto-juvenis. (veja a lista) Fonte: Folha de São Paulo

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Lei que regulamenta profissão de comerciários é sancionada

Foi publicado no DOU do dia 14/3 a lei nº 12.790, que regulamenta a profissão dos comerciários. O texto prevê jornada de trabalho fixada em 8h diárias e 44 semanais, podendo ser alterada somente com acordo coletivo. Para trabalhos em turno de revezamento, a jornada por ser de 6h, sendo proibido o mesmo empregado trabalhar em dois turnos seguidos, salvo, mais uma vez, acordo coletivo.
Outras normas previstas é CTPS com atividade ou função desempenhada pelo empregado especificada e piso salarial fixado em convenção ou acordo coletivo. Também foi instituído o Dia do Comerciário, a ser comemorado na data 30 de outubro de cada ano. (continua) Fonte: Migalhas

 

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A curiosidade nos motiva a ler…

“A curiosidade nos motiva a ler, a conhecer, a pesquisar. Ler é um prazer quando queremos saber mais, investigar mais, descobrir ângulos diferentes, indo além do óbvio.”
– José Manuel Moran

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TRT/3 condena empresa a restabelecer cartão alimentação de empregado aposentado por invalidez

A verba de alimentação instituída por meio de negociação coletiva consiste em condição benéfica e, por isso, a interpretação da cláusula deve ser feita de forma estrita (artigo 114 do Código Civil). À luz desse entendimento, a 6ª Turma do TRT de Minas, julgou favoravelmente o recurso de um empregado e condenou uma mineradora a restituir e manter o benefício do cartão alimentação ao trabalhador após sua aposentadoria por invalidez, nos mesmos moldes em que vigorava antes do cancelamento. Caso contrário, terá de pagar a indenização substitutiva do benefício.

Na situação analisada pela Turma, o relator convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, explicou que o benefício intitulado “Cartão Alimentação” foi instituído pelas normas coletivas, sendo disciplinado no Acordo Coletivo de Trabalho vigente ao tempo da aposentadoria do empregado. (continua) Fonte: TRT/3

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Gol é condenada em R$ 1 milhão por demissões na Webjet

A companhia aérea Gol (VRG Linhas Aéreas) foi condenada em R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo pelas demissões em massa na Webjet na Justiça do Trabalho. A decisão, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MT-RJ). A Gol também deverá reintegrar os cerca de 1 mil funcionários demitidos da Webjet sob pena de multa diária por trabalhador.

A Gol demitiu 850 funcionários da Webjet em novembro de 2012 e há duas semanas voltou a demitir mais trabalhadores, remanescentes da empresa adquirida pela VRG em 2011. Ao todo, quando a Gol determinou o encerramento das atividades da Webjet em novembro, havia 1.400 funcionários na empresa. (continua) Fonte: Jornal do Brasil

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Às vezes você pega um livro…

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15/03/2013 · 11:00

(In)segurança do trabalho (114)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 256 - Abril/2013Trabalhador ergue a máscara de segurança e deixa rosto vulnerável. Foto: Revista Proteção

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