Arquivo do dia: 11/03/2013

Cantinho do Escriba: “Equilíbrio Mulher”

Os talentos escondidos nas salas do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN)  contam com um espaço neste blog para revelar suas habilidades literárias. O “Cantinho do Escriba” espera contar com a participação de servidores, membros e terceirizados para a publicação de textos dos mais diversos gêneros da literatura.

Clique aqui e leia a poesia “Equilíbrio Mulher“, por Rita Aparecida de Araújo, analista de contabilidade da PRT/21.

Rita - para Eveline - opção 3

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Calendário Anual de Feiras e Eventos Literários de 2013

Confira. Fonte: Biblioteca Nacional

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12 de março – Dia do Bibliotecário

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18 Comentários

11/03/2013 · 14:00

Dicas de leitura: novas aquisições (38)

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores. Clique aqui para ver referências e sumários.

3 livros 38

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Como são produzidos os brinquedos na China

Fábrica de brinquedos chinesa

Uma série de fotografia mostra como é a linha de produção de brinquedos na China. Pouca infraestrutura, condições sub humanas e trabalho braçal são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos trabalhadores chineses nas tantas fábricas espalhadas pelo país.

As fotos são do fotógrafo Michael Wolf que durante a sua viagem à China teve acesso a documentos de 5 fábricas de brinquedos diferentes que juntas produzem 75% dos brinquedos do mundo. (continua) Fonte: Blog Marcelo Alves

Fábrica de brinquedos chinesa

Fábrica de brinquedos chinesa

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Escola provoca adoecimento de professores

As escolas, sejam públicas ou privadas, enfrentam desde sempre uma série de problemas para garantir sua efetividade, e mais do que isso, sua própria existência. Uma das dificuldades mais recentes, e de difícil solução, tem sido o problema do adoecimento e da deserção dos professores da escola pública brasileira.

 Para o historiador Danilo Alexandre Ferreira de Camargo, tal fenômeno acontece em função do cotidiano escolar ser insuportável para a maioria dos profissionais da educação. (continua) Fonte: No Mundo e nos Livros

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Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv

A exigência de que rádios e TVs veiculem mensagens de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é o primeiro item da pauta de votação da reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2010, proposto pela extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que funcionou entre 2008 e 2010, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e estabelece que as mensagens devem fazer referência ao uso seguro da internet.

Pelo projeto, emissoras de rádio e de televisão precisam reservar cinco minutos de sua programação diária para as inserções das mensagens, a serem distribuídas uniformemente ao longo da programação. O material a  ser divulgado será fornecido gratuitamente pelo órgão competente do Poder Executivo, nos termos da regulamentação. (continua) Fonte: Ag. Senado

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PEC das domésticas será votada até o final de março

A celebração do Dia Internacional da Mulher no Senado, comemorado nesta sexta-feira (8), acelerou a tramitação da proposta de emenda à  Constituição (PEC 66/2012) que estende aos empregados domésticos os direitos  já assegurados aos demais trabalhadores. A matéria foi incluída como primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (13) e o  presidente do Senado, Renan Calheiros, já está empenhado em viabilizar sua aprovação em Plenário até o final de março. (continua) Fonte: Ag. Senado

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Segurança e Saúde no Trabalho em debate no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco audiência pública para debater a segurança e a saúde no trabalho, tema proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O debate conta com a participação de representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foram convidados para a discussão: Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil; Rosângela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Carlos Eduardo Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho; Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Renato Henry Sant’anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros especialistas.

Na abertura dos trabalhos, foi lançada a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, em quadrinhos, elaborada pela Anamatra, com noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além de orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e sobre a responsabilidade do empregador.

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Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador

A caracterização do acidente de trabalho não depende da existência de dolo (intenção de lesar) ou culpa do empregador (falha passível de punição, cometida por imperícia, imprudência ou negligência), bastando que se trate de uma das hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 da lei 8.213/91. Essa foi a hipótese do caso analisado pelo Juiz Cleber Lúcio de Almeida, na 21ª Vara do Trabalho de Belo horizonte, o qual envolveu ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

O empregado buscou a Justiça do Trabalho alegando que, no dia 03.05.2011 quando estava na condução do veículo de propriedade da reclamada, foi assaltado por quatro pessoas que cobriram a sua cabeça com uma touca e lhe desferiram diversos golpes e chutes pelo corpo. Ele disse ter sido abandonado na área rural do município de São Sebastião (AL) no dia seguinte, onde fez o boletim de ocorrência e foi levado a uma clínica. Lá foi constatado o rompimento do ligamento do joelho direito. De volta a Belo Horizonte, submeteu-se a um procedimento cirúrgico para a reconstrução do ligamento do joelho no dia 18.06.2011. Esse incidente, segundo alegou, acabou por causar o seu afastamento do trabalho, tendo ele recebido auxílio-doença pelo INSS até o mês de setembro de 2011. Além de se negar a fornecer o CAT, a ré o dispensou em 16.12.2011, antes do término do período estabilitário. (continua) Fonte: TRT/3

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É nula a dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio

No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma instituição bancária não se conformava com a decisão que considerou inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde. Segundo alegou a empresa, ele estava apto para o trabalho, conforme atestado por exames médicos, nada impedindo o desligamento dele. Mas, ao analisar o caso, a Turma de julgadores verificou que isso não era verdade.

Conforme observou a relatora, juíza convocada Sueli Teixeira, o bancário requereu o auxílio-doença no curso do aviso prévio. O benefício foi deferido pelo órgão previdenciário retroativamente, com início de vigência dois dias antes da data da dispensa. Portanto, havia, sim, inaptidão para o trabalho a impedir a dispensa. Dessa forma, a relatora considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado. (continua) Fonte: TRT/3

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Escravidão de bolivianos em SP é denunciada em La Paz

 Imigrantes bolivianos trabalham em ateliê de roupas de Nova Odessa, em São Paulo

Imigrantes bolivianos trabalham em ateliê de roupas de Nova Odessa, em São Paulo  

La Paz – Parlamentares brasileiros denunciaram nesta quinta-feira na Bolívia as condições de escravidão nas quais trabalham dezenas de milhares de bolivianos em oficinas têxteis de São Paulo e pediram informações sobre como o país andino combate as redes de tráfico de pessoas. (continua) Fonte: Exame

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