Arquivo do dia: 05/03/2013

05.03 – Há 126 anos nascia Heitor Villa-Lobos

“Sim, sou brasileiro e bem brasileiro. Na minha música eu deixo cantar os rios e os mares deste grande Brasil. Eu não ponho mordaça na exuberância tropical de nossas florestas e dos nossos céus, que eu transponho instintivamente para tudo que escrevo.”  Villa-Lobos

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Empresas são condenadas a ressarcir 414,9 mi a Previdência em ações regressivas acidentárias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu na Justiça a condenação de empresas – como a Klabin, o Banco Santander e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) – que teriam comprovadamente contribuído para a ocorrência de acidentes de trabalho. Por meio de 2.389 ações regressivas acidentárias, ajuizadas até dezembro, o órgão tenta hoje recuperar R$ 414,9 milhões gastos com benefícios pagos a trabalhadores. (continua) Fonte: Valor Econômico

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MPT vê demissões da Gol como ‘afronta’ e pede multa de R$ 28 mi

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região (Rio de Janeiro) enxergou nas demissões que a Gol fez neste fim de semana de 850 funcionários da Webjet uma “afronta” à Justiça.

O procurador do trabalho do MPT, Carlos Augusto Sampaio Solar, afirmou que vai pedir ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio que exija a reintegração dos 850 funcionários demitidos da Webjet na própria Gol, além da aplicação de multa de R$ 28 milhões, calculada entre 27 de dezembro e fim de janeiro, mais um reajuste no valor da penalidade, fixada em R$ 1.000 por funcionário e por cada dia de decisão judicial descumprida.

“O Ministério Público entende que essa medida da Gol, tomada de forma unilateral, afronta a liminar deferida pelo juízo e enseja medidas enérgicas por parte do Ministério Público”, afirmou Solar. (continua) Fonte: Folha de São Paulo

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“Um livro deve ser o machado que quebra o mar gelado em nós”, Franz Kafka

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Pretensão contra texto expresso da lei, Petrobrás é condenada por litigância de má fé

Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo o litigante pagar multa e reparar a parte contrária pelos prejuízos sofridos. Esse é o entendimento do artigo 17, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), adotado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para aplicar multa à Petrobrás S/A, por pleitear a nulidade de decisão denegatória do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), proferida nos exatos termos do artigo 896, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (continua) Fonte: TST

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Dicas de leitura: novas aquisições (36)

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores. Clique aqui para ver referências e sumários.

3 livros 36

 

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Os direitos das trabalhadoras gestantes: o novo entendimento sobre as temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho, através de decisões proferidas em 2012, firmou posicionamentos importantes em relação aos direitos da trabalhadora gestante, ao considerar que a estabilidade provisória não está limitada à modalidade contratual celebrada com o empregado, reforçando, assim, os fundamentos da proteção conferida pela Constituição Federal ao nascituro.

Nesse sentido também passou a vigorar a nova redação da Súmula 244 deste Tribunal, a qual versa sobre a estabilidade da gestante: “GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I – O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, “b” do ADCT). II – A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado”.. (continua) Fonte: Migalhas

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Novo instrumento internacional contra escravidão e o tráfico de pessoas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está promovendo um debate tripartite, que inclui representantes de governo, trabalhadores e empregadores de várias partes do mundo, no sentido de verificar eventuais lacunas nas normas que estabelecem padrões mínimos para a erradicação do trabalho forçado no mundo. As Convenções 29 e 105 são mundialmente reconhecidas e estão entre as mais ratificadas no âmbito da OIT. Não obstante, esses importantes instrumentos de proteção de direitos humanos foram elaborados em contexto diferente do atual, em que a globalização da economia promove um rápido avanço econômico ao mesmo tempo em que propicia o retorno a formas arcaicas de superexploração do trabalho e a concepção de novas. (continua) Fonte: Repórter Brasil

Trabalhador resgatado em pedreira no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/MTE

Trabalhador resgatado em pedreira no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/MTE

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Revista Zênite nº 227

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

Revista Zênite nº 215 - capa

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Os direitos do leitor

Veja mais

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A Biblioteca Li Yuan

A Biblioteca Li Yuan criada pelo Atelier Lixiaodong situa-se na aldeia de Huairou, perto de Pequim (in China). O objetivo fulcral era interligar a paisagem e o edifício, sendo assim escolhido um local próximo das montanhas. O silêncio e a beleza da natureza envolvente é um verdadeiro convite para os visitantes realizarem as suas leituras.
A escolha do material foi muito original, pois encontramos várias varas de madeira de origem local empilhadas à volta de cada casa. O interior da biblioteca revela muita expressividade e diversidade, usando degraus e pequenas mudanças de nível para criar lugares distintos. O edifício é totalmente envidraçado para permitir a entrada de luz natural e as varas de madeira também auxiliam na criação de um espaço acolhedor e familiar. Fonte: Balcão de Biblioteca

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

Perfil da literatura nacional

O site Ponto Eletrônico criou um infográfico feito a partir do trabalho de Regina Dalcastagnè. A pesquisadora dedicou 15 anos de sua vida a estudar a literatura nacional. Veja o resultado:

Fonte: Biblioteca de São Paulo

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