Arquivo do dia: 01/03/2013

Dica bibliotecária

Fonte: Eu amo ler

Deixe um comentário

Arquivado em Diversos

Março, mês da poesia: O poder humanizador da poesia, por Adélia Prado

Estamos no mês da poesia, fenômeno que se manifesta no ato criador dos poetas. Mas não só. A poesia pode estar nas outras formas de arte.  Clique AQUI e assista o vídeo do programa “Sempre um Papo”, de 2008. Fonte: Biblioteca Florestan

Adélia Prado

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Exposição virtual: Rio de janeiro entre 1940 e 1960

A exposição Estampas do Rio, organizada pelo Arquivo Nacional, exibe imagens de uma cidade que, entre 1940 e 1960, era a síntese de um projeto arquitetônico de modernização do Brasil. A importância dessas décadas reside também nas transições que se operaram na vida cultural do país, em que o Rio de Janeiro jamais perdeu a proeminência. A passagem da monumentalidade nacionalista do Estado Novo à simplicidade das formas e da harmonia musical corresponde às vanguardas artísticas que caracterizam a cidade. Finalmente, na década de 1960, o Rio estará cada vez mais próximo do resto do mundo, conectado às principais tendências que ensaiavam a dinâmica da globalização. Visite a Galeria Fonte: Arquivo Nacional

Ampliar

Deixe um comentário

Arquivado em Fotos, audios e vídeos

Município de Aracaju foi condenado em R$ 200 mil por negligência no combate ao trabalho infantil

O município de Aracaju e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) foram condenados por negligência no combate ao trabalho infantil nas feiras livres da capital. A multa é de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo pela lesão já cometida.

A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Silvia Helena P. Martins Maluf obriga o município de Aracaju e a EMSURB a tomar medidas quanto ao trabalho infantil nas feiras, dentre elas Castelo Branco, Tales Ferraz, Ceasa e Albano Franco, que representam os grandes focos do problema em Sergipe. (continua) Fonte: G1

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Fiscalização da lei do caminhoneiro começa neste mês, diz MPT

O MPT (Ministério Público do Trabalho) quer, enfim, deflagrar em março uma mega operação de fiscalização nacional da lei 12.619. O objetivo é combater o uso da sobrejornada de trabalho dos caminhoneiros.

A prática comum dos caminhoneiros de cumprirem jornadas superiores a 18 ou 20 horas de trabalho por dia é apontada como a razão para o excessivo número de acidentes fatais nas estradas do país.

A regulamentação da profissão de motorista, além de impor uma jornada diária, transforma o excesso de jornada numa infração de trânsito. As penalidades são multa de R$ 127 e o apontamento de 5 pontos na carteira do infrator.

A operação conjunta do MPT e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas estradas tem o propósito de “lançar” a lei do caminhoneiro. (continua) Fonte: Folha de São Paulo

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Proporcionalidade do aviso prévio não se aplica ao empregador

“(…)a norma não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado,

A juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, da 37ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, entendeu que a proporcionalidade do aviso prévio se aplica apenas ao empregado. No presente caso, um fiscal de loja contou que foi admitido em uma drograria em 19/4/06 e dispensado em 11/11/11, mas teve de cumprir o aviso prévio até o dia 26/11/11, ultrapassando o limite de 30 dias.

A empregadora sustentou que agiu conforme a lei 12.506/11, que alterou o artigo 487 da CLT, passando a garantir aviso prévio na proporção de 30 dias aos empregados que contam com até um ano de serviço na mesma empresa. Para os que possuem mais tempo de casa, foi previsto um acréscimo de mais três dias por ano de serviço, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de 90 dias.

No entanto, a magistrada afirmou que a norma não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado, de acordo com os anos trabalhados na empresa. Seguindo essa linha de raciocínio, a magistrada rejeitou a possibilidade de a empresa exigir o cumprimento do aviso prévio estendido, tal como fez. (continua) Fonte: Migalhas e TRT/3

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Projeto amplia remuneração de hora extra e extingue banco de horas de celetista

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4597/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que estabelece que a remuneração da hora extra deve ser, no mínimo, 50% superior à remuneração da hora normal de trabalho.  O acréscimo atual é de 20%. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também acaba com o banco de horas. (…)

Já o banco de horas, na opinião do parlamentar, é uma medida extremamente prejudicial aos trabalhadores em geral. O deputado lembra que, por causa do banco de horas, o trabalhador é obrigado a fazer serviço extraordinário sempre que convocado, sem limite semanal de jornada e sem saber, com antecedência, quando receberá seus dias de folga. Assis Melo também critica o fato de empregador ter até um ano de prazo para efetivar a compensação de jornada. (continua) Fonte: Ag. Câmara

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Direito & Literatura: Crônica de uma Morte Anunciada, de García Marquez

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel García Marquez. Participaram do debate Sandra Vial, professora de Direito da Unisinos, e Ruben Daniel Castiglioni, professor de Letras da UFRGS. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Lenio Streck

Deixe um comentário

Arquivado em Fotos, audios e vídeos, Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Dicas de leitura: novas aquisições (35)

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

3 livros 35

Clique aqui para ver referências e sumários

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura

Projeto distribui 10 mil livros em São Paulo

Em dois sábados, exemplares foram distribuídos pelo projeto “De mão em mão” em quatro parques da cidade (Unesp)

No sábado (23/02), o projeto “De mão em mão” distribuiu 4,5 mil livros em quatro parques da cidade de São Paulo: Ibirapuera, Jardim da Luz, Carmo e Santo Dias. No dia 16, ação semelhante, nos mesmos lugares, distribuiu 6,2 mil livros, totalizando 10,7 mil exemplares em dois finais de semana.

A primeira fase do projeto será encerrada em 26 de fevereiro. O secretário de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, e o presidente da Editora Unesp, José Castilho Marques Neto, em reunião realizada em fevereiro, delegaram às respectivas equipes técnicas a tarefa de formatar os termos do novo convênio. A Secretaria de Cultura também começa a trabalhar na formação de um novo conselho editorial para o projeto.

(…)

Os livros são distribuídos em quiosques em quatro terminais de ônibus da cidade. O leitor pega um livro, sem necessidade de fazer cadastro, com o compromisso de, terminada a leitura, passá-lo a outra pessoa ou devolvê-lo em um dos pontos de distribuição.

Os oito livros da coleção também estão disponíveis em versão digital, que pode ser obtida gratuitamente no site www.projetodemaoemmao.com.br.

(continua) Fonte: Ag. Fapesp

Deixe um comentário

Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia, Literatura, Livros, Língua Portuguesa