Arquivo do dia: 30/01/2013

Senado lança guia de fontes de informação

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30) na sala de audiências da presidência, o Senado lançou o seu Guia de Fontes de Informação, uma espécie de “bússola” para pesquisadores, jornalistas, estudantes e os cidadãos em geral encontrarem com facilidade as principais fontes de informação disponíveis sobre o Senado e o Poder Legislativo.

Resultado de mais de dois anos de pesquisa, o documento organizado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) com apoio da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e outras áreas da Casa, compila 385 fontes de informação em suas 425 páginas, entre elas monografias, dissertações e teses; artigos de periódicos especializados; pronunciamentos; biografias; livros, além de CDs, DVDs e material multimídia. (…)

Disponível em versão online em formato pdf,  o Guia de Fontes de Informação sobre o Senado Federal pode ser adquirido em sua versão impressa na Livraria do Senado Federal, localizada no Anexo II – Praça dos Três Poderes – Brasília. Fonte: Agência Senado

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Os livros mais vendidos no Brasil

Clique aqui para ver a lista divulgada hoje pela Revista Veja (30/01/2012)

Ficção E.L. James / Cinquenta Tons de Cinza

Não ficção Diálogos Impossíveis / Luis Fernando Verissimo

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Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja jurisprudência consolidou-se no sentido do reconhecimento de que o alcoolismo é doença crônica, que deve ser tratada ainda na vigência do contato de trabalho.

Para o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa. (continua) Fonte: TST

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Projeto flexibiliza cota para pessoas com deficiência em empresas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4773/12, do ex-deputado Thiago Peixoto, que flexibiliza a obrigação de empresas com pelo menos cem funcionários destinarem parte dos postos de trabalho a pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 determina que essas companhias reservem de 2% a 5% de suas vagas a quem tem alguma deficiência.

A proposta do ex-deputado permite que o preenchimento dessas vagas seja feito mediante a concessão de bolsas de estudo, com valor mensal igual ou superior a um salário mínimo, concedidas pela empresa à pessoa com deficiência.

Pelo texto, essa possiblidade será permitida desde que o número de bolsas concedidas não supere a metade das vagas de trabalho a serem preenchidas; e o bolsista seja contratado pela empresa após a conclusão do curso, por um período não inferior a um ano.

As bolsas de estudo deverão obrigatoriamente se referir a curso de capacitação cujo conteúdo tenha relação com o serviço a ser exercido pela pessoa na corporação. Fonte: Agência Câmara

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Veja quais são as feiras de livros mais conhecidas no mundo

Em outubro, o Brasil será homenageado na Feira do Livro de Frankfurt, a mais importante do mundo. Em 2014, quem presta homenagem ao País é a Feira do Livro Infantil de Bolonha. Clique aqui e veja a lista das feiras de livros mais conhecidas no mundo. Fonte: Universia

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National Geographic disponível no portal da CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibilizou a revista National Geographic no Portal de Periódicos para todos os brasileiros. O periódico está acessível desde a primeira edição, publicada em 1888, até o presente e aborda temas relacionados à ciência, tecnologia, geografia, culturas, vida animal, meio ambiente, ecologia e fotografia. http://www.periodicos.capes.gov.br.ez91.periodicos.capes.gov.br/index.php?option=com_phome&Itemid=68&

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A rede Casas Pernambucanas pagará R$ 6 milhões por fraudes no programa de aprendizes

A Casas Pernambucanas deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 6 milhões por fraudes no programa de formação de jovens aprendizes. Além disso, os contratos de trabalho de aprendizes deverão obedecer aos requisitos da lei. As obrigações devem ser cumpridas nos estabelecimentos da empresa em todo o Brasil, de acordo com decisão da 10ª Vara do Trabalho de Campinas (SP).

A indenização será revertida a entidades de educação sem fins lucrativos e a serviços nacionais de aprendizagem indicados pelo Ministério Público do Trabalho (autor da ação).

De acordo com o Ministério Público, os adolescentes contratados como aprendizes  não exerciam qualquer função ligada à atividade profissional  específica, apenas ajudavam na organização de prateleiras e na confecção  de cartazes de ofertas. Não havia qualquer supervisão ou informação ao  trabalhador sobre a finalidade do contrato de aprendizagem, segundo a denúncia. O  artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho diz que todos os  estabelecimentos, de qualquer natureza, são obrigados a empregar menores   aprendizes, respeitando cota equivalente a 5% de seu quadro, no mínimo.  Os requisitos da aprendizagem são observados em lei específica (10.097/00).

Para o MP, a prática da Pernambucanas configura “dumping   social”, já que ela descumpre direitos trabalhistas visando reduzir os   custos do negócio, resultando em concorrência desleal. (continua) Fonte: Conjur

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Ministérios públicos adotarão domínio único em internet

Em resolução aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2013, de 29 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou a utilização do domínio mp.br nos portais eletrônicos de todo o Ministério Público, a exemplo do que acontece com os domínios gov.br, jus.br e leg.br, adotados pelos Executivo, Judiciário e Legislativo, respectivamente. Até a implantação do novo domínio, os sites do MP utilizam o endereço gov.br.

Além da terminação mp.br, a resolução também padroniza os endereços dos portais do MP, que deverão seguir os seguintes modelos:

  • (sigla do órgão).mp.br
  • (sigla da unidade).(sigla do órgão).mp.br
  • (sigla do ramo).mp.br
  • (sigla da unidade).(sigla do ramo).mp.br

Caberá ao CNMP fazer a análise e controle da concessão dos endereços, cujo registro e publicação fica a cargo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, órgão multilateral que faz a gestão dos domínios brasileiros. Os órgãos do MP deverão fazer as adaptações necessárias dentro do prazo de 120 dias a partir da publicação da resolução, redirecionando os portais existentes para o novo formato. Fonte: CNMP

 

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Motoboys devem cumprir novas regras a partir de sábado

Novas regras para motoboys (motociclistas profissionais) serão fiscalizadas a partir deste sábado. As normas previstas em lei de 2009 incluem a obrigatoriedade de um curso de capacitação para os profissionais e do uso de equipamentos de segurança, como colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de motor que protege as pernas do condutor em caso de tombamento.

As regras entrariam em vigor em agosto do ano passado, mas o Contran adiou o prazo do início da fiscalização para que os motociclistas pudessem fazer o curso obrigatório. Os sindicatos alegam, no entanto, que ainda não há cursos suficientes para atender a todos os profissionais e, por isso, apenas uma pequena parcela fez a capacitação.

O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal, Reivaldo Alves, destaca os altos custos para se adaptar à lei e cobra auxílio do governo. (continua) Fonte: Agência Câmara

Novas regras de trânsito para motoboys

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Acervo digital do Senado reúne quase 1 milhão de fotografias

Em 2012, o Arquivo Fotográfico da Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs) atendeu mais de 1.300 pedidos de fotos, que resultaram no envio de quase 50 mil imagens. O acervo de fotografias digitais do Senado, formado por mais de 980 mil imagens, pode ser acessado gratuitamente por qualquer cidadão ou instituição.

As consultas e solicitações devem ser feitas junto ao Arquivo Fotográfico da Secs, que funciona no âmbito do Jornal do Senado, por meio do e-mail fotojornal@senado.gov.br.

O banco de imagens da Secs reúne as fotos produzidas pela Agência Senado em meio digital a partir de 1999. As requisições devem ser feitas das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.

O acesso às imagens da Secs não tem qualquer custo para o cidadão, sendo exigida a informação do crédito do autor das fotos, em respeito ao que determina a lei de direitos autorais. (continua) Fonte: Agência Senado

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