Arquivo do dia: 12/12/2012

MinC e FBN entregam Diploma Prêmio Camões 2012

“Dalton Trevisan significa uma opção radical pela literatura enquanto arte da palavra”, assim definiu o júri do Prêmio Luís de Camões, no dia 21 de maio deste ano ao escolher, por unanimidade o autor curitibano. A entrega do Diploma do Prêmio promovida pelo Ministério da Cultura, Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Instituto Camões, ao enigmático Trevisan, avesso a aparições públicas, será feita no próximo dia 12, quarta-feira, às 18h30 no Auditório Machado de Assis, na Biblioteca Nacional. Não, não será dessa vez que o escritor dará o ar da graça, ele será representado por sua editora, Sônia Jardim, no momento de receber o máximo reconhecimento da literatura em língua portuguesa. (continua) Fonte: Blog da BN

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Ministro Carlos Alberto é eleito novo presidente do TST

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2013/2015, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (12). O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A posse da nova gestão está marcada para o dia 5 de março de 2013.

Os três foram eleitos de forma unânime pelo Tribunal Pleno do TST. Apesar da ausência justificada do ministro Emmanoel Pereira, o ministro encaminhou cédulas com os votos, que foram contabilizados juntamente com os demais, pelo vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmegiani, escrutinador do pleito. Fonte: TST

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Audiência pública discutirá regulamentação do direito de greve de servidores nesta 5ª feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (13) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4497/01, que regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

O projeto, de autoria da ex-deputada Rita Camata, tramita em conjunto com outras dez propostas sobre o tema. O texto aguarda votação na CCJ desde 2008. O relator atual é o deputado Jorginho Mello (PR-SC), que ainda não apresentou seu parecer. (continua) Fonte: Ag. Câmara

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Qual o preço justo de um e-book?

As lojas de e-books da Kobo, Amazon e Google mal abriram suas portas virtuais e já começaram as reclamações sobre o preço dos livros digitais. “Livros a R$ 9,90 já!”, alguém postou no twitter. Outros acusavam os editores, mantendo-se a tradição de computar aos editores toda a responsabilidade pelo preço do livro considerado alto – infelizmente, o público leigo e até jornalistas costumam esquecer as altas margens das grandes redes que abocanham de 50 a 60% do preço de capa de um livro.

Os livros digitais estão caros demais? Clique aqui para saber. Fonte: Tipos Digitais

“(…)O livro digital pode custar de 40% a 50% a menos que o livro físico, mantendo-se a margem de contribuição em valores absolutos que vai para as editoras – eles ficam com uma fatia digital do mesmo tamanho que a fatia física. Os editores, no entanto, ainda têm o foco no mundo físico, responsável por 99,5% de seu faturamento, e temem o que grandes variações nos preços dos livros digitais podem causar na percepção do valor dos livros físicos. A queda do preço do livro digital, portanto, será um processo. (…)”

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Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra a USP por demitir aposentados que continuavam em atividade

Fachada da USP [Divulgação]A Universidade de São Paulo (USP) é o alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão (a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a condenação da instituição por ter dispensado 271 trabalhadores aposentados que continuavam na ativa. O MPT-SP pede também o pagamento de R$ 10 mil para cada trabalhador dispensado, independentemente de ter ou não sido reintegrado ao quadro de funcionários.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) — um dos autores da denúncia — não houve, por parte da USP, qualquer comunicado oficial sobre a dispensa, sendo que os empregados tiveram ciência do desligamento ao consultar seus respectivos holerites no sistema informatizado do setor de recursos humanos da Universidade. (continua) Fontes: Conjur e Ascom MPT

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Participação nos lucros deve ser paga proporcionalmente a empregado demitido

Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação  nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Magnesita  Refratários S.A. antes da data do pagamento foi considerada inválida  pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão,  baseada na Orientação Jurisprudencial (OJ) 390 da SDI-1, entendeu que,  inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da  parcela de forma proporcional aos meses trabalhados, uma vez que o  ex-empregado concorreu para os resultados positivos da empresa. (continua) Fonte: TST

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A briga pelo futuro dos livros

Com a entrada de Amazon e Livraria Cultura na disputa por e-books, o mundo  livreiro pode mudar radicalmente. Por Pedro Doria

Faz meses, já, que o mercado brasileiro vinha sendo aquecido para a chegada  dos e-books. E, aí, tanto Livraria Cultura quanto Amazon se lançaram ao jogo no  mesmo dia. Foi na última quarta-feira que o site da americana foi ao ar e que a  brasileira fez uma festa em sua matriz, no Conjunto Nacional da Avenida  Paulista, para lançar no mercado seu leitor de livros eletrônicos, o Kobo.  Alguns dos acordos com editoras foram fechados em cima da hora. E, isso  desaponta por certo os consumidores, os preços não são tão mais baixos assim. De  cara, parece injusto. Mas é tudo resultado de uma dança complexa.

Hoje, o leitor que quiser comprar a edição eletrônica de uma obra tem algumas  opções. Já existiam a livraria virtual Gato Sabido e a Saraiva. A Apple também  estava no mercado. Com Amazon e Cultura, fecham em cinco os principais  fornecedores. Os interesses de cada um destes atores, porém, são distintos. (continua) Fonte: O Globo

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STJ decide que compete à JT julgar ação de ressarcimento por danos causados pelo empregado ao empregador

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à  Justiça do Trabalho processar e julgar ação proposta por ex-empregador  visando ressarcimento de danos causados por ex-empregado, em decorrência
da relação de emprego. O entendimento seguiu integralmente o voto da  relatora do conflito de competência, ministra Isabel Gallotti.

O  Instituto Batista Ida Nelson, instituição de ensino sem fins lucrativos  de Manaus, ajuizou ação pedindo o ressarcimento de quantias  indevidamente apropriadas por um ex-empregado. Sustentou que o  ex-empregado exercia cargo de confiança e que, durante parte do período  de vigência do contrato de trabalho, desviou mais de R$ 30 mil em  proveito próprio e de outra ex-empregada. A transação, segundo o  instituto, era feita mediante subterfúgio escritural, com pagamento de  salários superiores ao contratado, motivo da demissão por justa causa. (continua) Fonte: STJ

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