Greve e democracia: por uma concepção democrática do conceito de greve

Devem ser protegidas juridicamente as atividades exercidas pelos  trabalhadores de forma concertada e coletiva que visem romper a habitual  prestação de serviços, adotadas como medida de conflito, bem como seus  instrumentos inerentes, como os piquetes, ocupações ativas ou passivas ou outras  formas, com o fim de impor seus interesses políticos, econômicos ou sociais.

Por Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

O presente artigo buscará demonstrar as insuficiências do conceito  tradicional de greve e, ao mesmo tempo, apresentar uma concepção democrática que  possa abranger todas as novas formas de pressão dos trabalhadores, apontando a  greve como uma importante medida de democracia de determinada sociedade.

Greve, segundo o dicionário Caudas Aulete, é a “interrupção coletiva do  trabalho ou da atividade para reivindicar algo ou protestar contra uma  determinada situação; PAREDE”. Ainda, o dicionário apresenta diversas acepções  do conceito, como “greve branca. Pol. Interrupção de atividades (de empresa,  instituição etc.) sem que haja represálias; greve de braços cruzados.  Interrupção de atividades (de empresa, instituição etc.) com os grevistas  presentes no local de trabalho; greve de fome. Ato voluntário de não se  alimentar, como forma de protesto e para atrair a atenção dos meios de  comunicação ou das autoridades; greve geral. Pol. Interrupção do trabalho  simultaneamente em vários setores, regiões etc., como manifestação política ou  como forma de reivindicação coordenada por organizações de classe”[1].

De fato, como observa Santiago Pérez Del Castillo, a greve tem sido  compreendida tradicionalmente pela doutrina como a configuração de quatro  elementos e que vai ao encontro das definições encontradas nos dicionários:  cessação temporária da prestação dos serviços; prévio acordo entre os  trabalhadores; exercício coletivo; e finalidade de promover os interesses  profissionais[2]. Todavia, atenta o autor para algumas  definições mais amplas, que incluem no conceito não somente a suspensão das  atividades, como todo o tipo de descumprimento contratual coletivo, aqui  incluída, portanto, noções como o trabalho em ritmo lendo (operação tartaruga),  greve de zelo, entre outras formas nas quais não há necessariamente a cessação  das atividades, mas uma alteração na forma habitual da prestação dos  serviços[3].

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/23076/greve-e-democracia-por-uma-concepcao-democratica-do-conceito-de-greve#ixzz2D3olyynt

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s