Arquivo do dia: 29/10/2012

Processos em tramitação na Justiça brasileira chegam a 90 milhões

O volume de processos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro chegou a 90 milhões no ano passado. O número inclui, pela primeira vez, dados dos segmentos eleitoral e militar. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 63 milhões de processos já estavam pendentes no final de 2010, e continuaram em andamento no ano passado.

Segundo o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, “os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais”. Em entrevista coletiva, o conselheiro completou que esse cenário decorre da cultura de litigiosidade dos brasileiros. (continua) Fonte: CNJ

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Dia do Livro e 202 anos da Biblioteca Nacional

Hoje, 29/10,  também comemora-se os 202 anos da Instituição Biblioteca Nacional. Considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina.O núcleo original de seu poderoso acervo calculado hoje em cerca de nove milhões de itens é a antiga livraria de D. José organizada sob a inspiração de Diogo Barbosa Machado, Abade de Santo Adrião de Sever, para substituir a Livraria Real, cuja origem remontava às coleções de livros de D. João I e de seu filho D. Duarte, e que foi consumida pelo incêndio que se seguiu ao terremoto de Lisboa de 1º de novembro de 1755. Fonte:  FBN

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Lista de 10 livros divertidos, por Xico Sá, no dia do livro

Voltamos a curtir efemérides. E essa do dia do Livro é especialíssima. Clique aqui para ver. Fonte: Blog do Xico Sá na Folha de São Paulo

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Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose

Negligência. Esta foi a palavra utilizada pelo juiz convocado Luiz Antônio de Paula Iennaco para classificar a atitude de uma mineradora situada nos arredores de São João Del Rei, que permitiu que um empregado seu ficasse exposto à poeira mineral contendo sílica em percentuais superiores aos limites de tolerância estabelecidos nas normas que regulam a matéria. Depois de anos submetido a condições ambientais inadequadas, o trabalhador adoeceu e acabou falecendo. No entender do relator, esse cenário é suficiente para garantir uma indenização por danos morais aos filhos do empregado falecido. Acompanhando esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora deu razão ao recurso apresentado pelos filhos e modificou a sentença que havia indeferido o pedido. (continua) Fonte: TRT3

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Artigo: Empregado à disposição pelo celular

Telefone móvel e restrição à liberdade: forma de contraprestação compatível com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Por Max Carrio Brueckner

Antigamente, quando alguém precisava ficar à disposição do empregador para atender a eventual necessidade do serviço, tinha que permanecer no local de trabalho, em sua residência ou em algum lugar onde pudesse ser encontrado. Com o surgimento do “bip”, houve um avanço significativo, pois o trabalhador podia se locomover para onde quisesse, não sendo mais obrigado a ficar em um local previamente ajustado. Ao tocar o “bip”, bastava procurar um telefone e ligar para a empresa.

Hoje, ninguém mais usa “bip”. Com o acesso facilitado aos telefones móveis, não há mais necessidade de a pessoa ficar em sua residência aguardando o chamado ou portar o “bip”. Se o empregador precisa entrar em contato, basta fazer uso do celular.

Essa forma de comunicação é vantajosa para ambos. O empregador pode encontrar o funcionário em qualquer lugar e horário e o trabalhador não é mais obrigado a permanecer em um local previamente ajustado.

Continue lendo na fonte: Jus Navigandi

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Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento de agravo de instrumento, reverteu decisão interlocutória de 1º Grau para conceder antecipação de tutela pleiteada por uma segurada do INSS, cujo auxílio-acidente fora suspenso na via administrativa. A trabalhadora disse que, se o benefício não fosse antecipado, ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis, já que dele dependem suas subsistências, dado o caráter alimentar que a verba ostenta.

O desembargador Cid Goulart,  relator do recurso, identificou  indícios de que a mulher não tem capacidade de trabalho neste momento. “Em virtude do incontestável perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o deferimento da tutela antecipada é a medida que se impõe”, afirmou o magistrado. (continua) Fonte: Jurid

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Oficiais de Justiça do Rio Grande no Norte não conseguem criar sindicato

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que negou o registro sindical pleiteado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte (Sindojern/RN), sob o fundamento de que a concessão feriria o princípio da unicidade sindical pois os oficias de justiça já pertencem à categoria de servidores do Poder Judiciário.

A ação julgada na Turma tem origem em um Mandado de Segurança com pedido de liminar proposto pelo Sindicato em face do então secretário das relações de trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, que mandou arquivar o pedido de registro sindical formulado. (continua) Fonte: TST

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Dia Nacional do Livro: (vídeo) O Livro que só queria ser lido

29 de outubro: Dia Nacional do Livro

Era uma vez um livro que teve o seu tempo, que esteve na moda, que passou de mão em mão, que teve leitores apaixonados e depois acabou na prateleira do esquecimento e da solidão; alimenta apenas um sonho: o de voltar a ser lido, que é uma forma de ser amado.
Na sua solidão, teve por companhia cúmplice uma velha máquina de escrever, também ela condenada ao esquecimento. Juntos, foram encontrando formas de ultrapassar a tristeza de se sentirem esquecidos.
O Livro que só Queria Ser Lido, é um elogio do livro e da leitura e transmite uma verdade essencial: os livros partilharão sempre connosco, pela vida fora, a magia da aventura e do saber.

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Dia Nacional do Livro:(vídeo) Os fantásticos livros voadores do Senhor Lessmore

29 de outubro: Dia Nacional do Livro

Uma animação profundamente sensível da vida que os livros ganham e carregam. Vida e leitura transitam juntos atravessando a existência daqueles que lidam com eles e os deixam pousar em si mesmos e que se encantam em lhes dar vida, seja pela leitura ou pela escrita. Clique aqui para assistir.

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Dia Nacional do Livro: 29 de outubro

1º livro editado no Brasil: Marília de Dirceu, de Tomás Antônio Gonzaga

Você sabe por que comemoramos o dia Nacional do Livro no dia 29 de outubro? Por que foi nesse dia, em 1810, que a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil, quando então foi fundada a Biblioteca Nacional e esta data escolhida para o DIA NACIONAL DO LIVRO. 
 
O Brasil passou a editar livros a partir de 1808 quando D.João VI fundou a Imprensa Régia e o primeiro livro editado foi “MARÍLIA DE DIRCEU”, de Tomás Antônio Gonzaga. (fonte: Pró-Livro)

Nessa época, era o Imperador que decidia que livros seriam publicados. A impressão fora das oficinas reais era proibida. Por isso, só era divulgado o que não ofendia o Estado, a religião e os costumes.

O primeiro jornal brasileiro publicado foi a Gazeta do Rio de Janeiro. Só depois da revogação da proibição de imprimir livros, em 1821, é que começaram a se espalhar jornais, folhetos e revistas. A primeira revista se chamava As variedades ou ensaios de literatura. (fonte: EBC na Rede)

Comemore também!  
Comemore o dia do livro: lendo; presenteando com livro, ou, escrevendo

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