Arquivo do dia: 16/10/2012

Curso de Semiótica Jurídica: A Teoria da Linguagem e o Direito – Nova via de acesso ao mundo jurídico!

Com o objetivo de estudar os signos linguísticos empregados nos enunciados e discursos jurídicos, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte  está realizando o Curso de Aperfeiçoamento “Semiótica Jurídica: a teoria da linguagem e o direito – uma via de acesso ao mundo jurídico”.  A atividade acadêmica está sendo promovida em Natal (RN), entre os dias 15 e 19 de outubro, sempre das 18h às 22h. O curso é ministrado pelo procurador do trabalho José Diniz de Moraes.

Acesse a apostila do curso na íntegra: Apostila Curso de Semiótica Jurídica(Diniz de Moraes)[1]

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Distúrbios vocais afetam 30% dos professores

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, um alerta: distúrbios vocais são uma das maiores causas de faltas ao trabalho entre os educadores. Cerca de 30% dos profissionais já teve alguma ausência relacionada a esse tipo de problema. No entanto, o tratamento só começa quando a doença atinge grau mais avançado. Os motivos para essa demora, geralmente, têm natureza social. “A disfonia causa vários inconvenientes que podem interferir no relacionamento dos professores com seus colegas e na busca por tratamento”, afirma a fonoaudióloga Adriane Mesquita de Medeiros, autora de tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UFMG. (continua) Fonte: Revista Proteção

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Competência para (des)autorização de trabalho infantil

Por José Roberto Dantas Oliva

O alerta não foi feito ontem. Data do início da última década do século XIX. Uma súplica para o mundo, do Papa Leão XIII, que consta da Encíclica Rerum Novarum, de 15 de maio de 1891. Em outubro de 2012, estamos ainda discutindo os malefícios do trabalho infantil, mas precisamos acreditar que logo ele será apenas fato histórico, como asseverou o ativista indiano Kailash Satyarth, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, na conferência de abertura do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 9 a 11 de outubro de 2012, no Plenário do TST em Brasília-DF, que contou com cerca de 1.600 inscritos. Trabalhemos incansavelmente para isto.

O evento, do qual tive a honra de participar como painelista, foi definido pela ministra do Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, como acontecimento preparatório importante para a 3ª Conferência Mundial sobre trabalho infantil a ser realizada no Brasil em outubro de 2013.

O fato é que, em pleno século XXI, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, do IBGE, recentemente divulgada, dá conta que no Brasil ainda existem cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes com idade compreendida entre 5 e 17 anos trabalhando, muitos em condições análogas às de escravos.

No mundo, segundo dados da OIT, são 215 milhões de explorados na mesma faixa etária. (continua) Fonte: Conjur

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The Britsh Library possui valioso acervo sobre a história do Brasil

Vasto mateiral sobre o Brasil na Britsh Library inclui documentos inéditos e mostra que o interesse britânico pela nossa história vem de longa data.

Dois Pedros I. O primeiro está sentido, machucado, confuso. O pedaço de papel ordinário data de 22 de maio de 1828, pouco depois da morte da sua primeira esposa, a imperatriz Leopoldina. A letra é trêmula, nervosa, quase indecifrável – mesmo para paleógrafos. Pede à marquesa de Santos que saia da cidade. Explica que é pelo “bem do meu negócio do casamento”, do novo, em vista. Seu raciocínio, assim como a caligrafia, não é claro. Roga que ela “não ouça conselhos” de quem quer “a perdição”, que “faça o que lhe digo pois lhe falo sério e como quem lhe [tem] amizade e lhe tem [indecifrável] afeição”.

O outro, de cerca de um ano mais tarde, é um Pedro seguro, diplomata, estadista. Mas ainda assim emotivo, destilando uma raiva latente a cada parágrafo. Tenta convencer seu interlocutor por meio de argumentos cordiais, em vez de usar a razão, cartesiana. A letra é claríssima, calma. O tom, quase fraterno. Uma conversa entre amigos – entre “irmão e primo”, como nota o cabeçalho. Desta vez, o papel é oficial, a carta ainda conserva a cera do selo real. É dirigida a “sua magestade el rey da Gram-Bretanha e Irlanda do Norte”. Pedro quer a ajuda de George IV para resolver o imbróglio em Portugal. Ele abdicara do trono em favor de sua filha Maria II, mas, como se sabe, Miguel, irmão de Pedro, achou melhor continuar no poder, recusando-se a “publicar e cumprir o meu real decreto de 3 de março de 1828, pelo qual ordenei que aquele reino fosse governado em nome de minha muito amada e querida filha”.

Ambas as cartas se encontram no arquivo da British Library, a biblioteca nacional britânica, que guarda inúmeros documentos sobre o Brasil. Há papéis e mais papéis sobre diversos momentos de nossa História em que os ingleses tiveram participação direta ou indireta. A vinda da família real portuguesa para o Brasil. A Independência. O tráfico negreiro. A Lei Aberdeen. A questão Christie. E outros menos óbvios, como uma série de documentos chamados de British Guiana Papers, que abordam a Amazônia no início do século XVII. Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional

Visite o site da Britsh Library

 

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Chico Bento dá lição de português

Clique aqui para ver a íntegra. Fonte: Revista Chico Bento nº 70

 

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Portaria esclarece como será aplicado decreto que regulamenta Lei de Cotas

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, o decreto que regulamenta a Lei de Cotas e a portaria normativa do Ministério da Educação com informações complementares sobre a nova legislação. Durante evento no MEC, o ministro Aloizio Mercadante apresentou ambos os documentos à imprensa. “Estamos abrindo as portas das melhores universidades do país por meio do sistema de cotas”, comemorou.

O decreto, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. O total de vagas reservadas às cotas será subdividido — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas baseado no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (continua) Fonte: Portal do MEC

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Dicas de leitura: aquisições 2012 (parte 21)

Encontram-se disponíveis no acervo da Biblioteca do MPT/RN.

veja referências e sumários

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(In)segurança do trabalho (87)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 251 - Novembro/2012

Foto: Revista Proteção

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