Arquivo do dia: 19/09/2012

E-Books: nem chegaram e já estão indo embora?

ebooks

Algum tempo atrás, comentei animada as novidades que 2012 trazia para o mercado de eBooks. Os meses se passaram e parece que ainda estamos no final de 2011, quando esperávamos com ansiedade a explosão de lançamentos de eBooks e os grandes players do mercado fazendo parcerias, trazendo competitividade e preços mais justos.

Chegamos ao último quadrimestre do ano, e não temos ninguém aqui. A Amazon avisa que só virá no começo de 2013, a Apple está quieta, a Google está fazendo contratações esporádicas e a Kobo acabou de fechar uma parceria com a Livraria Cultura.

Mas, efetivamente, não temos ninguém apresentando as maravilhas do livro digital, ninguém oferecendo tablets menores e mais baratos. Tivemos, enfim, a mesma isenção tributária dos livros tradicionais, e poderemos ver eBooks mais baratos em breve. Mas não há mais nada, quase como se pudéssemos ver feno rolando pelo chão. (continua) Fonte: Meio bit

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Literatura brasileira no século 19 circulava pelo mundo

Livro

Já no início do século 19 um leitor no Rio de Janeiro podia encomendar um livro recém-lançado em Paris, na França, e recebê-lo em 28 dias, que era o tempo que a obra necessitava para ser transportada por navio até o Brasil e que equivale, aproximadamente, ao mesmo prazo que empresas de comércio eletrônico estrangeiras, como a norte-americana Amazon, levam para entregar uma obra hoje no país quando não encomendada pelo sistema de correio expresso.

Na mesma época, obras de autores brasileiros, como Marília de Dirceu, de Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810), foram traduzidas para o francês, o italiano, o latim e o russo, a exemplo do que ocorre atualmente com os livros mais lidos no mundo, que são lançados quase que simultaneamente em diferentes idiomas.

Como os exemplos demonstram, a globalização da cultura não é um processo que se iniciou no século 20, com o advento das tecnologias de informação e comunicação. Mas remonta ao início do século 16 – quando espanhóis e portugueses começaram a viajar pelo globo – e se intensificou no século 19, quando os livros e impressos começaram a circular pelo mundo, criando uma forma especial de conexão entre as pessoas em diferentes partes do planeta, tal como a internet faz hoje. (continua) Fonte: Exame.abril

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Bafômetro não gera dano moral a empregado

Em nome da segurança no local de trabalho, a Justiça têm admitido que as empresas submetam seus funcionários a testes de bafômetro, sem que isso desencadeie condenações por dano moral. As companhias, porém, só podem adotar esse procedimento em áreas que ofereçam riscos ao empregado e a terceiros e submeter ao teste todos que trabalham no setor.
 
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime ao decidir a favor de uma empresa do setor químico que realizava testes de bafômetro nos trabalhadores da parte operacional. O empregado que foi ao Judiciário, fazia a carga e descarga de silos de polietileno por meio de uma empilhadeira, em uma área considerada de risco.
 
Ele alegou que os testes para detectar o uso de álcool esbarram em princípios constitucionais da inviolabilidade da vida privada e da intimidade, segundo os quais ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
 
No caso, porém, os ministros entenderam que não houve violação à honra e dignidade do trabalhador, pois os testes tinham como finalidade a prevenção de acidentes e aplicado a todos os trabalhadores do setor. No tribunal há outros julgamentos no mesmo sentido. (continua) Fonte Granadeiro Adv / Valor Econômico

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Confira todas as alterações jurisprudenciais da 2ª Semana do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes.

 A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do TST, desenvolvidas de 10 a 14/9, quando o Tribunal examinou diversos temas de jurisprudência passíveis de alteração ou pacificação. Do exame resultaram a alteração da redação de 13 súmulas e o cancelamento de duas. Duas Orientações Jurisprudenciais foram canceladas, três foram convertidas em súmula e quatro alteradas. O Pleno aprovou, ainda, a edição de seis novas súmulas, entre elas a que garante a manutenção de plano de saúde a trabalhadores aposentados por invalidez em virtude de acidente de trabalho, a que confere validade à jornada de trabalho de 12 X 36 horas e a que protege da dispensa arbitrária o trabalhador portador de doença grave que gere estigma ou discriminação.

Confira a tabela das alterações na jurisprudência do TST

As novas súmulas entram em vigor a partir da publicação de resolução com as mudanças, por três vezes, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme previsão legal, o que deve ocorrer a partir da próxima semana. Depois das publicações, as decisões do Pleno integrarão repositório do TST e poderão ser consultadas no Portal do TST na área de Jurisprudência.  Fonte: TST

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Sindicato patronal não tem legitimidade para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica

Os sindicatos patronais não têm legitimidade para ajuizar dissídios coletivos de natureza econômica. Esse entendimento foi reafirmado na última sessão da SDC – Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, quando os ministros negaram provimento a recurso do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Fundamental do Município de São Paulo contra o Sindicato dos Professores de São Paulo.

Afirmando representar todos os estabelecimentos de ensino sediados na capital paulista – com exceção dos que se dedicam ao ensino superior –, e afirmando ainda que o sindicato dos professores se recusava a negociar, o sindicato patronal ajuizou dissídio coletivo. (continua) Fonte: TST

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JTb Jornal Trabalhista Consulex nº 1441 – 27/08/12

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