Arquivo do dia: 23/08/2012

O centenário de Nelson Rodrigues

Se estivesse vivo, autor e dramaturgo completaria 100 anos em 23 agosto de 2012. Conheça um pouco sobre sua vida e obra. Clique aqui. Fonte: O Estado de São Paulo.

 

 

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Stress no trabalho dobra o risco de diabetes em mulheres

Mulheres que sofrem stress em seu local de trabalho e que ocupam cargos de baixa hierarquia correm um risco duas vezes maior de desenvolver diabetes do que as que não sofrem pressão profissional, segundo um estudo publicado esta semana no periódico Occupational Medicine. De acordo com Peter Smith, um dos autores do da pesquisa, as mulheres, diferente dos homens, costumam reagir ao stress comendo mais produtos com açúcar e gordura, o que eleva o risco da doença. Veja artigo na íntegra. Fonte: Revista Veja

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Zara Brasil é suspensa de pacto por afrontar “lista suja”

Envolvida em flagrante de escravidão em 2011, grife foi punida por pregar a inconstitucionalidade do cadastro de empregadores mantido pelo governo

Por Maurício Hashizume

A grife de roupas e acessórios Zara, que foi implicada em caso de escravidão contemporânea flagrado na confecção de roupas da marca, está suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O Comitê de Coordenação e Monitoramento da iniciativa, que reúne empresas comprometidas em agir contra a exploração de mão de obra escrava, decidiu pela suspensão da companhia têxtil espanhola em decorrência do posicionamento no sentido da inconstitucionalidade da “lista suja” do trabalho escravo, assumido pela mesma empresa em ação judicial apresentada à Justiça do Trabalho.  Veja mais. Fonte: Repórter Brasil

Flagrante de escravidão na confecção de roupas da Zara; clique na imagem para ver histórico

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Particular pago pelo erário tem vínculo de emprego

O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a reconhecer como empregado um ex-assessor parlamentar que realizava serviços domésticos em sua residência, pagos com verba da Câmara dos Deputados. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do ex-deputado, porque o fato de o dinheiro pago ao empregado ser do erário público não impede o reconhecimento do vínculo empregatício, como alegou o ex-deputado. Veja mais. Fonte: TST

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Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.

 partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço.

Veja mais detalhes e íntegra da portaria. Fonte: MTE

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RDT – Revista do Direito Trabalhista nº 07/2012

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Frases na literatura(5)

“A felicidade não se aprende nos livros, mas pode brotar deles”. Eduardo Gianetti

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