Arquivo do dia: 08/08/2012

Gasto de brasileiro com material de leitura cai 19%

Apesar do aumento das vendas do setor livreiro nos últimos anos, materiais de leitura perderam importância no orçamento dos brasileiros. Cerca de 36% das famílias tiveram acesso a produtos como jornais, revistas, livros e fotocópias entre meados de 2008 e de 2009. A porcentagem representa uma queda de 4,4 pontos percentuais em relação ao período entre a metade de 2002 e a de 2003. O montante gasto anualmente com esse tipo de produto também caiu. Em média, recuou 19,3%, de R$ 159,8 para R$ 128,8, descontada a inflação.
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http://www.valor.com.br/empresas/2780090/gasto-do-brasileiro-com-material-de-leitura-cai-19#ixzz22xgRaWId

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Gostaria de sugerir temas para atualização jurisprudencial e propor mudanças legislativas para o TST? Saiba como

Entre os dias 10 e 14 de setembro, o  Tribunal Superior do Trabalho suspenderá suas atividades normais para discutir pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e estudar alterações regimentais e propostas de modificação na legislação trabalhista. A partir de terça-feira (7) a presidência do Tribunal recebe sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana. O prazo de encaminhamento se encerra no dia 15/8. Instituições interessadas, como o Ministério Público do Trabalho, sindicatos, associações de magistrados e advogados devem encaminhar as sugestões para o e-mail presidência@tst.jus.br . Fonte: TST. veja mais

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Papel investigativo do Ministério Público recebe apoio

Senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manifestaram, em reunião nesta terça-feira (7) com representantes dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. A PEC retira do MP a prerrogativa de realizar investigações criminais.

Durante a reunião, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que propôs a reunião com representantes do Ministério Público, destacou o grande avanço da Constituição de 1988, que possibilitou a reestruturação do MP, com a definição de suas atribuições, tornando-o uma instituição essencial para a administração da justiça no país.

– Não vejo absolutamente nenhum sentido em excluir o MP da investigação. Entendo que o MP é insubstituível na persecução criminal — afirmou o senador. Fonte: Agência Senado. veja mais

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Fisioterapeuta receberá horas extras excedentes à 30ª semanal

Uma fisioterapeuta conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à jornada semanal de 30 horas. Contratada em 1994 para trabalhar 44 horas semanais, a trabalhadora teve a carga horária reduzida para 30 horas em 2001, por meio de um termo aditivo ao contrato de trabalho. Na mesma data, firmou outro termo aditivo para trabalhar como monitora de reabilitação, com jornada estipulada em 10 horas semanais.

Ao analisar as provas, a juíza substituta Juliana Campos Ferro Lage, em exercício na 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, verificou que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora nunca se alteraram. E chegou à conclusão de que o desmembramento do contrato foi meramente formal, visando apenas a fraudar a legislação trabalhista. Por essa razão, a ex-empregadora, associação gestora da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, foi condenada ao pagamento das horas extras excedentes à 30ª semanal, com reflexos. Fonte: TRT/3. veja mais

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Dicas de leitura: aquisições 2012 (parte 16)

 

 

A Biblioteca do MPT/RN está disponibizando aos seus usuários as obras adquiridas em 2012. Clique aqui para ver as referências e sumários destas obras.

Visite a página “Dicas de Leitura” para ver outras.

 

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Aprovada política de cotas em universidades federais

A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais foi aprovada pelo Plenário do Senado na noite desta terça-feira (8). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais.

Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação. Fonte: Agência Senado. veja mais

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Ambiente, Trabalho e Pessoa

Por Luciane Cardoso Barzotto, juíza do Trabalho do TRT4

Há uma intrínseca relação entre ambiente e trabalho humano, uma mútua dependência. Ambiente e trabalho não são bens em conflito, mas dimensões da dignidade humana que se  complementam  e interagem. Esta visão não é consensual. Determinadas correntes de opinião consideram a proteção ao meio ambiente e  ao trabalho apenas como “fatores de produção”, contabilizados como custos em oposição mútua: uma maior atenção  ambiental acarreta uma menor valorização do  trabalhador e vice-versa. Deste modo, o aumento de gastos das empresas na proteção ao meio ambiente enfrenta a resistência e desconfiança dos trabalhadores, ao passo que os  ambientalistas entendem as necessidades laborais como subordinadas  à conservação ambiental. A harmonização das exigências do trabalho e do ambiente requerem uma nova concepção antropológica, o “antropocentrismo moderado”. veja mais. Fonte: TRT/4

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RDT – Revista do Direito Trabalhista nº 06/2012

veja sumário

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Anuário da Justiça do Trabalho 2012 será lançado no TST na próxima quinta

Na próxima quinta-feira (9), às 18h30, haverá o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2012 no Tribunal Superior do Trabalho. O Anuário é editado pelo site Consultor Jurídico, com o apoio institucional do TST. De acordo com o editor-executivo, Maurício Cardoso, a publicação “é um retrato do que é a Justiça do Trabalho no Brasil”.

O Anuário trará todos os ministros do TST e os integrantes dos Tribunais Regionais. Haverá também um perfil de cada tribunal, mostrando como funcionam e com decisões significativas de cada um. São 130 decisões de Tribunais Regionais e 10 do TST, todas de 2011, ano referência do Anuário.

Cardoso explica que a publicação é uma iniciativa independente do Conjur, com produção e custos sob responsabilidade do site e com o apoio institucional do TST. O Conjur já edita o anuário de todos os tribunais superiores, que está em sua sétima edição e é lançando anualmente no Supremo Tribunal Federal. Além disso, também produz os anuários das cinco regiões da Justiça Federal. Fonte: TST

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