Arquivo do dia: 27/07/2012

Biblioteca e galerias transformam o Senado em casa cultural

Tércio Ribas Torres

Nem só de debates em Plenário, audiências públicas em comissões e elaboração de leis vive o Senado Federal. A Casa também pode ser considerada um lugar de cultura. A Senado Galeria e o Espaço Ivandro Cunha Lima recebem regularmente exposições de fotografias, gravuras, pinturas e esculturas. (…)

 

Outro evento que marcou o primeiro semestre foi a exposição Obrigado, Brasília, inaugurada em março, na Biblioteca do Senado. A exposição apresentou o histórico do Projeto Casa do Saber, em homenagem ao Dia do Bibliotecário, comemorado no dia 12 de março.

O Projeto Casa do Saber, promovido pela Rede Gasol de postos de combustíveis, busca revitalizar ou criar bibliotecas em regiões carentes do Distrito Federal. Os livros, obtidos por meio de doações, são selecionados e organizados por bibliotecários voluntários, para depois serem entregues às bibliotecas beneficiadas. O projeto já arrecadou cerca de 3 milhões de livros, que ajudaram a montar 100 bibliotecas. (…)

Fonte: Agência Senado. veja mais

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Sem previsão em acordo coletivo, empregados do Wal Mart não poder trabalhar em feriados

Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa diretriz que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Wal Mart) e manteve decisão que a proibiu de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo.

Com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (RS), a empresa recorreu ao TST, alegando que, nos supermercados, o trabalho em feriados independe de autorização em norma coletiva, pois se trata de atividade essencial, que, em razão do interesse público, não pode ter seus serviços interrompidos. A Oitava Turma não deu provimento ao recurso, pois considerou correta a decisão recorrida. Fonte: TST. veja mais

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Escolha o nome do novo informativo interno do MPT/RN

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Operário que perdeu o dedo em contrato de experiência tem direito a estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à  estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que, durante o contrato de experiência, perdeu a ponta de um dos dedos da mão em acidente de trabalho. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que mantivera a dispensa por considerar ausente a garantia de estabilidade provisória nos contratos por tempo determinado. Para o relator do recurso no TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, embora esteja inserido na modalidade de contrato por prazo determinado, o contrato de experiência tem como peculiaridade o fato de gerar uma expectativa de que possa se transformar em contrato por prazo indeterminado. Como observou o relator, tanto empregado quanto empregador, no seu decorrer, têm a oportunidade de analisar as condições e características de trabalho com o fim de dar continuidade ou não à prestação de serviços. Fonte: TST. veja mais

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Empresa que não deu baixa em crachá de ex-empregado pagará indenização pela perda de uma chance

Um servente de obras procurou a JT de Minas para manifestar a sua insatisfação com a perda do novo emprego, por culpa de sua antiga empregadora. Ele trabalhava numa empresa de engenharia que presta serviços para a Usiminas. Esta, por sua vez, exige que as prestadoras de serviço dêem baixa no crachá de identificação de seus empregados, por ocasião de suas dispensas. Caso contrário, eles não podem trabalhar em suas dependências através de outras empresas. Após ser dispensado pela empresa de engenharia, o trabalhador foi contratado por uma construtora que também presta serviços para a Usiminas, mas não pôde continuar no emprego porque a reclamada não providenciou a baixa de seu crachá, impedindo a liberação de outro crachá pela nova empregadora e, em consequência, o seu ingresso nas dependências da empresa tomadora, o que ocasionou a sua dispensa. Essa foi a situação analisada pela 7ª Turma do TRT-MG, que confirmou a condenação da empresa de engenharia ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais pela perda de uma chance. Fonte: TRT/3. veja mais

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Revista do TRT da 8ª Região nº 87 – jul/dez 2011

veja sumário e fascículo na íntegra

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