Arquivo do dia: 19/07/2012

Universia oferece acesso a obras literárias

Está disponível no site da rede de colaboração universitária Universia Brasil o download gratuito de várias obras literárias cobradas nos 20 maiores vestibulares do Brasil.

Além disso, para aqueles que provavelmente não terão tempo para ler todos os livros, mas precisam se inteirar sobre as obras, a rede também oferece o resumo das leituras, com importantes dicas que podem ser cobradas nas provas, como linguagem utilizada, informações do autor, resumos dos personagens, da trama, desfecho, entre outras.

Ricardo Fasti, diretor da Universia Brasil, afirma que o serviço foi pensado para auxiliar o aluno neste período importante de decisões. “Essa é uma chance para que os vestibulandos encontrem com rapidez e facilidade tudo que precisarão ler num lugar só, o que facilita muito”, diz Fasti.

Para baixar os livros ou os resumos, basta acessar o portal da rede Universia Brasil.

Confira abaixo a lista de livros disponíveis para download:

Auto da barca do inferno, de Gil Vicente (USP, UNICAMP)
A cidade e as serras, de Eça de Queirós (USP, UNICAMP)
Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida (USP, UNICAMP)
– Iracema, de José de Alencar (USP, UNICAMP)
Dom Casmurro, de Machado de Assis (USP, UNICAMP, UFPE, UFPR)
O Cortiço, de Aluísio Azevedo (USP, UNICAMP)
Inocência, de Visconde de Taunay (Alfredo d’Escragnolle Taunay) (UFPR)
O Primo Basílio, de Eça de Queirós (UFPE, UFRGS)
Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis (UFRGS, UEG)
Mestre, Meu Mestre Querido!; Ao Volante do Chevrolet pela Estrada de Sintra; Grandes São os Desertos, e Tudo é Deserto; Lisboa com suas Casas; Todas as Cartas de Amor São; Ode Triunfal; Lisbon Revisited (1923); Tabacaria; Aniversário; Poema em linha reta , poemas de Álvaro de Campos, heterônimo de Fernando Pessoa. (UFRGS)
Espumas Flutuantes, de Castro Alves (UEL)
O Bom-Crioulo, de Adolfo Caminha (UEL)
A Capital Federal, de Artur Azevedo (UEL)
A Confissão de Lúcio, de Mario de Sá-Carneiro (UEL)
Contos Gauchescos, de João Simões Lopes Neto (UEL)
Helena, de Machado de Assis (UFJF)
Lira dos Vinte Anos, de Álvares de Azevedo (UFJF)
Civilização e Singularidades de uma rapariga loira, de Eça de Queirós (UFJF)
Poesias Selecionadas, de Gregório de Matos

Fonte: Correio Braziliense (Brasília, DF). Data: 6/07/2012.

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Relatório da OIT aponta que mulheres trabalham dez dias a mais por ano

As mulheres trabalham mais horas do que os homens, considerando o tempo trabalhado fora e dentro de casa. Dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que, no total, os homens têm jornada de 52,9 horas semanais. As mulheres, de 58 horas, 5,1 horas a mais do que o sexo oposto – o que equivale a 20 horas adicionais por mês, cerca de dez dias a mais por ano.

O relatório da OIT analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho também realizam atividades domésticas – percentual que cai para 49,7% entre os homens. No trabalho, elas gastam, em média, 36 horas por semana; eles, 43,4 horas. Em casa, por outro lado, elas gastam 22 horas semanais. Os homens, 9,5 horas.

Fonte: Jornal do Brasil. veja mais

19/07/2012 – Relatório da OIT aponta que mulheres trabalham dez dias a mais por ano. Fonte: DN On line.

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Presume-se culpa do empregador em acidente envolvendo animais

A 1ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a sentença para condenar um médico a pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que caiu do cavalo enquanto lidava com gado, em uma fazenda de propriedade do reclamado. O juiz de 1º Grau havia julgado o pedido improcedente, por entender que a atividade não submetia o reclamante a risco maior que o normal, nem o empregador teve culpa no acidente. No entanto, o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, relator do recurso apresentado pelo trabalhador, chegou à conclusão diversa ao analisar o processo. Fonte: TRT/3. veja mais

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TRT-RN condena Carrefour a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve condenação contra a empresa Carrefour Promotora de Vendas e Participações, consistente no pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, além de multa no valor de R$ 450 mil pelo descumprimento de decisão judicial.

O julgamento decorreu de recurso interposto pela empresa, no curso da Ação Civil Pública nº 0003900.71.2011.5.21.0009, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Na decisão, fundamentada no voto da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, reconheceu-se a gravidade da conduta irregular da empresa, referente a não concessão do repouso semanal após o sexto dia de trabalho consecutivo, em prejuízo à saúde e à vida dos empregados.(…)

Nas contrarazões do Ministério Público do Trabalho, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto destacou que se nem mesmo o estabelecimento da multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento persuadiu ou sensibilizou o Carrefour a adimplir a ordem judicial, faz-se incongruente e absolutamente contraditória a pretensão da empresa de ser excluída a multa ou reduzido o seu valor.

Fonte: JusBrasil. veja mais

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OJs nºs 419 e 420 do TST tratam de enquadramento de empregado de empresa agroindustrial e de turnos ininterruptos de revezamento

 OJs 419 e 420 publicadas pela Seção de Dissídios Individuais I – SDI I do TST:

419. Enquadramento. Empregado que exerce atividade em empresa agroindustrial. Definição pela atividade preponderante da empresa. (Divulgada no DeJT 28/06/2012)

Considera-se rurícola empregado que, a despeito da atividade exercida, presta serviços a empregador agroindustrial (art. 3º, § 1º, da Lei nº 5.889, de 08.06.1973), visto que, neste caso, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento.

420. Turnos ininterruptos de revezamento. Elastecimento da jornada de trabalho. Norma coletiva com eficácia retroativa. Invalidade. (Divulgada no DeJT 28/06/2012)

É inválido o instrumento normativo que, regularizando situações pretéritas, estabelece jornada de oito horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.

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Revista LTr nº 06- junho/2012

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Direitos homogêneos – MPT tem legitimidade para propor ação contra demissões

Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (AL) para propor ação civil coletiva com o objetivo de impedir que a Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (CARHP) pratique atos discriminatórios contra trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista contra ela. Fonte: TST. veja mais

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Falta de banheiro próximo ao local do trabalho rural não gera indenização

A 7ª Câmara do TRT-15 reformou sentença da Vara do Trabalho de Ituverava, que havia condenado empresa do ramo sucroalcooleiro a pagar ao reclamante R$ 3 mil de indenização por danos morais por não disponibilizar, próximo do local de trabalho, banheiros aos seus trabalhadores rurais. O relator do acórdão foi o desembargador Luiz Roberto Nunes.

A Câmara absolveu a empresa por entender “que as condições rústicas inerentes ao ambiente de trabalho rural e suas características devem ser consideradas como excludentes da culpa patronal ante a notória dificuldade da empregadora em proporcionar instalações sanitárias de fácil acesso a todos os empregados que se ativam no campo, em locais variáveis”. Fonte: TRT/15. veja mais

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(In)segurança do trabalho (69)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 248 - Agosto/2012
Foto: Revista Proteção

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Empregado obrigado a etiquetar objetos pessoais será indenizado por supermercado

A exigência de que os funcionários entrassem nas dependências do supermercado já com seus objetos pessoais de higiene etiquetados, sob pena de a empregadora retê-los à saída do trabalho, foi a razão para que a G. Barbosa Comercial Ltda., de Maceió (AL), fosse condenada a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de açougue. A empregadora vem contestando a sentença da 6ª Vara do Trabalho da capital alagoana, mas o entendimento da Justiça do Trabalho, no caso, tem sido de que o procedimento caracteriza abuso de direito do empregador, e é motivo para reparação por dano moral.  Fonte: TST. veja mais

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Novos ministros do TST tomam posse

Os magistrados Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte são os mais novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. O ato de nomeação, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, foi publicado dia 17/07/12 no Diário Oficial da União. Fonte: TST. veja mais

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