Arquivo do dia: 31/05/2012

Economia verde pode gerar até 60 milhões de empregos na próxima década

GENEBRA – A economia verde já emprega 3 milhões de brasileiros e, na próxima década, poderá se transformar em um dos setores mais dinâmicos das economias emergentes. Um estudo produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Rio+20 releva que até 60 milhões de postos de trabalho pelo mundo poderão ser criados se governos incentivarem novas tecnologias ambientais e garantirem apoio a setores relacionados com a “economia verde”. Fonte: O Estado de São Paulo. veja íntegra da notícia

Transição para economia verde deve afetar também países com grande população agrícola como o Vietã - Kham/Reuters
Kham/Reuters

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7279/10, do Senado, que regulamenta a profissão de diarista. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), sugeriu a aprovação da proposta, com emendas. Conforme o texto aprovado, diarista é o trabalhador que presta serviço no máximo uma vez por semana para o mesmo contratante, em ambiente residencial, sem vínculo empregatício. Ele deverá receber o pagamento pelos serviços prestados no dia da diária. O texto do Senado considera diarista o trabalhador que presta serviço até dois dias por semana para o mesmo contratante. Como a legislação não define quantos dias são necessários pra se criar vínculo empregatício, atualmente cabe ao Judiciário decidir quem pode ser considerado diarista (trabalhador autônomo, sem vínculo) ou empregado doméstico (com vínculo). Há duas correntes de entendimento: a primeira acredita que o vínculo empregatício do doméstico se configura com a prestação de serviço de, pelo menos, duas vezes por semana, enquanto a outra entende que só há vínculo empregatício a partir da prestação de trabalho por três dias semanais. Fonte: Agência Câmara. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Aprovado fim de concurso para cadastro de reserva

Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva foi aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Por ter sido acolhido em decisão terminativa, o PLS 369/2008 poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para exame em Plenário. A proibição exclui as empresas públicas e sociedades anônimas de economia mista. Mas proíbe essas estatais de cobrarem taxa de inscrição dos candidatos quando o concurso se destinar exclusivamente à formação de cadastro de reserva. Fonte: Agência Senado. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Nestlé é condenada por terceirização ilegal e irregularidades trabalhistas

A Nestlé do Brasil, a Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas e a Duarte Recursos Humanos foram condenadas pela Justiça do Trabalho pela prática de terceirização ilegal e por uma série de irregularidades trabalhistas, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia. A fábrica da multinacional no município de Feira de Santana havia sido flagrada 11 vezes pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego burlando a legislação trabalhista e mantendo contrato com a empresa Duarte Recursos Humanos para a terceirização de atividades internas da planta. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Augusto Medrado Sampaio, da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Fonte: TRT/5. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Frigorífico indenizará em R$ 30 mil trabalhador que adquiriu doença laboral na atividade de desossa

A 8ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de um trabalhador que ficou com sequelas no punho e no cotovelo esquerdos depois de trabalhar por oito anos num frigorífico. A decisão colegiada arbitrou em R$ 20 mil a indenização por danos materiais e em R$ 10 mil a indenização por danos morais.  Fonte: TRT/15 – veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Empregada escalada para fazer curso fora da cidade logo após retorno da licença maternidade consegue invalidar pedido de demissão

Uma trabalhadora denunciou a conduta abusiva do empregador, que a escalou para fazer um curso fora da cidade logo após o retorno da licença maternidade e férias subsequentes. Como seu filho dependia exclusivamente da amamentação, a trabalhadora acabou pedindo demissão. Após avaliar as provas, a julgadora decidiu declarar nulo o pedido e reconheceu a dispensa como sem justa causa. No processo também ficou comprovado que a reclamante sofreu assédio moral durante o contrato de trabalho. Por esse motivo, a empresa de aviação foi condenada a pagar indenização de R$10.000,00.  Fonte: TRT/3. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Trabalhadora obrigada a usar fantasia de Papai Noel será indenizada

Dando provimento ao recurso de uma trabalhadora, a 2ª Turma do TRT-MG decidiu modificar a sentença para condenar um banco e uma empresa prestadora de serviços ao pagamento de indenização por assédio moral, no valor de R$5.000,00. Isso porque, na avaliação dos julgadores, os reclamados ultrapassaram os limites do seu poder diretivo ao exigirem da empregada o uso constante de perucas, chapéus e gorros de Papai Noel, com o objetivo de atrair a clientela. “O poder diretivo do empregador esbarra nos limites dos direitos da personalidade do trabalhador, pelo que não se admitem comportamentos patronais que exponham o trabalhador a constrangimento, medo ou desconforto”, enfatizou o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relator do recurso. Fonte: TRT/3. veja mais

2 Comentários

Arquivado em Notícias

(In)segurança do trabalho (57)

Foto da galeria Imagem - Veja as fotos vencedoras de 2011 e 2012
Foto: Revista Proteção

Deixe um comentário

Arquivado em (in)segurança no trabalho