Arquivo do dia: 18/05/2012

Procuradoria investiga Gregory por trabalho degradante

A Gregory, grife de roupas com 80 lojas nos principais shoppings e cidades do país, está sob investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho em São Paulo. Segundo os órgãos, auditores fiscais encontraram, em oficinas que prestam serviço à rede, funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão. Fonte: Folha de São Paulo. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Governo federal vai publicar na internet salários e vantagens de todos os funcionários públicos

O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinado ontem (16) pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial da União, obriga órgãos e empresas do governo federal a publicar na internet os salários e vantagens de todos os funcionários públicos concursados e detentores de cargos de confiança.

A aplicação desta regra pelo Poder Executivo deve constranger o Legislativo e o Judiciário a fazer o mesmo, acabando na prática com o sigilo da remuneração nos órgãos públicos. Governos estaduais e prefeituras, se não seguirem pelo mesmo caminho, poderão ser alvo de ações na Justiça.

Fonte: O Estado de São Paulo. veja íntegra

Veja mais

Setores do Judiciário alegam risco a servidores e resistem a publicar salários. Fonte: O Estado de São Paulo

Setores e sindicatos do Judiciário vão resistir à publicação dos salários e vantagens pagos a cada um dos servidores da Justiça. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, porém, demonstraram disposição em dar ampla publicidade aos dados relativos às remunerações. Gurgel afirmou nesta quinta-feira, 17, que o Ministério Público “tem de ser um exemplo de transparência”.

Deixe um comentário

Arquivado em Diversos

Os salários dos servidores públicos devem ser divulgados na Internet?

Deixe um comentário

Arquivado em Enquetes

Aprovada inclusão de catadores como segurados especiais da Previdência

Catadores de material reciclável poderão ser incluídos entre os segurados especiais da Previdência Social. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para entrar em vigor. Fonte: Agência Senado. veja íntegra

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Impenhorabilidade de bem de família não se aplica quando os créditos são de trabalhadora da própria residência

Aplicando ao processo o teor do inciso I do artigo 3º da Lei 9.009/90, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a penhora realizada sobre o imóvel no qual o executado morava com a sua família. No caso, a impenhorabilidade não se aplica porque o valor devido no processo é relativo a crédito de trabalhadora da própria residência dos executados. Fonte: TRT/3. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Fale certo – Dad Squarisi: pronúncia de gratuito

Como pronunciar “gratuito” e “circuito”. Clique aqui para assistir

Deixe um comentário

Arquivado em Diversos

Risco potencial garante indenização por dano moral a servente de hospital

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu reparação por danos morais a uma servente que manuseava lixo hospitalar, apaesar de jamais ter sido ferida ou contaminada. Na hipótese tratada, a potencial possibilidade de risco foi considerada suficiente para a condenação. veja na íntegra. Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura

Aumento de trabalho escravo na construção civil preocupa Ministério Público

São Paulo – Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Apenas em 2012, nas operações que contaram com atuação do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

“Na construção civil, certamente, a cada ano está ficando pior. Não existiam situações no passado, era quase inimaginável. Agora, está se tornando permanente, comum. Isso nos preocupa demais”, diz o procurador da Coordenadoria Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT, Rafael de Araújo Gomes. Fonte: Agência Brasil. veja íntegra

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Vade-mecum Trabalhista nº 04/12

veja sumário

Deixe um comentário

Arquivado em Sumário de Periódicos

(In)segurança do trabalho (50)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 246 - Junho/2012

Fonte: Revista Proteção

Deixe um comentário

Arquivado em (in)segurança no trabalho

Aquisições 2012

Conheça as obras que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN no período de janeiro a maio de 2012, ordenadas por assunto e título:

NOVAS AQUISIÇÕES 2012 – lista 2 – jan.maio

Consulte a disponibilidade no Sistema Pergamum

 

Deixe um comentário

Arquivado em Diversos