Arquivo do dia: 04/05/2012

HUMOR: 15 dúvidas da estudante de direito

A LOURA SE FORMOU EM DIREITO, MAS ESTÁ COM 15 DÚVIDAS.
ENTÃO, RESOLVEU FORMULAR UMA LISTA PARA A OAB:

01. Qual a capital do estado civil?
02. Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial?
03. Com a nova Lei Ambiental, afogar o ganso passou a ser crime?
04. Pessoas de má-fé são as que não acreditam em Deus?
05. Quem é canhoto pode prestar vestibular para direito?
06. Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual?
07. Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?
08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?
09. A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais, caracteriza acidente de trabalho? (Essa até eu fiquei na dúvida.)
10. Seria patrocínio o assassinato de um patrão?
11. Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?
12. A marcha processual tem câmbio manual ou automático?
13. Provocar o Judiciário é xingar o juiz?
14. Se um motel funciona somente das 8 às 18 horas, podemos dizer que ali só ocorrem transações comerciais?
15. Para tiro à queima-roupa é preciso que a vítima esteja vestida?
(Colaboração de Josemar Dantas)
Fonte: Blog da Dad

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Dicas de leitura: aquisições 2012 (7)

A Biblioteca do MPT/RN está disponibizando aos seus usuários as obras adquiridas em 2012. Clique aqui para ver referências e sumário.

 

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TRT/3 contraria Súmula 363 e reconhece direitos decorrentes de contrato de trabalho declarado nulo

Ao julgar recurso de um trabalhador, contratado sem concurso por uma empresa pública, a 4ª Turma do TRT/MG decidiu contrariamente à Súmula 363 do TST, manifestando o entendimento de que os ônus decorrentes da ilegalidade do contrato declarado nulo devem ser divididos entre as partes.

No caso, atendendo ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a juíza de 1º Grau declarou a nulidade do contrato entre o reclamante e a empresa pública, já que este não foi precedido de concurso público. A sentença aplicou a Súmula 363 do TST, que assegura ao trabalhador nessas condições apenas o salário, em relação ao número de horas trabalhadas, e os valores referentes aos depósitos do FGTS. Fonte: TRT/3. veja mais

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 040 a 045 – mai/2012

veja sumário

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Dica de ortografia: uso do hífen

“O agrônomo Marcelo Okayama colhe 2 mil dúzias de copos de leite por semana em Planaltina”, escrevemos na capa. Ops! Olha a confusão. A reforma ortográfica cassou o hífen de palavras compostas por três vocábulos ou mais ligados por preposição, conjunção, pronome. É o caso de pé de moleque, tomara que caia, mão de obra. Mas manteve o tracinho nos nomes que designam seres dos reinos animal e vegetal. João-de-barro, cana-de-açúcar, pimenta-do-reino servem de exemplo. E copo-deleite, claro. Fonte: Blog da Dad.

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(In)segurança do trabalho (41)

Foto da galeria Confira as fotos vencedoras nos anos de 2009 e 2010 da Revista Proteção
Foto: Revista Proteção

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