Arquivo do dia: 02/05/2012

Biblioteca montada em jumento incentiva a leitura no interior de PE

(Foto: Luciano Campêlo / Divulgação)
(Foto: Luciano Campêlo / Divulgação)

 Uma biblioteca itinerante que tem como meio de transporte um jumento. A ideia inusitada faz parte do projeto ‘Livros Andantes’, que passeia atualmente pela Mata Sul de Pernambuco incentivando a leitura nas comunidades rurais de Raiz de Dentro e Estevinhas, em Amaraji. Cada um dos povoados vai receber quase 200 livros e cordéis, que ficam para a comunidade depois dos 16 encontros promovidos pelo projeto. Os encontros acontecem sempre aos domingos, com participação de professores e arte-educadores capacitados em oficinas do Livros Andantes. Fonte: Paraiba.com.br. veja mais

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Novos critérios para concessão de benefícios por doença ou acidente causam polêmica

O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.

O INSS colocou na internet uma tabela de “tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências” e abriu uma consulta pública à população. O documento de quase 500 páginas lista as doenças, os respectivos códigos CID e o tempo previsto para a recuperação.

Fonte: JusBrasil. veja mais

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É lícito desconto de alimentação de marítimo embarcado, decide TRT-MA

É lícito o desconto da parcela etapa alimentação quando o empregado marítimo faz suas refeições a bordo, sendo a situação assemelhada ao pagamento de salário in natura. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) negou provimento ao recurso ordinário de um empregado marítimo, que pleiteava a devolução de 50% da etapa alimentação que, segundo ele, era indevidamente descontada. Fonte: TRT/16. veja mais

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Dicas de leitura: aquisições 2012 (parte 6)

A Biblioteca do MPT/RN está disponibizando aos seus usuários as obras adquiridas em 2012. Clique aqui para ver referências e contéúdo.

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Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança a bancário

O parágrafo 2º do artigo 224 da CLT exclui do direito à jornada de seis horas o bancário que exerce cargo de confiança e recebe gratificação de função superior a 1/3 do salário, enquanto o trabalhador estiver com essa incumbência. A grande dúvida é saber o que, de fato, caracteriza o cargo em questão, porque, na realidade, toda relação de emprego conta com certo grau de confiança. Essa questão foi analisada pela 3ª Turma do TRT-MG, no recurso apresentado por um banco que não se conformava em ter que pagar como extras as horas excedentes à sexta diária, trabalhadas pelo empregado.

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Fiscalização resgata 96 trabalhadores em carvoarias do Tocantins

Ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE/TO) em carvoarias do estado resgatou 96 trabalhadores em situação análoga a de escravo. Foram lavrados 185 autos de infração. em 11 carvoarias. A operação foi iniciada no dia 9 de abril e contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho, agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Foram fiscalizadas, ao todo, 31 carvoarias. Fonte: MTE. veja mais

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Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A norma foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na segunda-feira (30). A votação da proposta foi concluída em março pelo Senado. Fonte: Agência Senado. veja mais

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Coletânea Jornadas de Direito Civil no site do STJ

A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza no site do Tribunal a coletânea Jornadas de Direito Civil. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal.

Desde 2002, o CEJ tem reunido magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do direito civil para debate de temas relativos ao Código Civil de 2002.

Os enunciados aprovados nos encontros representam o pensamento majoritário dos integrantes das comissões temáticas formadas – Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Empresa, Responsabilidade Civil e Direito de Família e Sucessões.

Acesse a publicação por meio do menu Consultas, página de Publicações Institucionais, no link Publicações Seriadas ou clique aqui. Fonte: STJ

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(In)segurança do trabalho (39)

Foto da galeria Confira as fotos vencedoras nos anos de 2009 e 2010 da Revista Proteção
Foto: Revista Proteção

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