Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças, diz presidente do TST

O grande número de processos trabalhistas parados na fase de execução é decorrente da legislação vigente, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Dos trabalhadores que têm suas causas julgadas, observou o jurista, mais de 70% não recebem seus direitos. Como exemplo, ele informou que, em 2011, a “taxa de congestionamento” fase de execução foi de 73,55% e, em 2010, de 76%”. A “taxa de congestionamento” é um índice utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para aferir produtividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos  baixados e o estoque pendente ao final do período. Fonte: Agência Senado. veja mais

Presidente do TST defende mudanças na execução trabalhista no Senado. Fonte: TST

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