Arquivo do dia: 19/04/2012

Comissão aprova redução de peso para carga de trabalhador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Fonte: Agência Câmara. veja mais

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À frente do STF por apenas sete meses, Ayres Britto buscará coalizão

O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira a chefia do Poder Judiciário e fica no cargo por sete meses sem um plano de metas e estratégias. No entanto, ele decidiu que seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário. O perfil é uma guinada em relação ao padrão mais centralizador do antecessor, Cezar Peluso. Fonte: Jusbrasil. veja mais

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Comissão da Câmara aprova Reforma do Sistema Recursal Trabalhista

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, hoje (18/4), o Projeto de Lei nº 2214/2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que trata do processamento de recursos na Justiça do Trabalho. Fonte: TST. veja mais

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Dicas de leitura: novas aquisições 2012 – parte 2

A Biblioteca do MPT/RN está disponibizando aos seus usuários as obras adquiridas em 2012. Clique aqui e veja algumas dicas.

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Crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado flagrada com escravos

Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. Fonte: Blog do Sakamoto. veja mais

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JT é competente para julgar ações que envolvam previdência complementar

A 2ª Turma do TRT-10ª Região declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo a adesão de trabalhadora a plano de previdência complementar privada patrocinada pelo ex-empregador, mas administrado por entidade não vinculada estatuariamente à empresa. No caso, a trabalhadora migrou do plano de previdência administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social para a Fundação Atlântico de Seguridade Social.  Fonte: TRT/10. veja mais

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Fale certo – Dad Squarisi: verbo “chegar”

Concordância do verbo “chegar”. clique para assistir

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