Arquivo do dia: 02/04/2012

Empresa indenizará motorista que sofreu infarto no trabalho

(…) segundo esclareceu o magistrado, o laudo pericial, elaborado por profissional de confiança do Juízo, constatou que as atividades desenvolvidas na empresa contribuíram de forma decisiva para o surgimento ou agravamento da doença que acometeu o reclamante e acabou deixando-o totalmente incapacitado para o trabalho. (…) Fonte: TRT/3. veja íntegra

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Começam a valer hoje novas regras para o ponto eletrônico

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O setor industrial está entre os que devem começar a adotar hoje (2) as novas regras do ponto eletrônico. As mudanças deveriam ter sido adotadas no fim do ano passado, mas foram adiadas em decorrência das dificuldades técnicas de algumas áreas.

As regras também passam a valer para o comércio, o setor de serviços, de transportes, construção, comunicações, energia, saúde, de educação e financeiro.

Em 1º de junho, a obrigatoriedade entra em vigor para as empresas que exploram atividade agroeconômica. A partir de 3 de setembro, valerá para as microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com as novas regras, será impresso um comprovante para o trabalhador para que o relógio de ponto seja inviolável. Segundo o Ministério da Trabalho, a regra está sendo adotada para evitar fraudes na marcação das horas trabalhadas.

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JTb Jornal Trabalhista Consulex nº 1417 – 12/03/2012

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Novos substituídos podem ser incluídos no processo na fase de execução

Com fundamento no teor do artigo 103, III, da Lei nº 8.078/90, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que autorizou a inclusão de novos substituídos no processo, em plena fase de execução. A empresa apresentou recurso, alegando ofensa à coisa julgada, mas a Turma não lhe deu razão. Fonte: TRt/3. veja íntegra

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Trabalhador morre em Belo Monte e operários declaram greve geral

São Paulo – Operários que trabalham na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, maior obra em curso do país, declararam greve geral na manhã desta quinta-feira, 29 de março. Eles reivindicam melhores salários e condições de trabalho. O clima de insatisfação já era generalizado desde o começo da semana e se agravou com a morte do operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopes, atropelado por uma retroescavadeira na tarde de quarta-feira, 28. Os trabalhadores estimam que 5 mil aderiram à greve e afirmam que a obra foi interrompida. A assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) diz que a empresa não recebeu pauta de reinvidicações e não há uma estimativa do alcance da paralisação, mas que a obra não foi paralisada na sua totalidade , Fonte: Repórter Brasil. veja íntegra

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Técnicas para detectar falsos testemunhos serão tema de curso no TRT5

Recentemente, uma  mulher, na cidade de Gravataí (RS), foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar multa por se fazer passar por empregada doméstica de sua própria madrasta, uma dona de casa de 73 anos. Ela contou que foi despedida sem nenhum motivo após quatro anos de trabalho na residência, mas ficou comprovado que apenas cuidava do pai doente, sem ter tido jamais qualquer relação trabalhista (Processo: RR-20200-97.2008.5.04.0232). A defesa da madastra afirmou que, desde o falecimento do pai, em janeiro de 2008, ‘ela inferniza a vida da dona de casa tentando se locupletar financeiramente de maneira indevida’. São corriqueiros processos como esse, que se reportam a inverdades em depoimentos de testemunhas e partes.  Fonte: TRT/5. veja

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JT tenta acordo com operários para retomar obras nas hidrelétricas do PAC

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região (Acre), marcou para a tarde desta sexta-feira (30) audiência de conciliação com os sindicatos dos trabalhadores e as empresas encarregadas da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. A paralisação começou em Jirau, no fim de fevereiro, e se estendeu aos trabalhadores de Santo Antônio e Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). Fonte: Agência Brasil

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(In)segurança do trabalho (29)

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