Arquivo do dia: 12/03/2012

Bibliotecários jurídicos visitam Biblioteca do MPT/RN

No Dia do Bibliotecário, 12 de março, a Biblioteca do MPT/RN recebeu a visita dos bibliotecários jurídicos do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. No encontro, os bibliotecários jurídicos aproveitaram para  trocar experiências e avaliar as perspectivas da profissão. Na foto, da direita para a esquerda, os bibliotecários Cristina, Luana, Conceição, Eveline e Leandro.

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12 de março, Dia do Bibliotecário, homenagem da ESMARN

Folhetim, ano 4, n. 2 – Dia do Bibliotecário – ESMARN – versão eletrônica

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Revista dos Tribunais nº 915 – janeiro/2012

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Operário fica preso ao pregar a própria mão em telhado

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Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

Se, por um lado, o empregador tem o direito de dispensar o empregado imotivadamente, por outro, o Judiciário tem o dever de reprimir atos abusivos ou discriminatórios no âmbito da relação de emprego. Cabe ao juiz analisar cada caso com sensibilidade, observando as nuances e sutilezas, a fim de alcançar a solução mais justa no caso concreto. A reflexão foi feita pela juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, ao julgar o caso de um viciado em crack, dispensado por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego. No entendimento da magistrada, a dispensa foi discriminatória.  Fonte: TRT/3. veja íntegra

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Justiça do Trabalho está a favor do cumprimento da lei

A ideia de que a Justiça do Trabalho tende a ser mais favorável ao empregado do que ao empregador é equivocada. Uma das causas para se ter essa impressão é a característica da demanda trabalhista: são vários pedidos em um único processo.  (…) “A Justiça Trabalhista é pró-direito do trabalho, pró-cumprimento das leis que asseguram ao trabalhador os seus direitos. Sempre que esse direito for desrespeitado o juiz do trabalho vai assegurar ao empregado o direito que ele tem”, afirma a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, juíza Áurea Regina de Souza Sampaio. Fonte: Conjur. veja íntegra

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Viúva consegue integração de auxílio-alimentação à pensão

Se, por meio de norma interna, a Caixa Econômica Federal institui o pagamento de auxílio-alimentação de natureza salarial, alcançando inclusive aposentados, o benefício se incorpora ao contrato de trabalho e não pode mais ser suprimido. A supressão unilateral pelo empregador caracteriza alteração ilícita do contrato de trabalho, vedada pelo artigo 468 da CLT. Fonte; TRT-3. veja íntegra

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Saiba as diferenças entre CNDT e certidão de ação trabalhista

Duas certidões que hoje são fornecidas pela Justiça do Trabalho vêm sendo bastante confundidas por usuários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Apesar de terem nomes parecidos e serem fontes de informações cruciais sobre processos e suas partes, os serviços em questão apresentam finalidades bem distintas.  Fonte: TRT-2. veja íntegra

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(In)segurança do trabalho (18)

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Pernambucanas é processada por ‘trabalho escravo’

A empresa foi investigada pela prática entre 2010 e 2011 e não concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho para encerrar o caso. O Ministério Público queria que a empresa aceitasse pagar uma multa de R$ 5 milhões e se comprometesse a assumir uma responsabilidade jurídica pela sua cadeia de fornecedores. Fonte: O Estado de São Paulo. veja íntegra

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12 de março – Dia do Bibliotecário

Homenagem do Conselho Federal de Biblioteconomia
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