Arquivo do dia: 09/03/2012

HUMOR: Fichas-sujas e bandidos de toga

Para encerrar a semana, permitam-nos um post off-topic.

Nesse momento, os fichas-sujas já se movimentam nos bastidores para encontrar um advogado que encontre uma brecha na lei e um bandido de toga de sua confiança, que valide a candidatura. Fonte: O Estado de São Paulo. Acesse

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Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador

Decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou culposa a omissão do Banco Amro Real S.A. por ter deixado de providenciar a segurança de uma empregada que, a serviço da empresa, sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes moradores em local de notória periculosidade em Belém (PA). Fonte: TST. veja íntegra

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Terceirização: processos sobre responsabilidade subsidiária de ente público são suspensos pela SDI-1

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência da Corte, decidiu, por unanimidade, suspender a tramitação dos processos que tratem da responsabilidade subsidiária de ente público tomador de serviço no caso de não cumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa prestadora. A suspensão, proposta pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, vigorará até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida, ou deliberação posterior da própria SDI-1. Fonte: TST. veja íntegra

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(In)segurança do trabalho (17)

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Biblioteca jurídica mantém coleção centenária em São Carlos, SP

 

A Biblioteca Jurídica da Câmara de São Carlos, no interior de São Paulo, chegou este ano a uma marca histórica. É uma das únicas do Brasil a possuir todas as edições, desde 1912, da coletânea de Jurisprudência, um termo técnico comum e importante no meio jurídico. Fonte: G1.Globo. veja íntegra

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Revista de Processo nº 204 – fev/2012

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TST atualiza Instrução Normativa nº 3

(…) A nova redação, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgado ontem (7), determina que o juiz, ao expedir mandado de citação, penhora e avaliação em processos na fase de execução, deve deduzir os valores já depositados nos autos, em especial o depósito recursal. (…) Fonte: TST. veja íntegra

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