Arquivo do dia: 06/03/2012

Biblioteca do Centro de Referência do Trabalhador começa restauração de livros raros

Brasília – Parte do acervo da biblioteca do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola foi restaurada e retorna para consulta dos visitantes.  (…) A biblioteca possui mais de dois mil títulos em português, inglês, espanhol, francês e italiano. Dos livros restaurados, destaque para o Il Diritto Del Lavoro de 1937. O livro inspirou a criação da Carta de Lavoro na Itália e deu subsídios para a construção da Consolidação das Leis Trabalho (CLT) no Brasil. O acervo possui aproximadamente 300 livros antigos e 1.200 atuais que tratam de assuntos diversos como história geral, do Brasil e do trabalho, cultura, política e economia. Fonte: Portal MTE. veja íntegra

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Governo vai propor mudanças nas leis trabalhistas para criar formas de contratação eventual e por hora trabalhada

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS. Fonte: Exame.com. veja notícia

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JTb – Jornal Trabalhista nº 1411 – 30/01/12

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Trabalhador que não voltou ao trabalho após reintegração ser deferida é condenado por má-fé

TRT/15 – (…) O acórdão dispôs, assim, que “se o laborista se recusa a trabalhar, não pode se valer da própria torpeza e pleitear uma indenização substitutiva”. (…) veja íntegra

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Empresa que pagar salário menor para mulher poderá ser multada

As empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (6), por unanimidade e em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). Fonte: Agência Senado. Veja íntegra

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Revista Forense nº 414 – jul-dez/2011

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OIT lança vídeos sobre Trabalho Decente

O Escritório da OIT no Brasil está lançando dois vídeos sobre o tema Trabalho Decente. Os vídeos foram produzidos durante o processo de realização das Conferências Estaduais de Trabalho Decente, entre os meses de setembro e dezembro de 2011 em várias unidades da Federação e envolveram representantes de governos e representações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil no mais amplo processo de diálogo social em curso no País. Fonte: OIT Brasil

No primeiro vídeo é apresentada uma visão geral sobre o Trabalho Decente, com testemunhos de representantes do Escritório da OIT, de organizações de empregadores e de trabalhadores e do governo. Veja o vídeo Trabalho Decente no Brasil – parte 1

O segundo vídeo, intitulado “Fala Povo”, traz depoimentos espontâneos de trabalhadores e cidadãos mostrando o que as pessoas entendem por Trabalho Decente. Veja o vídeo Fala Povo

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Cúmulo da “in-segurança” do trabalho (14)

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