Arquivo do dia: 29/02/2012

Funcionários descartáveis: trabalhador tem sido tratado como mercadoria

Por Daniel Gemignani e Tereza Aparecida Asta Gemignani

(…)Esse modus operandi marcado pela “lógica do descarte”, calcado na ideia matriz de que tudo tem que ser substituído rapidamente, vem gerando uma mentalidade que passou a ser aplicada também em relação à própria pessoa do trabalhador, sua segurança, saúde, integridade física e mental. (…)

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MPT solta nota de esclarecimento sobre decisão do TST

MPT considera discriminatória a consulta a serviços de proteção ao crédito durante o processo seletivo admissional

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) soltou nota sobre a decisão da 2º turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite consulta a serviços de proteção de crédito durante o processo seletivo admissional de um supermercado sergipano.

Na nota do MPT, a procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Andrea Lino Lopes, fala sobre o posicionamento do MPT de considerar tal ato discriminatório.   

A procuradora explica que o entendimento da 2a Turma do TST “representa pronunciamento isolado, ao qual se contrapõem diversos julgados recentes de outras turmas do mesmo Tribunal”. Andréa Lino afirma, ainda, “que a decisão não cria novas regras de contratação de pessoal nem constitui ”carta branca“ para que os empregadores passem a adotar, de forma generalizada, país afora, o polêmico procedimento referendado naquele julgado”.

 
Fonte: ASCOM MPT

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E-books: Combate ao trabalho forçado: manual para empregadores e empresas

Combate ao trabalho forçado: manual para empregadores e empresas

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Equiparação salarial não depende de qualificação para exercer a função

Quando o empregador permite que o trabalhador exerça uma função sem a qualificação necessária, não pode depois alegar a ausência de qualificação como fato impeditivo à equiparação salarial.

Fonte: TRT 3ª Região 

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Assista o documentário “Carne e osso”

Dirigido por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, “Carne, Osso” faz um “mergulho no mundo dos frigoríficos brasileiros, marcado por condições precárias, riscos e danos à saúde de seus trabalhadores”.

Assista o trailer, clique aqui . O DVD, COM O CONTEÚDO NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DO MPT/RN.

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Cúmulo da “insegurança” do trabalho (10)

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Após morte de adolescente, Governo Federal promete apertar cerco contra trabalho infantil no futebol

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende intensificar a fiscalização para coibir trabalho infantil em clubes de futebol nos próximos meses. A morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste para integrar as categorias de base do Vasco, em 9 de fevereiro, fez com que este passasse a ser o tema da próxima reunião dos coordenadores da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil. Fonte: Repórter Brasil

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Acordo coletivo que limita pagamento de horas de percurso é válido

A limitação das horas de percurso a serem pagas ao trabalhador pode ser estabelecida por norma coletiva. Com este entendimento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Plantar S.A. – Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamentos conseguiu reformar decisão que considerava inválido o acordo. Também conhecidas como in itinere, essas horas referem-se ao tempo gasto pelo empregado no percurso em transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho. Fonte: TST

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