Arquivo da tag: discriminação no emprego

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S. A. a ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a 50 salários mínimos, pedido pelo trabalhador. A empresa tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava Turma negou provimento ao seu agravo de instrumento. (…)

Segundo o relator do agravo ao TST, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o Regional concluiu que a empresa não comprovou sua defesa de que a dispensa, ocorrida 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade. Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, “motivada por situação de estigma ou preconceito”, ante a constatação da sua condição de dependente químico. Continua. Fonte: TST.

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Supermercado é condenado por discriminar empregado com deficiência

O Supermercados Imperatriz Ltda. foi condenado pela 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) por aplicar advertência discriminatória a um ex-empregado com deficiência. O tratamento foi comprovado por meio de documento escrito, em que seu superior afirma que o empregado era muito lento ao desenvolver suas funções.
O autor da ação trabalhista tem Síndrome de Down em grau leve e foi contratado para a função de empacotador. Com frequência ele era tratado de forma agressiva pelos seus superiores, com palavras como “retardado”, “tanso” e “molóide”. No entendimento dos desembargadores, ele devia ser avaliado de forma proporcional às suas limitações, e não comparado aos demais trabalhadores.
Considerando o caráter discriminatório da advertência que foi aplicada, incompatível com a inclusão social do trabalhador com deficiência, a empresa foi condenada a pagar ao ex-empregado uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Leia mais.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 002: Discriminação

Fonte: CSJT

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Cooperativa terá de indenizar candidata a emprego discriminada por obesidade

Uma cooperativa do Sudoeste do Paraná deverá indenizar por danos morais uma candidata a emprego que passou por todas as fases de contratação, incluindo exames de saúde, mas acabou barrada por causa da obesidade. O valor da indenização, confirmado pela 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, é de R$ 4 mil. Da decisão, cabe recurso.

No início de 2013 a trabalhadora se candidatou para a função de auxiliar de produção de cortes na Cooperativa Agroindustrial Lar, especializada no abate de aves em Matelândia, sudoeste do estado. Após passar por todas as fases de contratação, incluindo exames de saúde, uma funcionária do setor de Recursos Humanos afirmou que a candidata não seria contratada por ser gorda, decisão supostamente respaldada pelo médico da empresa.

Inconformada, a trabalhadora procurou a Justiça pedindo reparação pela atitude discriminatória. A cooperativa se defendeu argumentando que, após os exames admissionais, informou à candidata a aprovação para trabalhar em funções externas na empresa, mas não na produção. Naquele momento, no entanto, não havia vagas disponíveis para funções externas e a trabalhadora deveria esperar a abertura de vagas. Leia mais. Fonte: TRT/9.

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14/08 – CLT 70 minutos discute Discriminação nas Relações de Trabalho em Natal

O procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira é um dos convidados do CLT 70 minutosO procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira é um dos convidados do CLT 70 minutos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma, no mês de agosto, uma nova versão do projeto CLT 70 X 70, que durante todo o ano passado reuniu especialistas e interessados para discutir temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A partir de agora, o projeto se denominará CLT 70 Minutos e manterá o mesmo formato de palestras-debates mensais com 70 minutos de duração, sempre na segunda quinta-feira do mês, às 19h, na Livraria Saraiva do shopping Midway Mall.

O procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira e o advogado Rodrigo Menezes abrem a programação do CLT 70 Minutos com uma discussão sobre Discriminação nas Relações do Trabalho.  Durante o encontro, os dois convidados responderão as perguntas do público interessado em saber mais sobre essa temática, que é bastante atual.

O projeto CLT 70 é aberto ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. Para maiores informações, ligue (84) 4006-3280/4006-3286.

Serviço: Projeto CLT 70 ” Discriminação nas Relações de Trabalho

Quando: Quinta-feira (14/08), às 19h – Entrada Gratuita

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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14/08 – CLT 70 minutos discute Discriminação nas Relações de Trabalho em Natal

O procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira é um dos convidados do CLT 70 minutosO procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira é um dos convidados do CLT 70 minutos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma, no mês de agosto, uma nova versão do projeto CLT 70 X 70, que durante todo o ano passado reuniu especialistas e interessados para discutir temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A partir de agora, o projeto se denominará CLT 70 Minutos e manterá o mesmo formato de palestras-debates mensais com 70 minutos de duração, sempre na segunda quinta-feira do mês, às 19h, na Livraria Saraiva do shopping Midway Mall.

O procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira e o advogado Rodrigo Menezes abrem a programação do CLT 70 Minutos com uma discussão sobre Discriminação nas Relações do Trabalho.  Durante o encontro, os dois convidados responderão as perguntas do público interessado em saber mais sobre essa temática, que é bastante atual.

O projeto CLT 70 é aberto ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. Para maiores informações, ligue (84) 4006-3280/4006-3286.

Serviço: Projeto CLT 70 ” Discriminação nas Relações de Trabalho

Quando: Quinta-feira (14/08), às 19h – Entrada Gratuita

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Considerações sobre a lei que torna crime discriminar pessoas com HIV

por Jacques Malka Y Negri

A recentíssima Lei 12.984 de 2 de Junho de 2014, define como crime de discriminação, punível com reclusão e multa, determinadas condutas, das quais destacamos aqui, o ato de exoneração ou demissão de cargo ou emprego da pessoa portadora do HIV e o doente de Aids. Na prática, acredita-se que muitos interpretarão a lei sob o enfoque de que a condição de portador do vírus ou da doença, doravante impede a dispensa. E mais, temeroso de ser processado criminalmente, o empregador não cogitando ser preso, entenderá a novel legislação como estabilidade ao funcionário doente. Mas não é bem assim.

Com efeito, a tipificação do crime de discriminação somente se verifica quando o ato praticado se der em razão da condição de portador ou doente.

Pode-se dizer que este novo diploma legal, seria mesmo uma ampliação da Lei 9.029 de 13 de Abril de 1995, que proíbe e tipifica como crimes a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.

No âmbito do Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho já enfrentou a questão e a pacificou através da Súmula 443, editada aos 25/09/2012, que diz: ‘‘Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego’’. Continua. Fonte: Conjur.

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Empresa de energia pode ser condenada em R$ 10 milhões por discriminação

Empresa mantinha “lista suja” com nomes de funcionários impedidos de serem contratados em novas safras por terem  acionado a justiça, ou apresentarem problemas de saúde/baixa produtividade em safras anteriores

O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública contra a Raízen Energia S.A, pedindo o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 milhões devido à prática de discriminação de funcionários, direcionada àqueles que acionaram a empresa na justiça, apresentaram problema de saúde ou baixa produtividade em safras anteriores. Eles tiveram seus nomes incluídos na chamada “lista suja”, que impede a sua contratação nas novas safras.

Segundo os autos do inquérito civil que motivou a ação, os arregimentadores de mão de obra contratados pela Raízen, os chamados “gatos”, eram obrigados pela empresa a seguirem as ordens discriminatórias, recebendo ao final de cada safra uma relação de nomes que não poderiam ser contratados na safra seguinte porque “deram problemas para a empresa, ficaram doentes, apresentaram baixa produtividade ou ingressaram com ação trabalhista contra ela”. Muitas vezes, a relação trazia mais de cinco mil nomes, sendo que a cada safra a Raízen emprega cerca de nove mil trabalhadores apenas na unidade Diamante, em Jaú (onde foi a base da investigação), em sua maioria provenientes do interior de Minas Gerais, estado que, segundo o censo de 2010 do IBGE, possui mais de 900 mil pessoas na miséria; elas encontram nos trabalhos nas lavouras paulistas a única oportunidade de obter uma fonte de renda. Continua na fonte: Repórter Brasil.

Veja também: Raízen é processada em R$ 10 milhões por discriminação. Portal MPT.

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MPT/RN: Itau Unibanco não poderá estabelecer metas abusivas ou discriminar trabalhadores

Liminar determina o fim das discriminações e também da jornada de trabalho excessiva

O banco ITAU UNIBANCO está obrigado a regularizar imediatamente a jornada de trabalho e o período de descanso dos seus trabalhadores. Segundo a decisão liminar da 5a Vara do Trabalho de Natal RN, a instituição bancária está proibida de praticar jornada de trabalho diária superior de 06 horas, apenas sendo admitida a realização de duas horas extras, em caráter excepcional e após a assinatura de acordo ou convenção coletiva.

Ainda segundo a decisão, o banco também deverá remunerar as horas extras, respeitar os intervalos intrajornada e repouso semanal, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20.000 (vinte mil reais)

O procurador do Trabalho, Fábio Romero, responsável pela análise das condições de trabalho no banco ITAU UNIBANCO esclarece que : “A jornada de trabalho excessiva é a principal causa de adoecimento de trabalhadores neste seguimento. A responsabilidade de manejar ativos financeiros em grande volume, sob pressão de atingimento de metas e resultados, além da realização de esforços repetitivos durante uma jornada de trabalho excessiva, provocam o surgimento de doenças físicas e mentais que podem, em algumas situações, causar o adoecimento irreversível do trabalhador, levando-o a aposentadoria precoce”. Continua na fonte: MPT/RN.

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Pernambucanas processada em R$ 1 milhão por discriminação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) processa em R$ 1 milhão a rede Pernambucanas por danos morais coletivos. A unidade da empresa em Governador Valadares (MG) é acusada de discriminar e fornecer informações desabonadoras sobre ex-empregados, principalmente sobre aqueles que movem ações judiciais contra a loja de departamento.  No processo, ajuizado no dia 27, o MPT pede liminar que obrigue, imediatamente, todos os gerentes, coordenadores e diretores a abster-se de prestar qualquer tipo de informação sobre ex-funcionários. Em caso de descumprimento, é prevista multa de R$ 30 mil e mais R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.

Os depoimentos que fundamentam a inicial da ação apontam como corriqueira a prática e denunciam a clara intenção de desabonar a imagem pessoal e profissional de ex-empregados, para impedir ou dificultar o acesso a um novo emprego.“Não há dúvida de que prestar informações sobre ex-empregados, com o cunho a desabonar a sua conduta profissional, como no caso, revela o teor discriminatório àqueles que procuram os seus direitos junto ao Poder Judiciário, na Justiça do Trabalho”, salienta o procurador Jefferson Maciel Rodrigues, que investigou o caso.
Na ação, o MPT pede também que a Pernambucanas seja condenada a custear campanha educativa voltada para os públicos interno e externo, com conteúdo que explicite que a rede de lojas não estimula, permite ou tolera atitudes discriminatórias de qualquer natureza contra empregados ou ex-empregados. Processo no TRT número: PAJ 0015.2014.03.006/6. Informações: MPT/MG.

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Discriminação: escola não pode distinguir salário em razão da nacionalidade do professor

Em escolas internacionais instaladas no Brasil, todos os professores devem receber o mesmo salário, independente da nacionalidade. Assim decidiu a 7ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso de uma professora que pedia o pagamento de diferenças salariais. O tribunal entendeu como discriminatória a conduta da instituição de pagar a ela salários inferiores aos dos colegas estrangeiros, embora fizessem o mesmo trabalho.

A professora lecionou durante seis anos a disciplina de Português para alunos de 1ª a 5ª série. Após a dispensa ingressou com ação trabalhista pedindo diferenças salariais. Segundo ela, há discriminação entre os profissionais, pois embora fizesse o mesmo trabalho dos professores estrangeiros, recebia salário inferior ao deles. Continua na fonte: Conjur.

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Tamanho é documento! No trabalho, os mais altos tendem a ganhar mais

Para os baixinhos, especialista garante: ‘O que vale mesmo é o tamanho e a altura da personalidade , do caráter e da vontade de fazer acontecer’

Programa discute a relação entre altura e sucesso profissional (Foto: Mais Você / TV Globo)

Programa discute a relação entre altura e sucesso profissional (Foto: Mais Você / TV Globo)

Será que no mercado de trabalho, tamanho é documento? O Mais Você descobriu que sim. Uma pesquisa realizada no Brasil pelo Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa comparou a estatura dos profissionais com cargos e salários, e concluiu que as pessoas que têm alturas consideradas acima da média, que é mais de 1,71m, têm mais chances de sucesso, maior probabilidade de concluir uma faculdade, de ocupar cargos importantes e de serem chefes.  E isso não acontece só no Brasil. Os executivos-chefes das 500 maiores empresas americanas tinham em média 1,85 de altura. Assista à reportagem na fonte: Mais Você.

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Artigo: Garantia de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência

A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação, garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência

por Michelle Dias Bublitz | Maria Cristina Cereser Pezzella

“A inclusão social das pessoas com deficiência, por meio do trabalho, é uma tarefa complexa, a qual envolve educação, qualificação, eliminação de barreiras arquitetônicas, adequação do meio ambiente de trabalho, dentre outros elementos não contemplados, em princípio, no sistema de cotas por si só.!

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Juízas e servidoras têm direito à mesma licença-maternidade

Por Livia Scocuglia

A natureza peculiar da carreira da magistratura não é motivo para diferenciar as juízas e servidoras grávidas no benefício da licença-maternidade. O afastamento das atividades de ambas deve ser integral durante a prorrogação da licença-maternidade por 60 dias. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça ao julgar pedido da associação de servidores da Paraíba.

“Afigura-se incompatível com a função jurisdicional a submissão das juízas de direito da Paraíba em gozo de licença à gestante a regime de meio expediente de trabalho nos últimos sessenta dias do benefício, tal qual disposto no artigo 33 e 201, IV, da Constituição Estadual”, de acordo com a decisão.

A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) pediu providências contra o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que haja a equiparação do gozo da licença maternidade de 180 dias entre servidoras e magistradas, permitindo a ambas as categorias o afastamento integral do exercício de suas funções durante o pedido de concessão do benefício. Continua na fonte: Conjur.

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MPT aciona Bradesco por discriminar funcionários e sonegar aumentos

Procurador do trabalho ajuizou duas ações contra o banco após a demissão de dois irmãos cujo pai acionou a empresa em processo trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou esta semana duas ações contra o Bradesco por discrminação de funcionários e sonegação de aumento salarial após promoções. O caso foi movido pela demissão de dois irmãos no mesmo dia, funcionários de agências bancárias distintas, em uma suposta represália do banco contra uma ação trabalhista ajuizada pelo pai dos empregados, ex-gerente da empresa.

 Getty Images/Banco Bradesco

Nas ações, o procurador do Trabalho Ivo Eugênio Marques pediu que a Justiça condene o Bradesco por “promover, praticar ou tolerar qualquer ato discriminatório ou de represália, tais como dispensar, punir, ameaçar, coagir, deixar de admitir, de promover ou de oferecer cursos a seus empregados em razão do ajuizamento de ação judicial por eles ou por seus familiares”.

A despedida dos funcionários ocorreu alguns dias após o banco ser citado na ação de seu pai. Diante da denúncia, o banco creditou as demissões ao mau desempenho dos funcionários. No entanto, na investigação do MPT, constatou-se que a alegação era falsa, e que a funcionária despedida, inclusive, havia sido promovida pouco antes do desligamento, e aguardava a formalização da promoção. Continua na fonte: IG.

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