LTr Suplemento Trabalhista

nºs 031/14 a 036/14

ANDRADE, Maria Cecília Lopes; ASSUMPÇÃO, Luiz Felipe Monsores de. Cooperativismo de trabalho – algumas reflexões sobre o instituto após o advento da Lei n. 12.690/12. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 034, 159-164, mar. 2014.

MARCOS, Maria José. O trabalho noturno – aspectos controvertidos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 033, 151-158, mar. 2014.

MELO, Geraldo Magela. O imposto de renda e a competência da Justiça do Trabalho – o enfrentamento da questão como fator de legitimidade social. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 032, 147-150, mar. 2014.

BRITO, Rildo Albuquerque Mousinho de. O instituto da sucessão trabalhista corre risco de morte. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 031, 143-146, mar. 2014.

nºs  019/14 a 030/14

ALVES, Gracile S. de Oliveira, ASSUMPÇÃO, Luiz Felipe Monsores de . A dialética trabalhista na Constituição de 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 030, 135-142, mar. 2014.

MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Direito d greve do servidor público – lacuna e irritações com a sua natureza de direito fundamental. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 029, 131134, mar. 2014.

CORTEZ, Julpiano Chaves. A dialética trabalhista na Constituição de 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 028, 129-130, mar. 2014.

REINER, Eduardo. Sustentabilidade e as relações de trabalho na pós-modernidade: diagnóstico e estudo sobre a insustentabilidade do atual modelo de relações de trabalho em um contexto pós-industrial. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 027, 123-128, mar. 2014.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. A livre circulação de trabalhadores no Mercosul e o trabalhador estrangeiro encontrato em condições análogas a trabalho escravo no Brasil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 026, 117-122, mar. 2014.

ALMEIDA, Renato Rua de. Conflito coletivo de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 025, 113-116, mar. 2014.

ROCHA, Cláudio Jannotti, MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O teletrabalho à luz do art. 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho à mudanças do mundo pós-moderno. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 022, 97-106, mar. 2014.

COSTA, Carlos Eduardo Dantas. Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 021, 89-96, mar. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Perícia médica trabalhista e suas práticas de sucesso. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 020, 85-88, mar. 2014.

COSTA, Brígida Della Rocca. A necessária revisão da Orientação Jurisprudencial n. 247, da SDI-1, do colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), frente ao entendimento do guardião da Constituição Federal (STF), para a motivação da despedida de empregados públicos celetistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 019, 81-84, mar. 2014.

nºs 013/14 a 018/14

GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 018, 71-80, fev. 2014.

REIS, Jair Teixeira dos. O auditor fiscal na defesa do trabalhador avulso em armazéns gerais. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 017, 65-70, fev. 2014.

MORAES, Antônio Carlos Flores de. Os 25 anos da constituição de 1988: os direitos sociais. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 016, 61-64, fev. 2014.

MARTINS, Sérgio Pinto. Atualização monetária dos créditos trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 014, 55-58, fev. 2014.

MELLO, Simone B. de Martins. Projeto de Lei n. 5.347/2013 e a extinção do processo por decurso do tempo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 013, 53-54, fev. 2014.

nºs 001/14 a 012/14

CASTAN, Vitor Manoel.Validade da contratação da jornada móvel e variável para o motorista profissional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 011, 47-48, jan. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Perícias médicas quando das lides nas esferas cível, trabalhista e administrativa em doenças psíquicas só cabem ao psiquiatra? e na lide criminal?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 010, 43-46, jan. 2014.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Conflito de competência – execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 009, 37-42, jan. 2014.

SPONTON, Silvana Andrade. Da necessidade de releitura da Lei n. 7.783/89 para garantia plena do direito de greve como direito fundamental na constituição cidadã. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 008, p. 31-36, jan. 2014.

CORRÊA, Antônio de Pádua Muniz. Honorários periciais: uma barreira significativa ao livre acesso aos tribunais trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 007, p. 27-30, jan. 2014.

ROCHA, Cláudio Jannotti da; MUNIZ, Mirella Karens de Carvalho Bifano. Os direitos fundamentais e o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 005, p. 17-22, jan. 2014.

MEIRELLES, Davi Furtado; ABRANTES, André Rossi. A representação sindical do condutor rural – o princípio da especificidade e seus limites. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 004, p. 13-16, jan. 2014.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. O trabalho penoso e o adoecimento físico e/ou psicológico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 001, p. 1-6, jan. 2014.

nºs 148/13 a 156/13

LUZ, Renato de Oliveira; ROCHA, Marlon Carvalho de Sousa. O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 156, p. 885-894, dez. 2013.

FERNANDES, Marina Batista da Silva Lobato. A aplicação da execução alimentícia no processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 151, p. 843-852, dez. 2013.

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude inconstitucionalizada. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 150, p. 832-842, dez. 2013.

TEIXEIRA, Silvia Isabelle Ribeiro; VARELA, Maria da Graça Antunes. O devido processo legal na despedida por justa causa: um convite a uma nova hermenêutica. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 149, p. 825-834, dez. 2013.

LIMA, Manoel Hermes de. Direito fundamental: o respeito à coisa julgada material. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 148, p. 819-824, dez. 2013.

nºs 133/13 a 147/13

ROCHA, Cláudio Jannotti da; MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. Honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 147, p. 813-818, dez. 2013.

SOUZA, Rodrigo Trindade de. A portaria n. 326, de março de 2013, do Ministério do Trabalho do Brasil e a liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 146, p. 807-812, dez. 2013.

SIMÕES,  Maurício Pereira. A filosofia no direito do trabalho – um olhar humanista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 145, p. 799-806, dez. 2013.

MANZI, José Ernesto. O juiz e o perito:  paralelos e intersecções. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 141, p. 775-782, nov. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra. As questões jurídicas relacionadas à nova legislação do motorista profissional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 140, p. 763-774, nov. 2013.

SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 139, p. 755-762, nov. 2013.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. Os 70 anos da Consolidação da Leis do Trabalho: a comemoração de um diploma efetivo e socialmente necessário, democratizado através da Constituição da República de 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 138, p. 745-754, nov. 2013.

ALMEIDA, Renato Rua de. A função social do contrato e nova redação do item III da súmula n. 244, a inserção do item III, na súmula n. 378 e a edição das súmulas ns. 440 e 443, do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 137, p. 741-744, nov. 2013.

VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT: uma análise voltada para os estudantes e os que não militam na área trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 136, p. 733-741, nov. 2013.

MAGALHÃES JÚNIOR, Edison Ferreira. O profissional que opera equipamentos de ressonância nuclear magnética tem direito a receber adicional de insalubridade/periculosidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 135, p. 729-732, nov. 2013.

ADAMOVICH, Eduardo Henrique Von. Há dano moral coletivo nas relações de trabalho?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 134, p.723-728, nov. 2013.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Alcance do efeito precluso da coisa julgada – conflito prático ou teórico de julgados?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 133, p. 717-722, nov. 2013.

nºs 118/13 a 132/13

ASSUMPÇÃO, Luiz Felipe Monsores de. A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 131, p. 701-715, nov. 2013.

RODRIGUES, Douglas Alencar. Tutelas de urgência e sua impugnabilidade no direito processual do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 131, p. 697-700, nov. 2013.

ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton; FERANANDES, Igor dos Reis. O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 130, p. 693-696, nov. 2013.

GASPAR, Danilo Gonçalves. A extinção do contrato de trabalho em caso de morte do empregado por ato do empregador: pedido de demissão ou rescisão indireta?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 129, p. 687-692, nov. 2013.

PIRES, Aurélio. O estatuto da juventude e o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 126, p. 675-680, out. 2013.

FARIA, Tiago Silveira de. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 125, p. 671-674, out. 2013.

RODRIGUES, Douglas Alencar. Direitos sociais e retrocesso: o caso do adicional de periculosidade dos trabalhadores do setor elétrico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 124, p. 669-670, out. 2013.

ZANÃO, Fábio Lemos. Sistema mediador. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 123, p. 661-668, out. 2013.

VIANA, Márcio Túlio. Direito civil e direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 122, p. 655-660, out. 2013.

FERREIRA, Rafael Gassi Pinto. Alterações na lei sobre participação nos lucros ou resultados – metas de saúde e segurança . LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 121, p. 651-654, out. 2013.

MONTANARI, Ney Duarte. O adicional de periculosidade e os princípios constitucionais da proporcionalidade, igualdade e razoabilidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 120, p.645-650, out. 2013.

GHISLENI FILHO, João, VARGAS, Luiz Alberto. A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 119, p.641-644, out. 2013.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Quais seriam as sugestões para a agilização e o aperfeiçoamento da execução na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 118, p.635-640, out. 2013.

nºs 109/13 a 117/13

FELICIANO, Guilherme Gimarães; MARANHÃO, Ney; GONÇALVES, Flávio Leme. Meio ambiente do trabalho e poder público: crítica à Portaria n. 66, de 22 de julho de 2013, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 115, p. 625-628, set. 2013.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. As súmulas ns. 244 e 378 do TST e a possível derrocação da indenização prevista no art. 14 da Lei n. 5.889/73. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 114, p.621-624, set. 2013.

BRANDÃO, Daniela da Rocha. Livre circulação de trabalhadores e o princípio de não discriminação por razão de nacionalidade na União Europeia. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 113, p. 619-620, set. 2013.

SOUZA, Rodrigo Trindade de. Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 112, p. 611-618, set. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Cláusula de permanência no emprego. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 111, p. 607-610, set. 2013.

AGUIAR, Antônio Carlos. As negociações sindicais na era da “democracia digital”. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 110, p. 603-606, set. 2013.

SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do processo do trabalho – princípio da duração razoável do processo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 109, p. 597-602, set. 2013.

nºs 100/13 a 108/13

MONTEIRO, Carolina Masotti. Acidente de trabalho e responsabilidade patronal objetiva. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 108, p. 589-596, set. 2013.

MOTTA, Rubens Cenci. Perícia médica na justiça trabalhista e a celeridade processual – falso dilema?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 107, p. 587-589, set. 2013.

PINHEIRO, Iuri Pereira. Atual juridicidade dos pisos salariais legalmente fixados em múltiplos do salário mínimo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 105, p. 579-584, set. 2013.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Garantias sociais plenas versus proteção circunstancial – o que prepondera no direito do trabalho, a dimensão do contrato ou a dimensão da tutela. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 103, p. 573-574, set. 2013.

LIMA, Manoel Hermes de. Sustentação oral – função de embargos de declaração com efeito modificativo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 102, p. 569-571, set. 2013.

LUZ, Eduardo Tito da. Supressão da audiência trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 101, p. 563-568, set. 2013.

ARGËSO, Mariola Serrano, COSSERMELLI, Noemia Galduróz. A reforma trabalhista na Espanha sobre o acordo (coletivo) ao nível da empresa: paradigma para o modelo brasileiro?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 100, p. 559-562, set. 2013.

nºs 094/13 a 099/13

MEDEIROS, Benizete Ramos de. A execução trabalhista…a cabeça da medusa de Perseu. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 099, p.551-558, ago. 2013.

PAIVA, Paulo Gustavo de Araújo. Unicidade X Pluralidade sindical. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 098, p. 545-550, ago. 2013.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Execução, penhora e indisponibilidade de bens. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 097, p. 541-544, ago. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Greve ambiental trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 096, p. 535-540, ago. 2013.

LOPES, Marcus Aurelio. Em busca de pensamento para o processo judicial eletrônico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 095, p. 529-534, ago. 2013.

CHEHAB, Gustavo Carvalho. A incidência e a eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego e suas implicações. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 094, p. 519-528, ago. 2013.

nºs 082/13 a 093/13

KROST, Oscar. A (in)aplicabilidade do Art. 1.216 do Código Civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista – análise crítica da Súmula n. 445 do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 093, p. 511-518, ago. 2013.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Domésticos – da senzala à casa grande. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 092, p. 509-510, ago. 2013.

CRIVELLI, Ericson, BON, Fábio Tibiriça, FERREIRA, Lucas Bulgarelli. A OIT e as decisões da Conferência Internacional do Trabalho de 2013. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 091, p. 497-508, ago. 2013.

LIMA FIHO, Francisco das C. A empresa como centro de exercício do poder empresaria. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 088, p. 487-490, ago. 2013.

AMARAL, Felipe Marinho. Relações domésticas e banco de horas – reflexões acerca da aplicação deste instituto nas relações de trabalho domésticas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 087, p. 479-486, jul. 2013.

SALVADOR, Sérgio Henrique; SANTOS,  Welton Rodrigues dos. O auxílio-reclusão previdenciário e anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilação. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 086, p. 473-478, jul. 2013.

BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. A licença-maternidade com odever na sociedade contemporânea – uma concepção evolucionaista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 085, p. 465-472, jul. 2013.

SIMÕES, Maurício Pereira. Terceirização – a interpretação da desconstrução. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 084, p. 457-464, jul. 2013.

MOTTA, Rubens Cenci. Medicina do trabalho e o princípio da proporcionalidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 083, p. 453-456, jul. 2013.

COZER, Ricardo Araujo. Retenção de gorjetas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 082, p. 449-452, jul. 2013.

nºs 076/13 a 081/13

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Novos direitos do empregado doméstico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 081, p. 443-448, jul. 2013.

BARBOSA, Magno Luiz. Trabalho doméstico noturno e as alterações na Constituição Federal com o advento da Emenda Constitucional n. 72/2013. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 080, p. 437-442, jul. 2013.

COELHO, Luciano Augusto de Toledo. A relação de emprego doméstico e a EC n. 72 – primeiras impressões. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 079, p. 431-436, jul. 2013.

MEIRELES, Edilton. Igualdade doméstica – direitos consagrados desde 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 078, p. 427-430, jul. 2013.

VIEIRA JÚNIOR. A importância do registro de ponto no trabalho do empregado doméstico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 077, p. 423-426, jul. 2013.

ALEMÃO, CLT e carteira de trabalho – símbolos e realidades. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 076, p. 419-422, jul. 2013.

nºs 064/13 a 075/13

SAKO, Emília Simeão Albino. Breves impressões sobre o trabalho doméstico à luz da Emenda Constitucional n. 72/2013. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 073, p. 407-412, jul. 2013.

VIEIRA, Valmir Inácio. Máquina e acidente – culpa exclusiva da vítima versus princípio da”falha segura”. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 072, p. 401-406, jun. 2013.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sobreaviso e Súmula n. 428 do Tribunal Superior do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 071, p. 395-400, jun. 2013.

BALTAZAR, Vanessa Anitablian. A Convenção n. 158 da OIT e a dispensa individual e coletiva no Brasil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 070, p. 387-394, jun. 2013.

VARGAS, Luiz Aberto de. Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 069, p. 373-386, jun. 2013.

BRAGHINI, Marcelo. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 068, p. 365-372, jun. 2013.

MARRA, Fabiana Alves. A rescisão indireta no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 067, p. 363-364, jun. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Garantia de emprego da gestante – o item III da súmula n. 244 do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 066, p. 357-362, jun. 2013.

KOURY, Luiz Ronan Neves. O modelo cooperativo e o processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 065, p. 351-356, jun. 2013.

MARRA, Fabiana Alves. Honorários de sucumbência e indenização por gastos com advogado na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 064, p. 349-350, jun. 2013.

nºs 052/13 a 060/13

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. O agravo de petição – a decisão interlocutória – a coisa julgada. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 060, p. 329-332, mai. 2013.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade da administração pública na tercfeirização de serviços. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 059, p. 321-328, mai. 2013.

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KOETZ, Eduardo. Indevida cobrança do INSS do reclamante sem averbação do vínculo ou verbas remuneratórias deferidas em reclamatória trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 047, p. 257-258, mai. 2013.

MACIEL, José Alberto Couto. Supremo Tribunal Federal proíbe a dispensa imotivada em empresas públicas estatais, socieddes de economia mista da União e dos estados, municípios e Distrito Federal. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 046, p. 255-256, mai. 2013.

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MARTINS, Dorival Cirne de Almeida; MARTINS, Nélio Gouvêa Almeida. Contrato de experiência – regulação e riscos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 044, p. 247-250, mai. 2013.

CORRÊA, Antônio de Pádua Muniz. Há setenta anos – quem são os culpados? por que não se volta à origem?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 043, p. 243-246, mai. 2013.

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CORDEIRO, Marcel. Salário profissional – engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 042, p. 235-241, abr. 2013.

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TOLEDO, Eduardo Ribeiro. Alcoolismo – rescisão do contrato por justa causa patronal — dignidade da pessoa e proteção à capacidade laborativa — subsídios da ciência médica – a atividade legislativa. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 038, p. 213-219, abr. 2013.

KOURY, Luiz Ronan Neves. O projeto do Código de Processo Civil – princípios e garantias fundamentais do preocesso – primeiras leitura. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 037, p. 207-211, abr. 2013.

JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Comentários à legislação do motorista – Lei 12.619/2012. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 036, p. 195-205, abr. 2013.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo, BRANCO, Maurício de Melo Teixeira. Estrutura da Organização Internacional do Trabalho – aspectos histórico-institucionais e econômicos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 035, p. 189-194, abr. 2013.

MARES, Sávio Brant, FABIANO, Isabela Márica de Alcântara. O direito do empregador de dispensar seus empregados é absoluto e irrestrito? LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 034, p. 187-188, abr. 2013.

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JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, FRACAPPANI, Adriano. As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 030, p. 169-173, mar. 2013.

CALAZANS, Paulo Murillo. Jus postulandi e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho – a lógica injusta de uma ficção ilógica. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 029, p. 161-167, mar. 2013.

PEGO, Rafael Foresti. O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 028, p. 155-159, mar. 2013.

nºs 022/13 a 027/13

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Novas atividades perigosas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0027, p.151-154, mar. 2013.

SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. A necessidade do prequestionamento no procedimento sumaríssimo ante a pecualiaridade inserida no Art. 895, § 1º, IV, da CLT. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0026, p.145-150, mar. 2013.

COZER, Ricardo Araújo. Cota de trabalhadores PCDS – Dificuldades em seu preenchimento, cumprimento sucessivo da obrigação pela oferta períodica de vagas e capacitação profissional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0025, p.133-144, mar. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0024, p.129-132, mar. 2013.

BARRETO, Aldo Branquinho. Terceirização na construção civil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0023, p.123-128, mar. 2013.

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PIRES, Adicional de periculosidade – nova lei. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0021, p.117-118, mar. 2013.

VALE, Marllus Godoi do. Uma breve análise da súmula n. 277 do C. TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0020, p.115-116, mar. 2013.

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Ensaio sobre a jornada de 12X36 – surgimento e análise créitica. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0019, p.109-114, mar. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. O intervalo do Art. 384 da CLT. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0018, p.105-108, mar. 2013.

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SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais da prova no processo do trabalho – aplicação da teoria do ônus dinâmico da prova. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0016, p.85-93, mar. 2013.

PASTORE, José. 101 propostas para mordenizar a CLT. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0015, p.83-84, fev. 2013.

COZER, Ricardo Araújo. O adicional de Periculosidade e a nova normatização estabelecida pela Lei n. 12.740/2012. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0014, p. 75-81, fev. 2013.

nºs 007/13 a 012/13

RAPASSI, Rinaldo Guedes. A indenização moral coletiva e o dever de ser revertida em prol da própria comunidade lesada – como efeito, a valorização da dimensão política do poder judiciário na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e igualitária. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0012, p. 65-69, jan. 2013.

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta, GEMIGNANI, Daniel. A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão de motorista – questões controvertidas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 011, p. 59-64, jan. 2013.

BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Teletrabalho – interpretação da Lei n. 12.551 de forma a impedir a superexploração do trabalhador. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 009, p. 47-56, jan. 2013.

COSTA, Brígida Della Rocca. Interpretando a nova redação da Súmula n. 277, do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 008, p. 45-46, jan. 2013.

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. A relação juslaboral do professor. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 007, p. 39-44, jan. 2013.

nºs 001/13 a 006/13

CARNEIRO, Carla Maria Santos. O trabalho penoso e o adoecimento físico e/ou psíquico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 006, p. 35-38, jan. 2013.

SANTOS, Élisson Miessa dos. Competência para o ajuizamento da ação civil pública – a nova redação da OJ n. 130 da SDI-II do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 005, p. 29-34, jan. 2013.

ROCHA, Cláudio Jannotti da Rocha, RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e Itália. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 49, n. 003, p. 15-23, jan. 2013.

BRITES, Luciana C. PISCO, Cláudia. Acesso à Justiça por meio eletrônico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 002, p. 9-13, jan. 2013.

GUGLINSKI, Vitor. Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função – breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 49, n. 001, p. 1-7, jan. 2013.

 nºs 154/12 a 156/12

ALMEIDA, Alexandre Albuquerque. A resolução normativa n. 279, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, seus objetivos e as relações de consumo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 156, p. 807-813, dez. 2012.

AROUCA, José Carlos. Quem tem medo da Convenção n. 87?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 155, p. 799-805, dez. 2012.

BITENCOURT, Manoela. Intimidade e privacidade nas relações de trabalho – o uso do e-mail no ambiente de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 154, p. 791-798, dez. 2012.

nºs 151/12 a 153/12

O cabimento de honórários advocatícios nas lides trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 153, p. 787-789, dez. 2012.

CORRÊA, Antonio de Pádua. A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 152, p.783-785, dez. 2012.

AMORIM, Renan Barbosa. Aspectos da rede de proteção aos trabalhadores no Brasil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 151, p. 777-781, dez. 2012.

nºs 139/12 a 141/12

FARIA, Tiago Silveira de. O vínculo desportivo e o assédio moral. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 141, p. 729-731, dez. 2012.

ESTEVES, Juliana Teixeira. Análise do assédio moral no ambiente de trabalho em temos de globalização. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 140, p. 725-728, dez. 2012.

A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e direito intertemporal. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 139, p. 719-724, dez. 2012.

nºs 130/12 a 135/12

BELÉM, Evandro de Oliveira . O registro eletrônico da jornada de trabalho e a necessidade da revisão do ônus da prova. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 135, p. 691-695, nov. 2012.

PALMA, João Augusto da. Justa causa no trabalho – como aplicar? reduzindo custos e riscos para a empresa inteligente. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 134, p. 687-689, nov. 2012.

MELLO, Simone Barbosa de Martins. Horário noturno e jornada mista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 133, p. 683-685, nov. 2012.

FREITAS, Guilherme Martins de. O controle da jornada de trabalho no Brasil e no mundo – da escravidão à atualidade – uma nova perspectiva. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 131, p. 669-677, nov. 2012.

nºs 112/12 a 129/12

ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Técnicas de conciliações trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo , v. 48, n. 129, p. 661-664, nov. 2012.

ESTEVES, Juliana Teixeira. Análise do assédio moral no ambiente de trabalho em tempos de globalização. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo , v. 48, n. 128, p. 657-660, nov. 2012.

SENA, Newtin Cunha. Faltas não relacionadas ao trabalho – violação à privacidade e intimidade do empregado. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 127, p. 651-656, nov. 2012.

Irany Ferrari – 128 a 2012. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo , v. 48, n. 126, p. 649-650, nov. 2012.

LIMA, Francisco Meton Marques de, SILVA, João Vinicius Brito da Silva. Só o rio não recua, mas morre afogado no mar. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 125, p. 245-648, nov. 2012.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Greve. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 124, p. 639-644, nov. 2012.

Segunda Semana de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho de JT 25, 26 e 27.9.2012. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 123, p. 633-638, out. 2012.

CORREIA, Rosani Portela. A globalização e as relações de trabalho no contexto da sociedade de risco – uma abordagem acerca do trabalhador que circula sob a ótica da integração regional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 122, p. 625-632, out. 2012.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Claúsula de permanência no emprego. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 121, p. 617-624, out. 2012.

ASSIS JR., Luiz Carlos de. A responsabilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 120, p. 609-616, out. 2012.

SCALERCIO, Marcos, BORGES, Isabella. Pretensão de nulidade da despedida coletiva – controvércia em torno das vias processuais adequadas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 119, p. 601-608, out. 2012.

VIANNA, Salomão, GAGLIANO, Pablo Stolze. Boa-fé objetiva processual – reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo código. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 1180, p. 593-599, out. 2012.

PACHE, Cláudio Luiz Sales. O meio ambiente de trabalho dentro do poder judiciário brasileiro. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 1117, p. 583-592, out. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cooperativas de trabalho – A Lei nº 12.690/2012 e o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 116, p. 575-582, out. 2012.

ALVES, Amauri Cesar. Aviso prévio proporcional – Lei n. 12.506/2011. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 115, p. 569-574, out. 2012.

JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, MOTA, Letícia Costa. O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalho decorrente de acidente de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 114, p.563-568, out. 2012.

MARANHÃO, Ney. Meio laboral futebolístico e responsabilidade civil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 113, p. 553-562, out. 2012.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Aviso prévio proporcional. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 112, p. 549-552, out. 2012.

nºs 100/12 a 111/12

NAVARRO, Rogério, YAMAMOTO, Paulo Caravalho. Novas regras trabalhistas para trabalho no exterior. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 111, p.547-548, set. 2012.

BAUER, Paulo B. de Almeida Prado. Jogador de futebol – deligamento do clube sem necessidade de prévio depósito da multa contratual. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 11o, p.545-546, set. 2012.

MARTINS, Melchíades Rodrigues. Conversão da dispensa sem justa causa em dispensa motivada (justa causa) no curso do aviso prévio – conhecimento do ato faltoso depois de feita a respectiva comunicação – princípios da primazia da realidade, da boa-fé e limites do princípio da proteção no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 109, p.539-543, set. 2012.

ALEMÃO, Ivan. Comentários sobre a Lei das Cooperativas de trabalho (Lei n. 12.690 de 19.7.2012) à luz do direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 108, p. 531-537, set. 2012.

SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Considerações iniciais sobre a nova lei das cooperativas de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 107, p. 525-530, set. 2012.

ANDRADE, Dárcio Guimarães. Imposto de renda não incide sobre dano moral. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 106, p. 523-524, set. 2012.

SALES, Cleber Martins. Legitimidade ad causam – espólio e herdeiros na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 105, p. 517-524, set. 2012.

SILVA FILHO, Fernando Paulo da. Prescrição – diversos ângulos interpretativos. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 102, p. 503-509, set. 2012.

SALES, Cleber Martins, MARANHÃO, Ney. A proporcionalidade do aviso prévio (Lei n. 12.506/2011) e sua não aplicação a favor da classe patronal. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 101, p. 499-501, set. 2012.

SANDRI, Gabriel de Araújo. A incongruência intrínseca do noviço Art. 235-C, §§ 8º e 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho – a figura do tempo de espera dos motoristas de transporte rodoviário de cargas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 102, p. 503-509, set. 2012.

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nºs 082/12 a 087/12 (julho 2012)

GUINO, Fabíola Atz. Aspectos materiais e processuais da responsabilidade da administração pública nas terceirizações. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 87, p.427-432, 24 jul. 2012.

SABINO, João Filipe. Centrais sindicais – aspectos controvertidos da Lei n. 11.648 de 2008. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 86, p.423-425, 24 jul. 2012.

PRITSCH, Cesar Zucatti, DESTRO, Gilberto. BACEN CCS – cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional – uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 85, p.415-422, 24 jul. 2012.

VIEIRA JÚNIOR, Rosendo de Fátima. O reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da admissibilidade de recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e a compatibilidade com a área trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 84, p.411-414, 24 jul. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Eficácia da norma constitucional e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 83, p.405-409, 24 jul. 2012.

JARDIM, Lícia Bonesi; ESTEVES, Carolina Bonadiman; BRASIL JR., Samuel Meira. Por um processo judicial de duração razoável: perspectiva da justiça trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 82, p.399-403., 22 jul. 2012.

nºs 073/12 a 081/12 (julho/2012)

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos, HIROSHI, Bruno. A nova disciplina da jornada de trabalho do motorista profissional. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 81, p. 393-398, jul. 2012.

ALMEIDA, Maurício Martins de. Da insustentabilidade da jornada de trabalho de 12 X 36 na atividade hospitalar. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 80, p. 391-392, jul. 2012.

SALES, Cleber Martins, MARANHÃO, Ney. A proporcionalidade do aviso prévio (Lei n. 12.506/2011) e sua aplicação a favor dos trabalhadores domésticos. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 79, p. 387-390, jul. 2012.

NICOLAU, Maria Ceschin. A efetividade do principio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 76, p. 377-380, 9 jul. 2012.

BARBUGIANI, Luiz Henrique S. Assédio moral e sua concepção individual e coletiva: conceituação, delimitação e instrumentos de prevenção. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 75, p. 367-376, 4 jul. 2012.

MARQUES, Rafael da Silva. Questões polêmicas sobre a terceirização. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 74, p. 363-366, 3 jul. 2012.

MAGALHÃES, Daniela Vieira. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 73, p. 357-362, 3 jul. 2012.

nºs 070/12 a 072/12 (junho/2012)

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Profissão – D.J. – operador de aparelhagem de som. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 72, p. 351-355, jun. 2012.

FLORES, Abelardo, PINHO, Gulherme Luiz de Souza. Pagamento direto ao litigante – um caso para os advogados. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 71, p. 347-349, jun. 2012.

PIAZERA JÚNIOR, Romeo, PACHER, Gustavo. Aviso prévio proporcional – o equívoco da Norma Técnica n. 184/2012 do MTE. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 70, p. 341-345, jun. 2012.

nºs 061/12 a 069/12 (junho/2012)

HEFFNER, Cristovão Donizetti. Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 69, p. 337-339, jun. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço – cancelamento da Súmula n. 201 do TST. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 68, p. 331-334, jun. 2012.

SALIBA, Tuffi Messias, CORRÊA, Márcia Angelin Chaves. Insalubridade por exposição à vibração de corpo inteiro. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 67, p. 325-329, jun. 2012.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Leis desnecessárias: turismólogo, cabeleireiro e assemelhados. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 66, p., 13 jun. 2012.

SILVA, Paulo Antonio Maia e. Breves anotações sobre o teletrabalho no direito do trabalho brasileiro. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 65, p.317-320., 12 jun. 2012.

CORTEZ, Julpiano Chaves. Contribuição sindical. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 63, p. 307-311, 14 junho 2012.

FLORES, Abelardo. Até que enfim – o direito ao reembolso das despesas com advogado. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 62, p. 303-305, 14 junho 2012.

SOARES FILHO, José. Greve dos servidroes militares. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 61, p. 301-302, 14 junho 2012.

nºs 055/12 a 060/12 (maio/2012)

MACIEL, José Alberto Couto. O processo eletrônico na justiça. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 59, p., 29 maio 2012.

BOARETTO, Adilson Rinaldo. Comentários sobre lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e dá outras providências. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 60, p., 30 maio 2012.

BALTAZAR, Vanessa Anitablian. Intervenção de terceiros e o anteprojeto do CPC. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 57, p., 23 maio 2012.

MARQUES, Rafael da Silva. Atleta profissional: multa rescisória e a consagração pelos poderes judiciários e legislativos das regras de escravidão. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 56, p.273-277., 22 maio 2012.

PIAZERA JÚNIOR, Romeo. Da injustiça causada pela OJ n. 307 da SDI – I do TST. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 55, p.269-271., 21 maio 2012.

nºs 052/12 a 054/12 (abril/2012)

ZANGRANDO, Carlos. O problema do “reexame de fatos e provas” no recurso de revista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 52, p.255-257, abril 2012.

MARQUES, Rafael da Silva. Despedida arbitrária – impossibilidade. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 53, p.259-264, abril 2012.

RIBEIRO, Eduardo. O problema do “reexame de fatos e provas” no recurso de revista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 54, p.265-267, abril 2012.

nºs 046/12 a 051/12 (maio/2012)

MARANHÃO, Ney. Sobre sorrisos, faíscas e luz: breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 50, p.245-249., maio 2012.

ALVES, Amauri Cesar. O problema da reciprocidade do aviso prévio proposcional. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 49, p.239-243., maio 2012.

SILVA, Ildete Regina Vale da; PIAZERA JÚNIOR, Romeo. A redução do intervalo intrajornada à luz da estrutura do art. 71 da CLT: uma nova perspectiva. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 48, p.235-238., 3 maio 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 47, p.229-238., 2 maio 2012.

ZAGO, Evair de Jesus. Apontamentos sobre o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 46, p.219-228., 1 maio 2012.

nºs 040/12 a 045/12 (maio/2012)

MARQUES, Rafael da Silva. Repensando o critério de interpretação das cláusulas normativas benéficas no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 45, p. 213-218, mai. 2012.

BITENCOURT, Manoela de. A não incidência da contribuição previdenciária sobre o acordo realizado no processo do trabalho sem reconhecimento da prestação de serviços. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 44, p. 209-212, mai. 2012.

A MULHER grávida que trabalha no campo. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 40, p.187-191., 17 abr. 2012.

A LEI n. 10.887/04 e a cobrança pelos municípios das contribuições previdenciárias sobre verbas temporárias.. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 41, p.193-199, 18 abr. 2012.

ADICIONAL de insalubridade para raios solares. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 42, p., 19 abr. 2012.

SCHAPER, Henrique. Contribuição sindical do empregador rural – desconto de um dia de salário mínimo do trabalhador campesino. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 43, p. 205-208, mai. 2012.

nºs 034/12 a 039/12 (abril/2012)

A CERTIDÃO negativa de débitos trabalhistas: breve análise da lei n. 12.440/2011 e suas perspectivas para o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 37, p., 9 abr. 2012

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Casos incomuns (ou pouco comuns) na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 36, p. 169-172, 9 abr. 2012.

MACIEL, José Alberto Couto. Direito dos empregadores. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 35, p.165-168., 3 abr. 2012.

CONSIDERAÇÕES sobre o “trabalho” dos religiosos. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 34, p., 2 abr. 2012.

nºs 031/12 a 033/12 (março/2012)

MANHABUSCO, José Carlos. Perdas e danos ou honorários advocatícios – vala comum. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 33, p. 157-160, 30 mar. 2012.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Faltas de professor e reposição de aulas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 32, p. 153-156, 30 mar. 2012.

MAGALHÃES JR., Edison Ferreira. Aspectos legais e jurídicos da profissão de tecnólogo em radiologia. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 31, p. 147-152, 30 mar. 2012.

nºs 022/12 a 030/12 (março/2012)

FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. As últimas novidades do TST em matéria trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 30, p. 141-145, 20 mar. 2012.

PEREIRA, Marcelo Caon. A constitucionalidade do Art. 617 da CLT – negociação coletiva. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 29, p. 133-139, 20 mar. 2012.

FARIA, Tiago Silveira de. A extinção da multa salarial para os atletas profissionais de futebol. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 28, p. 129-131, 20 mar. 2012.

CONTRIBUIÇÃO assistencial. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 27, p. 121-128., 13 mar. 2012.

MELLO, Simone B. Martins. O salário mínimo fixado por decreto e a constitucionalidade da lei n. 12.382/2011 (STF, ADI n. 4.568). LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 24, p. 111-112, 7 mar. 2012.

nºs  013/12 a 021/12 (fevereiro/2012)

CRUZ, Claudia Ferreira. A busca do trabalho decente do migrante no setor têxtil na cidade de São Paulo: conceitos, definições e proposições. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 21, p. 95-100, 22 fev. 2012.

MACHADO, Marcel Lopes. Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 20, p. 89-94, 21 fev. 2012.

CORTEZ, Julpiano Chaves. Enquadramento sindical do empregado na agroindústria. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 19, p. 81-88, 20 fev. 2012.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. O substituto processual pode renunciar a direito individual do substituído?. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 18, p. 73-76., 2 jan. 2012.

BOMFIM, Vólia. Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 17, p. 73-76., 2 jan. 2012.

PIRES, Eduardo Rockenbach. Conciliar é mesmo tão legal?. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 16, p. 67-72.., 2 jan. 2012

PANIAGO, Izidoro Oliveira; MOSLAVES, Eliza. Contrato de experiência: cômputo ou não do tempo de afastamento por acidente/doença independentemente de previsão expressa nesse sentido?. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 47, n. 154, p.755-756., 23 dez. 2011.

O CONFLITO acerca da extensa jornada de trabalho dos profissionais da área de saúde que acumulam cargos em diversas instituições de saúde. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 1, p. 57-64., 2 jan. 2012.

nºs 001 a 012/12  (janeiro/2012)

ALVES, Amauri Cesar. Simples precarização trabalhista: análise do projeto de lei n. 951/2011. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 12, p.47-54., 1 fev. 2012.

MELLO, Roberta Dantas; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. Lei n. 12.551/2011: subordinação jurídica no trabalho a distância. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 9, p.37-40., 18 jan. 2012.

AVISO prévio proporcional e as discussões anunciadas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 8, p.31-36., 17 jan. 2012.

A (DES)REGULAMENTAÇÃO do aviso prévio proporcional pela lei n. 12.506/2011. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 7, p.25-29., 16 jan. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a lei n. 12.551/2011. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 6, p.21-24., 11 jan. 2012.

BENTO, Flávio. Grupo de empresas e responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 5, p.17-19., 10 jan. 2012.

SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Considerações iniciais sobre a nova lei do aviso prévio. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 3, p.13-15., 4 jan. 2012.


CASTAN, Vitor Manoel; SILVA, Julio Cesar de Paula. Aplicação do percentual previsto em lei para contratação de aprendiz: segurança jurídica: princípio da isonomia. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 3, p.9-11., 4 jan. 2012.

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. A saúde mental do trabalhador. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 2, p.3-8., 3 jan. 2012.

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