LTr Suplemento Trabalhista

nº 109/2014 a 120/2014

KORNDORFER, Elisa Maria de Albuquerque, GOMES, Miriam Cipriani. A liberdade sindical e o sistema de representação dos trabalhadores.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 120, 567-574, outubro. 2014.

ROSA, Eugênio José Cesário. Rurícola versus agroindustriário: o jogo que não terminou – para quem você torce? A nefasta desorientação jurisprudencial da Justiça do Trabalho para o enquadramento sindical.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 119, 561-566, outubro. 2014.

LIMA, Manoel Hermes de. Uma boa ideia – 13º salário.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 118, 557-560, outubro. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Capacidade e capacidade residual – proposta de conceitos e barema com base nos DORT.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 117, 543-556, outubro. 2014.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei n. 13.015/2014 e inovações no processo do trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 114, 531-536, outubro. 2014.

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. A boa-fé na negociação coletiva.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 113, 527-530, outubro. 2014.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Passado, presente e futuro das relações de trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 112, 521-526, outubro. 2014.

MARTINS, Sérgio Pinto. Greve e salário.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 111, 515-520, outubro. 2014.

MENDES, Marco Antonio Miranda. Dispensa de especialização para auditor-fiscal do trabalho embargar e interditar obra, máquina ou estabelecimento.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 110, 511-514, outubro. 2014.

SCHIAVI, Mauro. Breves comentários à Lei 13.015/2014 que dispõe sobre o processamento dos recursos na Justiça do Trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 109, 501-510, outubro. 2014.

nº 100/14 a 108/14

MOTTA, Rubens Ceci, SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Não convém associar moral com doença.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 108, 497-500, setembro. 2014.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho degradante e projeto de lei da desapropriação por trabalho escravo.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 107, 495-496, setembro. 2014.

ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral – responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança do trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 106, 487-494, setembro. 2014.

JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, MOTA, Letícia Costa. Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 105, 483-486, setembro. 2014.

ROXO, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa, BRAGA, Larissa Barbosa Braga. O artigo 15 do Projeto de Lei nº 4.330/20014 – análise da possibilidade de enquadramento sindical do obreiro ao sindicato da empresa tomadora dos serviços.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 104, 477-482, setembro. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. A validade técnica do exame médico admissional.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 103, 473-476, setembro. 2014.

VIANA, Márcio Túlio. As faces ocultas da terceirização: um mix de velhos textos e novas ideias.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 100, 461-466, setembro. 2014.

nº 094/14 a 099/14

COZER, Ricardo Araújo. Ação rescisória de decisão ou acordo judicial viciado em decorrência de colusão entre as partes: responsabilizações civil e criminal dos conluiados e suspensão do efeito de extinção do processo sem resolução do mérito.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 099, 455-460, agosto. 2014.

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Emparedamento ou limbo jurídico.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 098, 451-454, agosto. 2014.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 097, 449-450, agosto. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Magistrados e assistentes técnicos na Justiça do Trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 096, 445-448, agosto. 2014.

VASCONCELOS, Lívia Garcia. Poder diretivo do empregador: da legalidade e limitações das revistas pessoais nos empregados.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 095, 437-444, agosto. 2014.

PENTEADO, José Marcelo de Oliveira. Deficiência funcional X incapacidade laboral.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 094, 433-436, agosto. 2014.

nºs 085/14 a 093/14

LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. O trabalho desportivo e o direito do trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 093, 427-432, agosto. 2014.

TEIXEIRA, Luana Cordeiro. Aplicabilidade da teoria da subordinação estrutural.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 092, 420-426, agosto. 2014.

VIEIRA JÚNIOR, Rosendo de Fátima. A atividade perigosa do trabalhador em motocicleta e a ausência imediata dos efeitos pecuniários dela decorrente.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 091, 419-420, agosto. 2014.

MACIEL, José Alberto Couto. Comentários à alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei 13.015, de 22/7/2014.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 090, 411-417, julho. 2014.

PIOVESAN, Alexandre Valle, MIZIARA, Raphael.A procedimentalização da dispensa em massa à luz da horizontalização dos direitos fundamentais.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 087, 399-404, julho. 2014.

CORTEZ, Julpiano Chaves. Dispensa discriminatória do empregado e os direitos fundamentais.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 086, 397-398, julho. 2014.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Emenda Constitucional n. 81/2014 e regulamentação legal: trbalho escravo e desapropriação.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 085, 393-395, julho. 2014.

nºs 073/14 a 084/14

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide no processo do trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 084, 391-392, julho. 2014.

CRUZ, Adenor José da. Das testemunhas e o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento, na Justiça do Trabalho, investigado sob a ótica do art. 825, parágrafo único, da CLT e do escólio jurisprudencial laboral.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 083, 385-390, julho. 2014.

GUEDES, Fernando Grass, CASSOL, Fabiana. O trabalho artístico infantil e o princípio da proteção integral.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 082, 371-384, julho. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. A não aceitação dos atestados médicos & ato jurídico perfeito.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 081, 369-370, julho. 2014.

MACHADO, Sidnei. A regulação da terceirização no Brasil: pontos críticos.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 080, 361-368, julho. 2014.

COSTA,  Anderson Angelo Vianna da. Da alta previdenciária e do atestado médico – obrigações do Estado e da empresa.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 079, 353-360, julho. 2014.

VIANA, Marco Túlio. As ruas em movimento.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 078, 349-352, julho. 2014.

FINCATO, Denise. Lei n. 12.846/2013 e a dissolução compulsória da pessoa jurídica empregadora: a análise da responsabilidade patronal.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 077, 345-348, junho. 2014.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e Ministério Público.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 076, 343-344, junho. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Doença grave – possibilidades e direitos em pleitear benefícios.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 075, 339-342, junho. 2014.

nºs 064/14 a 072/14

PINTO JÚNIOR, Amaury Rodrigues. Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 072, 327-332, junho. 2014.

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. A inconstitucionalidade da atualização monetária trabalhista.  LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 071, 323-326, junho. 2014.

GARCIA, Igor Cardoso, GUSMÃO, Xerxes. O ônus da prova da salubridade do meio ambiente do trabalho: a necessária releitura do Art. 195 da CLT. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 070, 317-322, junho. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. A visão leiga e a visão científica afetando a verdade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 069, 313-316, junho. 2014.

AGOSTINHO, Theodoro Vicente, ALCÂNTARA, Marcelino Alves de. Da não incidência das contribuições sociais sobre o “abono único previsto em Convenção Coletiva” instituída pela Instrução Normativa RFB n. 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 (DOU 25.02.2014). LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 066, 303-308, junho. 2014.

PAULA, Paulo Mazzante de, SANTOS, Mériene Medeiros dos. Embriaguez empregado sob a ótica da responsabilidade estatal. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 065, 297-302, junho. 2014.

MACHADO, Marcel Lopes. A competência material da Justiça do Trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo, v. 50, n. 064, 289-296, junho. 2014.

nºs 052/14 a 063/14

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Árbitro de futebol: um lei desnecessária. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 063, 285-288, junho. 2014.

MELO, Luís Antônio Camargo de; GARCIA, Ricardo Wagner. Norma Regulamentadora n. 12. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 062, 281-284, junho. 2014.

PIRES, Aurélio. Estrangeirismos no direito laboral. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 061, 277-280, junho. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci, ALMEIDA, Marco Aurélio de. TRT, Varas do Trabalho e a escassez de peritos nas varas trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 060, 273-276, maio. 2014.

BORGES, Aline Veiga, CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código Civil – a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 059, 267-272, maio. 2014.

SANTOS, Luiz Gustavo Andrade dos. Terceirização e responsabilidade subsidiária dos entes públicos – novos rumos na jurisprudência dos tribunais trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 058, 261-266, maio. 2014.

COZER, Ricardo Araújo. Requisitos para o exercício das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 057, 257-260, maio. 2014.

JAMBERG, Richard Wilson. Extrapolando os limites jurídicos para solução dos litígios, garantindo a paz social: o exemplo da eleição do sindicato dos motoristas de ônibus de São Paulo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 056, 251-256, maio. 2014.

PAULA, Paulo Mazzante de. Efetividade para a garantia do débito alimentar e a possibilidade de penhora do FGTS do trabalhador/devedor. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 055, 247-250, maio. 2014.

MACIEL, José Alberto Couto. Banco fica impedido de deduzir prejuízo (notícia como publicada no site do TST). LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 054, 245-246, maio. 2014.

CORTEZ, Julpiano Chaves. O direito do trabalho como fator de inclusão. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 053, 243-244, maio. 2014.

MARTINS, Sérgio Pinto. Atualização monetária do FGTS. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 052, 237-242, maio. 2014.

nºs 043/14 a 051/14

MOTTA, Rubens Cenci. A fragilidade do conceito de culpa na justiça especializada. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 051, 231-236, abr. 2014.

MACIEL, José Alberto Couto. A falta dos classistas na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 048, 223-224, abr. 2014.

ALMEIDA, Renato Rua de. A mediação e a concilização e o seu impacto nos dissídios coletivos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 047, 219-222, abr. 2014.

SILVA, Marcelo Lobato da. A correção do FGTS e seus reflexos na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 046, 217-218, abr. 2014.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. Trabalho forçado e trabalho escravo: propostas de gerenciamento do meio ambiente do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 045, 211-216, abr. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Inapto em exame admissional – prognóstico médico que a justiça especializada nem sempre reconhece. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 044, 209-210, abr. 2014.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. MARANHÃO, Ney Stany Morais. A construção civil e a construção da paz na sociedade civil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 043, 205-208, abr. 2014.

nºs 040/14 a 042/14

GARCIA, Igor Cardoso, MARANHÃO, Ney. Breves comentários à Convenção n. 189 da OIT: o trabalho doméstico em foco. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 042, 195-204, abr. 2014.

PENTEADO, José Marcelo de Oliveira. Os 10 critérios de Penteado para análise de nexo causal entre doenças e o trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 041, 187-194, abr. 2014.

BARROS, Renato Cassio Soares de. O princípio da identidade física do juiz e a norma da corregedoria do TRT da 15ª Região. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 040, 183-186, abr. 2014.

nºs 031/14 a 039/14

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Salário-maternidade da desempregada. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 039, 179-182, mar. 2014.

FROTA, Paulo Mont’Averne. Justiça do Trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 038, 175-178, mar. 2014.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Revisão de FGTS: correção de uma injustiça. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 037, 171-174, mar. 2014.

ANDRADE, Maria Cecília Lopes; ASSUMPÇÃO, Luiz Felipe Monsores de. Cooperativismo de trabalho – algumas reflexões sobre o instituto após o advento da Lei n. 12.690/12. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 034, 159-164, mar. 2014.

MARCOS, Maria José. O trabalho noturno – aspectos controvertidos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 033, 151-158, mar. 2014.

MELO, Geraldo Magela. O imposto de renda e a competência da Justiça do Trabalho – o enfrentamento da questão como fator de legitimidade social. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 032, 147-150, mar. 2014.

BRITO, Rildo Albuquerque Mousinho de. O instituto da sucessão trabalhista corre risco de morte. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 031, 143-146, mar. 2014.

nºs  019/14 a 030/14

ALVES, Gracile S. de Oliveira, ASSUMPÇÃO, Luiz Felipe Monsores de . A dialética trabalhista na Constituição de 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 030, 135-142, mar. 2014.

MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Direito d greve do servidor público – lacuna e irritações com a sua natureza de direito fundamental. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 029, 131134, mar. 2014.

CORTEZ, Julpiano Chaves. A dialética trabalhista na Constituição de 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 028, 129-130, mar. 2014.

REINER, Eduardo. Sustentabilidade e as relações de trabalho na pós-modernidade: diagnóstico e estudo sobre a insustentabilidade do atual modelo de relações de trabalho em um contexto pós-industrial. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 027, 123-128, mar. 2014.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. A livre circulação de trabalhadores no Mercosul e o trabalhador estrangeiro encontrato em condições análogas a trabalho escravo no Brasil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 026, 117-122, mar. 2014.

ALMEIDA, Renato Rua de. Conflito coletivo de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 025, 113-116, mar. 2014.

ROCHA, Cláudio Jannotti, MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O teletrabalho à luz do art. 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho à mudanças do mundo pós-moderno. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 022, 97-106, mar. 2014.

COSTA, Carlos Eduardo Dantas. Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 021, 89-96, mar. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Perícia médica trabalhista e suas práticas de sucesso. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 020, 85-88, mar. 2014.

COSTA, Brígida Della Rocca. A necessária revisão da Orientação Jurisprudencial n. 247, da SDI-1, do colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), frente ao entendimento do guardião da Constituição Federal (STF), para a motivação da despedida de empregados públicos celetistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 019, 81-84, mar. 2014.

nºs 013/14 a 018/14

GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 018, 71-80, fev. 2014.

REIS, Jair Teixeira dos. O auditor fiscal na defesa do trabalhador avulso em armazéns gerais. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 017, 65-70, fev. 2014.

MORAES, Antônio Carlos Flores de. Os 25 anos da constituição de 1988: os direitos sociais. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 016, 61-64, fev. 2014.

MARTINS, Sérgio Pinto. Atualização monetária dos créditos trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 014, 55-58, fev. 2014.

MELLO, Simone B. de Martins. Projeto de Lei n. 5.347/2013 e a extinção do processo por decurso do tempo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 013, 53-54, fev. 2014.

nºs 001/14 a 012/14

CASTAN, Vitor Manoel.Validade da contratação da jornada móvel e variável para o motorista profissional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 011, 47-48, jan. 2014.

MOTTA, Rubens Cenci. Perícias médicas quando das lides nas esferas cível, trabalhista e administrativa em doenças psíquicas só cabem ao psiquiatra? e na lide criminal?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 010, 43-46, jan. 2014.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Conflito de competência – execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 009, 37-42, jan. 2014.

SPONTON, Silvana Andrade. Da necessidade de releitura da Lei n. 7.783/89 para garantia plena do direito de greve como direito fundamental na constituição cidadã. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 008, p. 31-36, jan. 2014.

CORRÊA, Antônio de Pádua Muniz. Honorários periciais: uma barreira significativa ao livre acesso aos tribunais trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 007, p. 27-30, jan. 2014.

ROCHA, Cláudio Jannotti da; MUNIZ, Mirella Karens de Carvalho Bifano. Os direitos fundamentais e o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 005, p. 17-22, jan. 2014.

MEIRELLES, Davi Furtado; ABRANTES, André Rossi. A representação sindical do condutor rural – o princípio da especificidade e seus limites. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 004, p. 13-16, jan. 2014.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. O trabalho penoso e o adoecimento físico e/ou psicológico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 50, n. 001, p. 1-6, jan. 2014.

nºs 148/13 a 156/13

LUZ, Renato de Oliveira; ROCHA, Marlon Carvalho de Sousa. O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 156, p. 885-894, dez. 2013.

FERNANDES, Marina Batista da Silva Lobato. A aplicação da execução alimentícia no processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 151, p. 843-852, dez. 2013.

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude inconstitucionalizada. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 150, p. 832-842, dez. 2013.

TEIXEIRA, Silvia Isabelle Ribeiro; VARELA, Maria da Graça Antunes. O devido processo legal na despedida por justa causa: um convite a uma nova hermenêutica. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 149, p. 825-834, dez. 2013.

LIMA, Manoel Hermes de. Direito fundamental: o respeito à coisa julgada material. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 148, p. 819-824, dez. 2013.

nºs 133/13 a 147/13

ROCHA, Cláudio Jannotti da; MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. Honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 147, p. 813-818, dez. 2013.

SOUZA, Rodrigo Trindade de. A portaria n. 326, de março de 2013, do Ministério do Trabalho do Brasil e a liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 146, p. 807-812, dez. 2013.

SIMÕES,  Maurício Pereira. A filosofia no direito do trabalho – um olhar humanista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 145, p. 799-806, dez. 2013.

MANZI, José Ernesto. O juiz e o perito:  paralelos e intersecções. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 141, p. 775-782, nov. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra. As questões jurídicas relacionadas à nova legislação do motorista profissional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 140, p. 763-774, nov. 2013.

SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 139, p. 755-762, nov. 2013.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. Os 70 anos da Consolidação da Leis do Trabalho: a comemoração de um diploma efetivo e socialmente necessário, democratizado através da Constituição da República de 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 138, p. 745-754, nov. 2013.

ALMEIDA, Renato Rua de. A função social do contrato e nova redação do item III da súmula n. 244, a inserção do item III, na súmula n. 378 e a edição das súmulas ns. 440 e 443, do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 137, p. 741-744, nov. 2013.

VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT: uma análise voltada para os estudantes e os que não militam na área trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 136, p. 733-741, nov. 2013.

MAGALHÃES JÚNIOR, Edison Ferreira. O profissional que opera equipamentos de ressonância nuclear magnética tem direito a receber adicional de insalubridade/periculosidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 135, p. 729-732, nov. 2013.

ADAMOVICH, Eduardo Henrique Von. Há dano moral coletivo nas relações de trabalho?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 134, p.723-728, nov. 2013.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Alcance do efeito precluso da coisa julgada – conflito prático ou teórico de julgados?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 133, p. 717-722, nov. 2013.

nºs 118/13 a 132/13

ASSUMPÇÃO, Luiz Felipe Monsores de. A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 131, p. 701-715, nov. 2013.

RODRIGUES, Douglas Alencar. Tutelas de urgência e sua impugnabilidade no direito processual do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 131, p. 697-700, nov. 2013.

ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton; FERANANDES, Igor dos Reis. O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 130, p. 693-696, nov. 2013.

GASPAR, Danilo Gonçalves. A extinção do contrato de trabalho em caso de morte do empregado por ato do empregador: pedido de demissão ou rescisão indireta?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 129, p. 687-692, nov. 2013.

PIRES, Aurélio. O estatuto da juventude e o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 126, p. 675-680, out. 2013.

FARIA, Tiago Silveira de. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 125, p. 671-674, out. 2013.

RODRIGUES, Douglas Alencar. Direitos sociais e retrocesso: o caso do adicional de periculosidade dos trabalhadores do setor elétrico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 124, p. 669-670, out. 2013.

ZANÃO, Fábio Lemos. Sistema mediador. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 123, p. 661-668, out. 2013.

VIANA, Márcio Túlio. Direito civil e direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 122, p. 655-660, out. 2013.

FERREIRA, Rafael Gassi Pinto. Alterações na lei sobre participação nos lucros ou resultados – metas de saúde e segurança . LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 121, p. 651-654, out. 2013.

MONTANARI, Ney Duarte. O adicional de periculosidade e os princípios constitucionais da proporcionalidade, igualdade e razoabilidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 120, p.645-650, out. 2013.

GHISLENI FILHO, João, VARGAS, Luiz Alberto. A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 119, p.641-644, out. 2013.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Quais seriam as sugestões para a agilização e o aperfeiçoamento da execução na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 118, p.635-640, out. 2013.

nºs 109/13 a 117/13

FELICIANO, Guilherme Gimarães; MARANHÃO, Ney; GONÇALVES, Flávio Leme. Meio ambiente do trabalho e poder público: crítica à Portaria n. 66, de 22 de julho de 2013, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 115, p. 625-628, set. 2013.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. As súmulas ns. 244 e 378 do TST e a possível derrocação da indenização prevista no art. 14 da Lei n. 5.889/73. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 114, p.621-624, set. 2013.

BRANDÃO, Daniela da Rocha. Livre circulação de trabalhadores e o princípio de não discriminação por razão de nacionalidade na União Europeia. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 113, p. 619-620, set. 2013.

SOUZA, Rodrigo Trindade de. Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 112, p. 611-618, set. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Cláusula de permanência no emprego. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 111, p. 607-610, set. 2013.

AGUIAR, Antônio Carlos. As negociações sindicais na era da “democracia digital”. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 110, p. 603-606, set. 2013.

SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do processo do trabalho – princípio da duração razoável do processo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 109, p. 597-602, set. 2013.

nºs 100/13 a 108/13

MONTEIRO, Carolina Masotti. Acidente de trabalho e responsabilidade patronal objetiva. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 108, p. 589-596, set. 2013.

MOTTA, Rubens Cenci. Perícia médica na justiça trabalhista e a celeridade processual – falso dilema?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 107, p. 587-589, set. 2013.

PINHEIRO, Iuri Pereira. Atual juridicidade dos pisos salariais legalmente fixados em múltiplos do salário mínimo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 105, p. 579-584, set. 2013.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Garantias sociais plenas versus proteção circunstancial – o que prepondera no direito do trabalho, a dimensão do contrato ou a dimensão da tutela. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 103, p. 573-574, set. 2013.

LIMA, Manoel Hermes de. Sustentação oral – função de embargos de declaração com efeito modificativo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 102, p. 569-571, set. 2013.

LUZ, Eduardo Tito da. Supressão da audiência trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 101, p. 563-568, set. 2013.

ARGËSO, Mariola Serrano, COSSERMELLI, Noemia Galduróz. A reforma trabalhista na Espanha sobre o acordo (coletivo) ao nível da empresa: paradigma para o modelo brasileiro?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 100, p. 559-562, set. 2013.

nºs 094/13 a 099/13

MEDEIROS, Benizete Ramos de. A execução trabalhista…a cabeça da medusa de Perseu. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 099, p.551-558, ago. 2013.

PAIVA, Paulo Gustavo de Araújo. Unicidade X Pluralidade sindical. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 098, p. 545-550, ago. 2013.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Execução, penhora e indisponibilidade de bens. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 097, p. 541-544, ago. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Greve ambiental trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 096, p. 535-540, ago. 2013.

LOPES, Marcus Aurelio. Em busca de pensamento para o processo judicial eletrônico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 095, p. 529-534, ago. 2013.

CHEHAB, Gustavo Carvalho. A incidência e a eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego e suas implicações. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 094, p. 519-528, ago. 2013.

nºs 082/13 a 093/13

KROST, Oscar. A (in)aplicabilidade do Art. 1.216 do Código Civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista – análise crítica da Súmula n. 445 do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 093, p. 511-518, ago. 2013.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Domésticos – da senzala à casa grande. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 092, p. 509-510, ago. 2013.

CRIVELLI, Ericson, BON, Fábio Tibiriça, FERREIRA, Lucas Bulgarelli. A OIT e as decisões da Conferência Internacional do Trabalho de 2013. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 091, p. 497-508, ago. 2013.

LIMA FIHO, Francisco das C. A empresa como centro de exercício do poder empresaria. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 088, p. 487-490, ago. 2013.

AMARAL, Felipe Marinho. Relações domésticas e banco de horas – reflexões acerca da aplicação deste instituto nas relações de trabalho domésticas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 087, p. 479-486, jul. 2013.

SALVADOR, Sérgio Henrique; SANTOS,  Welton Rodrigues dos. O auxílio-reclusão previdenciário e anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilação. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 086, p. 473-478, jul. 2013.

BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. A licença-maternidade com odever na sociedade contemporânea – uma concepção evolucionaista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 085, p. 465-472, jul. 2013.

SIMÕES, Maurício Pereira. Terceirização – a interpretação da desconstrução. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 084, p. 457-464, jul. 2013.

MOTTA, Rubens Cenci. Medicina do trabalho e o princípio da proporcionalidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 083, p. 453-456, jul. 2013.

COZER, Ricardo Araujo. Retenção de gorjetas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 082, p. 449-452, jul. 2013.

nºs 076/13 a 081/13

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Novos direitos do empregado doméstico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 081, p. 443-448, jul. 2013.

BARBOSA, Magno Luiz. Trabalho doméstico noturno e as alterações na Constituição Federal com o advento da Emenda Constitucional n. 72/2013. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 080, p. 437-442, jul. 2013.

COELHO, Luciano Augusto de Toledo. A relação de emprego doméstico e a EC n. 72 – primeiras impressões. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 079, p. 431-436, jul. 2013.

MEIRELES, Edilton. Igualdade doméstica – direitos consagrados desde 1988. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 078, p. 427-430, jul. 2013.

VIEIRA JÚNIOR. A importância do registro de ponto no trabalho do empregado doméstico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 077, p. 423-426, jul. 2013.

ALEMÃO, CLT e carteira de trabalho – símbolos e realidades. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 076, p. 419-422, jul. 2013.

nºs 064/13 a 075/13

SAKO, Emília Simeão Albino. Breves impressões sobre o trabalho doméstico à luz da Emenda Constitucional n. 72/2013. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 073, p. 407-412, jul. 2013.

VIEIRA, Valmir Inácio. Máquina e acidente – culpa exclusiva da vítima versus princípio da”falha segura”. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 072, p. 401-406, jun. 2013.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sobreaviso e Súmula n. 428 do Tribunal Superior do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 071, p. 395-400, jun. 2013.

BALTAZAR, Vanessa Anitablian. A Convenção n. 158 da OIT e a dispensa individual e coletiva no Brasil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 070, p. 387-394, jun. 2013.

VARGAS, Luiz Aberto de. Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 069, p. 373-386, jun. 2013.

BRAGHINI, Marcelo. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 068, p. 365-372, jun. 2013.

MARRA, Fabiana Alves. A rescisão indireta no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 067, p. 363-364, jun. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Garantia de emprego da gestante – o item III da súmula n. 244 do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 066, p. 357-362, jun. 2013.

KOURY, Luiz Ronan Neves. O modelo cooperativo e o processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 065, p. 351-356, jun. 2013.

MARRA, Fabiana Alves. Honorários de sucumbência e indenização por gastos com advogado na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 064, p. 349-350, jun. 2013.

nºs 052/13 a 060/13

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. O agravo de petição – a decisão interlocutória – a coisa julgada. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 060, p. 329-332, mai. 2013.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade da administração pública na tercfeirização de serviços. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 059, p. 321-328, mai. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Ação coletiva para discutir direito do empregado. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 058, p. 311-320, mai. 2013.

CAZZOLA, Mônica Soares. Impacto do assédio moral no serviço público. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 057, p. 305-310, mai. 2013.

MARRA, Fabiana Alves. Da quitação quanto ao extinto contrato de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 056, p. 303-304, mai. 2013.

BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. Discrimnação de gênero – a tutela jurídica da Lei Maria da Penha e da Lei n. 9.029/1995. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 055, p. 297-302, mai. 2013.

LOUREIRO JÚNIOR, José Robeto Fernandes. Breves considerações sobre os direitos trabalhistas dos empregados domésticos – a emenda da igualdade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 054, p. 295-296, mai. 2013.

ALMEIDA, Almiro Eduardo de, SEVERO, Valdete Souto. O necessário resgate do processo do trabalho – os efeitos da ausência das partes na audiência trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 053, p. 287-294, mai. 2013.

nºs 043/13 a 051/13

ALMEIDA, Renado Rua de. Aplicação dos princípios jurídicos no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 051, p. 277-282, mai. 2013.

CARNEIRO, Carla Maria Santos. Solidariedade, fraternidade e ética no meio ambiente do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 050, p. 271-276, mai. 2013.

CASSAR, Vólia Bomfim. Trabalhadores avulsos e a nova MP n. 595/12 . LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 048, p. 259-268, mai. 2013.

KOETZ, Eduardo. Indevida cobrança do INSS do reclamante sem averbação do vínculo ou verbas remuneratórias deferidas em reclamatória trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 047, p. 257-258, mai. 2013.

MACIEL, José Alberto Couto. Supremo Tribunal Federal proíbe a dispensa imotivada em empresas públicas estatais, socieddes de economia mista da União e dos estados, municípios e Distrito Federal. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 046, p. 255-256, mai. 2013.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Consolidação das Leis do Trabalho – 10 anos depois – reforma trabalhista, desregulamentação e flexibilização. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 045, p. 251-254, mai. 2013.

MARTINS, Dorival Cirne de Almeida; MARTINS, Nélio Gouvêa Almeida. Contrato de experiência – regulação e riscos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 044, p. 247-250, mai. 2013.

CORRÊA, Antônio de Pádua Muniz. Há setenta anos – quem são os culpados? por que não se volta à origem?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 043, p. 243-246, mai. 2013.

nºs 034/13 a 042/13

CORDEIRO, Marcel. Salário profissional – engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 042, p. 235-241, abr. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 041, p. 227-233, abr. 2013.

COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 040, p. 221-226, abr. 2013.

TOLEDO, Eduardo Ribeiro. Alcoolismo – rescisão do contrato por justa causa patronal — dignidade da pessoa e proteção à capacidade laborativa — subsídios da ciência médica – a atividade legislativa. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 038, p. 213-219, abr. 2013.

KOURY, Luiz Ronan Neves. O projeto do Código de Processo Civil – princípios e garantias fundamentais do preocesso – primeiras leitura. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 037, p. 207-211, abr. 2013.

JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Comentários à legislação do motorista – Lei 12.619/2012. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 036, p. 195-205, abr. 2013.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo, BRANCO, Maurício de Melo Teixeira. Estrutura da Organização Internacional do Trabalho – aspectos histórico-institucionais e econômicos. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 035, p. 189-194, abr. 2013.

MARES, Sávio Brant, FABIANO, Isabela Márica de Alcântara. O direito do empregador de dispensar seus empregados é absoluto e irrestrito? LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 034, p. 187-188, abr. 2013.

nºs 028/13 a 033/13

FLORES, Abelardo, PINHO, Guilherme Luiz de Souza. Divagações sobre o art. 195 da CLT. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 033, p. 183-186, mar. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto.O adicional de periculosidade e a Lei n. 12.740/12. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 032, p. 179-182, mar. 2013.

GONÇALVES, Edwar Abreu. O novo art. 193 da CLT e suas “periculosas” repercussões. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 031, p. 175-178, mar. 2013.

JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, FRACAPPANI, Adriano. As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 030, p. 169-173, mar. 2013.

CALAZANS, Paulo Murillo. Jus postulandi e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho – a lógica injusta de uma ficção ilógica. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 029, p. 161-167, mar. 2013.

PEGO, Rafael Foresti. O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 028, p. 155-159, mar. 2013.

nºs 022/13 a 027/13

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Novas atividades perigosas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0027, p.151-154, mar. 2013.

SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. A necessidade do prequestionamento no procedimento sumaríssimo ante a pecualiaridade inserida no Art. 895, § 1º, IV, da CLT. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0026, p.145-150, mar. 2013.

COZER, Ricardo Araújo. Cota de trabalhadores PCDS – Dificuldades em seu preenchimento, cumprimento sucessivo da obrigação pela oferta períodica de vagas e capacitação profissional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0025, p.133-144, mar. 2013.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0024, p.129-132, mar. 2013.

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PIRES, Adicional de periculosidade – nova lei. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0021, p.117-118, mar. 2013.

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COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Ensaio sobre a jornada de 12X36 – surgimento e análise créitica. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0019, p.109-114, mar. 2013.

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RAPASSI, Rinaldo Guedes. A indenização moral coletiva e o dever de ser revertida em prol da própria comunidade lesada – como efeito, a valorização da dimensão política do poder judiciário na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e igualitária. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 0012, p. 65-69, jan. 2013.

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta, GEMIGNANI, Daniel. A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão de motorista – questões controvertidas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 011, p. 59-64, jan. 2013.

BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Teletrabalho – interpretação da Lei n. 12.551 de forma a impedir a superexploração do trabalhador. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 009, p. 47-56, jan. 2013.

COSTA, Brígida Della Rocca. Interpretando a nova redação da Súmula n. 277, do TST. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 008, p. 45-46, jan. 2013.

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. A relação juslaboral do professor. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 007, p. 39-44, jan. 2013.

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CARNEIRO, Carla Maria Santos. O trabalho penoso e o adoecimento físico e/ou psíquico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 006, p. 35-38, jan. 2013.

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ROCHA, Cláudio Jannotti da Rocha, RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e Itália. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 49, n. 003, p. 15-23, jan. 2013.

BRITES, Luciana C. PISCO, Cláudia. Acesso à Justiça por meio eletrônico. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 49, n. 002, p. 9-13, jan. 2013.

GUGLINSKI, Vitor. Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função – breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 49, n. 001, p. 1-7, jan. 2013.

 nºs 154/12 a 156/12

ALMEIDA, Alexandre Albuquerque. A resolução normativa n. 279, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, seus objetivos e as relações de consumo. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 156, p. 807-813, dez. 2012.

AROUCA, José Carlos. Quem tem medo da Convenção n. 87?. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 155, p. 799-805, dez. 2012.

BITENCOURT, Manoela. Intimidade e privacidade nas relações de trabalho – o uso do e-mail no ambiente de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 154, p. 791-798, dez. 2012.

nºs 151/12 a 153/12

O cabimento de honórários advocatícios nas lides trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 153, p. 787-789, dez. 2012.

CORRÊA, Antonio de Pádua. A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 152, p.783-785, dez. 2012.

AMORIM, Renan Barbosa. Aspectos da rede de proteção aos trabalhadores no Brasil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 151, p. 777-781, dez. 2012.

nºs 139/12 a 141/12

FARIA, Tiago Silveira de. O vínculo desportivo e o assédio moral. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 141, p. 729-731, dez. 2012.

ESTEVES, Juliana Teixeira. Análise do assédio moral no ambiente de trabalho em temos de globalização. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 140, p. 725-728, dez. 2012.

A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e direito intertemporal. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 139, p. 719-724, dez. 2012.

nºs 130/12 a 135/12

BELÉM, Evandro de Oliveira . O registro eletrônico da jornada de trabalho e a necessidade da revisão do ônus da prova. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 135, p. 691-695, nov. 2012.

PALMA, João Augusto da. Justa causa no trabalho – como aplicar? reduzindo custos e riscos para a empresa inteligente. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 134, p. 687-689, nov. 2012.

MELLO, Simone Barbosa de Martins. Horário noturno e jornada mista. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 133, p. 683-685, nov. 2012.

FREITAS, Guilherme Martins de. O controle da jornada de trabalho no Brasil e no mundo – da escravidão à atualidade – uma nova perspectiva. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 131, p. 669-677, nov. 2012.

nºs 112/12 a 129/12

ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Técnicas de conciliações trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo , v. 48, n. 129, p. 661-664, nov. 2012.

ESTEVES, Juliana Teixeira. Análise do assédio moral no ambiente de trabalho em tempos de globalização. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo , v. 48, n. 128, p. 657-660, nov. 2012.

SENA, Newtin Cunha. Faltas não relacionadas ao trabalho – violação à privacidade e intimidade do empregado. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 127, p. 651-656, nov. 2012.

Irany Ferrari – 128 a 2012. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo , v. 48, n. 126, p. 649-650, nov. 2012.

LIMA, Francisco Meton Marques de, SILVA, João Vinicius Brito da Silva. Só o rio não recua, mas morre afogado no mar. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 125, p. 245-648, nov. 2012.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Greve. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 124, p. 639-644, nov. 2012.

Segunda Semana de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho de JT 25, 26 e 27.9.2012. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 123, p. 633-638, out. 2012.

CORREIA, Rosani Portela. A globalização e as relações de trabalho no contexto da sociedade de risco – uma abordagem acerca do trabalhador que circula sob a ótica da integração regional. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 122, p. 625-632, out. 2012.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Claúsula de permanência no emprego. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 121, p. 617-624, out. 2012.

ASSIS JR., Luiz Carlos de. A responsabilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 120, p. 609-616, out. 2012.

SCALERCIO, Marcos, BORGES, Isabella. Pretensão de nulidade da despedida coletiva – controvércia em torno das vias processuais adequadas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 119, p. 601-608, out. 2012.

VIANNA, Salomão, GAGLIANO, Pablo Stolze. Boa-fé objetiva processual – reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo código. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 1180, p. 593-599, out. 2012.

PACHE, Cláudio Luiz Sales. O meio ambiente de trabalho dentro do poder judiciário brasileiro. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 1117, p. 583-592, out. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cooperativas de trabalho – A Lei nº 12.690/2012 e o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 116, p. 575-582, out. 2012.

ALVES, Amauri Cesar. Aviso prévio proporcional – Lei n. 12.506/2011. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 115, p. 569-574, out. 2012.

JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, MOTA, Letícia Costa. O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalho decorrente de acidente de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 114, p.563-568, out. 2012.

MARANHÃO, Ney. Meio laboral futebolístico e responsabilidade civil. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 113, p. 553-562, out. 2012.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Aviso prévio proporcional. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 112, p. 549-552, out. 2012.

nºs 100/12 a 111/12

NAVARRO, Rogério, YAMAMOTO, Paulo Caravalho. Novas regras trabalhistas para trabalho no exterior. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 111, p.547-548, set. 2012.

BAUER, Paulo B. de Almeida Prado. Jogador de futebol – deligamento do clube sem necessidade de prévio depósito da multa contratual. LTr Suplemento Trabalhista. São Paulo , v. 48, n. 11o, p.545-546, set. 2012.

MARTINS, Melchíades Rodrigues. Conversão da dispensa sem justa causa em dispensa motivada (justa causa) no curso do aviso prévio – conhecimento do ato faltoso depois de feita a respectiva comunicação – princípios da primazia da realidade, da boa-fé e limites do princípio da proteção no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 109, p.539-543, set. 2012.

ALEMÃO, Ivan. Comentários sobre a Lei das Cooperativas de trabalho (Lei n. 12.690 de 19.7.2012) à luz do direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 108, p. 531-537, set. 2012.

SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Considerações iniciais sobre a nova lei das cooperativas de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 107, p. 525-530, set. 2012.

ANDRADE, Dárcio Guimarães. Imposto de renda não incide sobre dano moral. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 106, p. 523-524, set. 2012.

SALES, Cleber Martins. Legitimidade ad causam – espólio e herdeiros na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 105, p. 517-524, set. 2012.

SILVA FILHO, Fernando Paulo da. Prescrição – diversos ângulos interpretativos. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 102, p. 503-509, set. 2012.

SALES, Cleber Martins, MARANHÃO, Ney. A proporcionalidade do aviso prévio (Lei n. 12.506/2011) e sua não aplicação a favor da classe patronal. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 101, p. 499-501, set. 2012.

SANDRI, Gabriel de Araújo. A incongruência intrínseca do noviço Art. 235-C, §§ 8º e 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho – a figura do tempo de espera dos motoristas de transporte rodoviário de cargas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 102, p. 503-509, set. 2012.

nºs 094/12 a 099/12

FARIA, Tiago Silveira. A introdução do art. 87-A na Lei Pelé. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 99, p.489-491, ago. 2012.

SILVA, José antônio Ribeiro de Oliveira. Lei do motorista profssional – tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 98, p.481-488, ago. 2012.

PINTO, Ronaldo Nogueira Martins. Da inexigibilidade do título decorrente da inconstitucionalidade da norma. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 97, p.475-480, ago. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho escravo, forçado e degradantes – trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 96, p.469-473, ago. 2012.

CASTAN, Vitor Manoel, SILVA, Julio Cesar de Paula. Implicações acerca do exercício da profissão do motorista profissional – Lei n. 12.619/2012. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 95, p.465-468, ago. 2012.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Conceito de ações regressivas  e o processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 94, p.459-464, ago. 2012.

nºs 090/12 a 093/12

FLÔRES, Abelardo, PINHO, Guilherme Luiz de Souza. Honorários de advogado – legislação redundante. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 93, p.457-458, ago. 2012.

SOBRAL, Jeana da Silva. Negociação coletiva como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 92, p. 451-456, ago. 2012.

SANTOS, João Batista dos. Contrato de estágio – relação de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 91, p.447-449, ago. 2012.

ALMEIDA, Diego Costa, SILVA, Natalia de Figueiredo. Uma análise acerca do Art. 475-j do CPC e sua aplicabilidade na seara tarbalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 90, p.439-445, ago. 2012.

nºs 082/12 a 087/12 (julho 2012)

GUINO, Fabíola Atz. Aspectos materiais e processuais da responsabilidade da administração pública nas terceirizações. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 87, p.427-432, 24 jul. 2012.

SABINO, João Filipe. Centrais sindicais – aspectos controvertidos da Lei n. 11.648 de 2008. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 86, p.423-425, 24 jul. 2012.

PRITSCH, Cesar Zucatti, DESTRO, Gilberto. BACEN CCS – cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional – uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 85, p.415-422, 24 jul. 2012.

VIEIRA JÚNIOR, Rosendo de Fátima. O reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da admissibilidade de recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e a compatibilidade com a área trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 84, p.411-414, 24 jul. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Eficácia da norma constitucional e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 83, p.405-409, 24 jul. 2012.

JARDIM, Lícia Bonesi; ESTEVES, Carolina Bonadiman; BRASIL JR., Samuel Meira. Por um processo judicial de duração razoável: perspectiva da justiça trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 82, p.399-403., 22 jul. 2012.

nºs 073/12 a 081/12 (julho/2012)

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos, HIROSHI, Bruno. A nova disciplina da jornada de trabalho do motorista profissional. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 81, p. 393-398, jul. 2012.

ALMEIDA, Maurício Martins de. Da insustentabilidade da jornada de trabalho de 12 X 36 na atividade hospitalar. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 80, p. 391-392, jul. 2012.

SALES, Cleber Martins, MARANHÃO, Ney. A proporcionalidade do aviso prévio (Lei n. 12.506/2011) e sua aplicação a favor dos trabalhadores domésticos. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 79, p. 387-390, jul. 2012.

NICOLAU, Maria Ceschin. A efetividade do principio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 76, p. 377-380, 9 jul. 2012.

BARBUGIANI, Luiz Henrique S. Assédio moral e sua concepção individual e coletiva: conceituação, delimitação e instrumentos de prevenção. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 75, p. 367-376, 4 jul. 2012.

MARQUES, Rafael da Silva. Questões polêmicas sobre a terceirização. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 74, p. 363-366, 3 jul. 2012.

MAGALHÃES, Daniela Vieira. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 73, p. 357-362, 3 jul. 2012.

nºs 070/12 a 072/12 (junho/2012)

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Profissão – D.J. – operador de aparelhagem de som. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 72, p. 351-355, jun. 2012.

FLORES, Abelardo, PINHO, Gulherme Luiz de Souza. Pagamento direto ao litigante – um caso para os advogados. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 71, p. 347-349, jun. 2012.

PIAZERA JÚNIOR, Romeo, PACHER, Gustavo. Aviso prévio proporcional – o equívoco da Norma Técnica n. 184/2012 do MTE. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 70, p. 341-345, jun. 2012.

nºs 061/12 a 069/12 (junho/2012)

HEFFNER, Cristovão Donizetti. Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 69, p. 337-339, jun. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço – cancelamento da Súmula n. 201 do TST. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 68, p. 331-334, jun. 2012.

SALIBA, Tuffi Messias, CORRÊA, Márcia Angelin Chaves. Insalubridade por exposição à vibração de corpo inteiro. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 67, p. 325-329, jun. 2012.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Leis desnecessárias: turismólogo, cabeleireiro e assemelhados. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 66, p., 13 jun. 2012.

SILVA, Paulo Antonio Maia e. Breves anotações sobre o teletrabalho no direito do trabalho brasileiro. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 65, p.317-320., 12 jun. 2012.

CORTEZ, Julpiano Chaves. Contribuição sindical. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 63, p. 307-311, 14 junho 2012.

FLORES, Abelardo. Até que enfim – o direito ao reembolso das despesas com advogado. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 62, p. 303-305, 14 junho 2012.

SOARES FILHO, José. Greve dos servidroes militares. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 61, p. 301-302, 14 junho 2012.

nºs 055/12 a 060/12 (maio/2012)

MACIEL, José Alberto Couto. O processo eletrônico na justiça. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 59, p., 29 maio 2012.

BOARETTO, Adilson Rinaldo. Comentários sobre lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e dá outras providências. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 60, p., 30 maio 2012.

BALTAZAR, Vanessa Anitablian. Intervenção de terceiros e o anteprojeto do CPC. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 57, p., 23 maio 2012.

MARQUES, Rafael da Silva. Atleta profissional: multa rescisória e a consagração pelos poderes judiciários e legislativos das regras de escravidão. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 56, p.273-277., 22 maio 2012.

PIAZERA JÚNIOR, Romeo. Da injustiça causada pela OJ n. 307 da SDI – I do TST. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 55, p.269-271., 21 maio 2012.

nºs 052/12 a 054/12 (abril/2012)

ZANGRANDO, Carlos. O problema do “reexame de fatos e provas” no recurso de revista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 52, p.255-257, abril 2012.

MARQUES, Rafael da Silva. Despedida arbitrária – impossibilidade. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 53, p.259-264, abril 2012.

RIBEIRO, Eduardo. O problema do “reexame de fatos e provas” no recurso de revista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 54, p.265-267, abril 2012.

nºs 046/12 a 051/12 (maio/2012)

MARANHÃO, Ney. Sobre sorrisos, faíscas e luz: breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 50, p.245-249., maio 2012.

ALVES, Amauri Cesar. O problema da reciprocidade do aviso prévio proposcional. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 49, p.239-243., maio 2012.

SILVA, Ildete Regina Vale da; PIAZERA JÚNIOR, Romeo. A redução do intervalo intrajornada à luz da estrutura do art. 71 da CLT: uma nova perspectiva. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 48, p.235-238., 3 maio 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 47, p.229-238., 2 maio 2012.

ZAGO, Evair de Jesus. Apontamentos sobre o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 46, p.219-228., 1 maio 2012.

nºs 040/12 a 045/12 (maio/2012)

MARQUES, Rafael da Silva. Repensando o critério de interpretação das cláusulas normativas benéficas no direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 45, p. 213-218, mai. 2012.

BITENCOURT, Manoela de. A não incidência da contribuição previdenciária sobre o acordo realizado no processo do trabalho sem reconhecimento da prestação de serviços. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 44, p. 209-212, mai. 2012.

A MULHER grávida que trabalha no campo. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 40, p.187-191., 17 abr. 2012.

A LEI n. 10.887/04 e a cobrança pelos municípios das contribuições previdenciárias sobre verbas temporárias.. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 41, p.193-199, 18 abr. 2012.

ADICIONAL de insalubridade para raios solares. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 42, p., 19 abr. 2012.

SCHAPER, Henrique. Contribuição sindical do empregador rural – desconto de um dia de salário mínimo do trabalhador campesino. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 43, p. 205-208, mai. 2012.

nºs 034/12 a 039/12 (abril/2012)

A CERTIDÃO negativa de débitos trabalhistas: breve análise da lei n. 12.440/2011 e suas perspectivas para o direito do trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 37, p., 9 abr. 2012

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Casos incomuns (ou pouco comuns) na Justiça do Trabalho. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 36, p. 169-172, 9 abr. 2012.

MACIEL, José Alberto Couto. Direito dos empregadores. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 35, p.165-168., 3 abr. 2012.

CONSIDERAÇÕES sobre o “trabalho” dos religiosos. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 34, p., 2 abr. 2012.

nºs 031/12 a 033/12 (março/2012)

MANHABUSCO, José Carlos. Perdas e danos ou honorários advocatícios – vala comum. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 33, p. 157-160, 30 mar. 2012.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Faltas de professor e reposição de aulas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 32, p. 153-156, 30 mar. 2012.

MAGALHÃES JR., Edison Ferreira. Aspectos legais e jurídicos da profissão de tecnólogo em radiologia. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 31, p. 147-152, 30 mar. 2012.

nºs 022/12 a 030/12 (março/2012)

FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. As últimas novidades do TST em matéria trabalhista. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 30, p. 141-145, 20 mar. 2012.

PEREIRA, Marcelo Caon. A constitucionalidade do Art. 617 da CLT – negociação coletiva. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 29, p. 133-139, 20 mar. 2012.

FARIA, Tiago Silveira de. A extinção da multa salarial para os atletas profissionais de futebol. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 28, p. 129-131, 20 mar. 2012.

CONTRIBUIÇÃO assistencial. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 27, p. 121-128., 13 mar. 2012.

MELLO, Simone B. Martins. O salário mínimo fixado por decreto e a constitucionalidade da lei n. 12.382/2011 (STF, ADI n. 4.568). LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 24, p. 111-112, 7 mar. 2012.

nºs  013/12 a 021/12 (fevereiro/2012)

CRUZ, Claudia Ferreira. A busca do trabalho decente do migrante no setor têxtil na cidade de São Paulo: conceitos, definições e proposições. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 21, p. 95-100, 22 fev. 2012.

MACHADO, Marcel Lopes. Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 20, p. 89-94, 21 fev. 2012.

CORTEZ, Julpiano Chaves. Enquadramento sindical do empregado na agroindústria. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 19, p. 81-88, 20 fev. 2012.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. O substituto processual pode renunciar a direito individual do substituído?. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 18, p. 73-76., 2 jan. 2012.

BOMFIM, Vólia. Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 17, p. 73-76., 2 jan. 2012.

PIRES, Eduardo Rockenbach. Conciliar é mesmo tão legal?. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 16, p. 67-72.., 2 jan. 2012

PANIAGO, Izidoro Oliveira; MOSLAVES, Eliza. Contrato de experiência: cômputo ou não do tempo de afastamento por acidente/doença independentemente de previsão expressa nesse sentido?. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 47, n. 154, p.755-756., 23 dez. 2011.

O CONFLITO acerca da extensa jornada de trabalho dos profissionais da área de saúde que acumulam cargos em diversas instituições de saúde. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 1, p. 57-64., 2 jan. 2012.

nºs 001 a 012/12  (janeiro/2012)

ALVES, Amauri Cesar. Simples precarização trabalhista: análise do projeto de lei n. 951/2011. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 12, p.47-54., 1 fev. 2012.

MELLO, Roberta Dantas; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. Lei n. 12.551/2011: subordinação jurídica no trabalho a distância. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 9, p.37-40., 18 jan. 2012.

AVISO prévio proporcional e as discussões anunciadas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 8, p.31-36., 17 jan. 2012.

A (DES)REGULAMENTAÇÃO do aviso prévio proporcional pela lei n. 12.506/2011. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 7, p.25-29., 16 jan. 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a lei n. 12.551/2011. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 6, p.21-24., 11 jan. 2012.

BENTO, Flávio. Grupo de empresas e responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 5, p.17-19., 10 jan. 2012.

SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Considerações iniciais sobre a nova lei do aviso prévio. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 3, p.13-15., 4 jan. 2012.


CASTAN, Vitor Manoel; SILVA, Julio Cesar de Paula. Aplicação do percentual previsto em lei para contratação de aprendiz: segurança jurídica: princípio da isonomia. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 3, p.9-11., 4 jan. 2012.

PACHECO, Iara Alves Cordeiro. A saúde mental do trabalhador. LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 2, p.3-8., 3 jan. 2012.

38 Respostas para “LTr Suplemento Trabalhista

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  34. Maravilhosa lista! Obrigado!

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